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MATO GROSSO

Juiz explica competência e funcionamento da Vara Estadual de Saúde em conversa virtual na Esmagis

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Durante conversa virtual realizada na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), o juiz José Luiz Leite Lindote, titular da Vara de Saúde de Mato Grosso, falou sobre a unidade jurisdicional. O encontro foi realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) https://esmagis.tjmt.jus.br/ em parceria com o Comitê Estadual de Saúde https://comitedesaude.tjmt.jus.br/ e direcionado a magistrados(as), defensores(as) públicos, promotores(as) de justiça e advogados(as).
 
Na abertura do evento, a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora da Esmagis e presidente do Comitê de Saúde do TJMT, destacou a necessidade de se debater o assunto tendo em vista as vantagens de uma vara centralizada no Estado. “O magistrado vira expert em medicamentos, fornecedores e serviços médicos, por exemplo por conta do volume de processos que tramitam na unidade. Também no interior não há equipe necessária para realizar todos os trâmites, com a máxima rapidez, como são feitos aqui na Vara da Saúde.”
 
A magistrada apontou ainda que “juízes são seres humanos e têm preocupações com a saúde do povo, por isso não querem dizer não àqueles que precisam tanto, mas é necessário entender o melhor caminho para atender bem, de forma razoável e menos onerosa para o ente público também.”
 
A Vara da Saúde foi criada por força de Resolução do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nº 09/2019, que determinou a competência da unidade sobre todos os processos que envolvam saúde, incluindo aqueles que tramitam no interior. Em um segundo momento, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ficou confirmado que a vara tem competência absoluta residual, ou seja, abarca todas as ações de saúde excetuadas aquelas que envolvam infância e juventude, idoso e juizado especial.
 
Segundo Lindote, em levantamento que aferia quantidade de processos no estado de Mato Grosso, ele diagnosticou que pelo menos 30% das ações que tramitam no interior, são de competência da Vara da Saúde e poderiam ter a competência declinada pelos juízes.
 
Dentre tantos assuntos, o magistrado abordou a questão da agilidade da tramitação dos processos em uma vara de competência estadual que, segundo ele, é uma preocupação infundada. “Falo com a maior segurança que aqui [na Vara da Saúde] ações tramitam mais rápido que se tramitassem no interior, pois temos estrutura específica para esse serviço.” Nesse sentido, Lindote explicou que a unidade conta equipe específica para cotação de serviços médicos e de medicamentos, o que garante agilidade e confiabilidade no atendimento do objetivo solicitado no processo.
 
Ele discorreu ainda acerca de outros procedimentos que trazem efetividade e eficácia para a Vara da Saúde como a uniformização de entendimento, pagamento do serviço após a realização do serviço e expertises quanto a tentativas de superfaturamento por parte de empresas. “A judicialização da saúde é um problema que existe no Brasil inteiro e precisamos resolver da melhor forma para o jurisdicionado para o Poder Executivo. Aqui, vemos um volume grande que nos permite ver esse problema da judicialização da saúde mais de perto.”
 
Participaram do evento como convidados os juízes Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e Antônio Veloso Peleja Junior, ambos integrantes do Comitê de Saúde.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: cópia de tela de computador dividida em cinco partes. Na parte central, mulher usa roupa rosa, cabelos presos e óculos. À esquerda, três homens e uma mulher aparecem juntamente com o logo da Esmagis-MT.
 
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Quebrando o silêncio e encorajando: “Se precisar, peça ajuda”

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Falar sobre saúde mental é algo desafiador nos tempos que vivemos, mas precisamos quebrar o silêncio e abordar esse assunto. Quantas pessoas estão, neste momento, passando por agonia, sem saber por onde começar? Muitas questões estão acumuladas no subconsciente, transformando a vida em uma aflição, quando, na verdade, a vida é um presente, uma dádiva.

No Brasil, o mês de setembro passou a ser dedicado a essa discussão a partir de 2015, por diferentes entidades que buscam esclarecer a população sobre o tema, usando a cor amarela. Assim surgiu o “Setembro Amarelo”. No entanto, uma campanha internacional teve início nos Estados Unidos após a trágica morte do jovem norte-americano Mike Emme, que tinha 17 anos. A família e os amigos não perceberam que Mike precisava de ajuda, e ele acabou tirando a própria vida.

Recentemente, a família do jovem norte-americano concedeu uma entrevista a um veículo de comunicação e compartilhou a dor da perda, que nunca tem fim para a família e os amigos. Contudo, ao olharem para a mobilização gerada pela morte do filho e a compaixão em ajudar outras pessoas a enfrentar problemas semelhantes por meio das campanhas, o sentimento de dor se transformou em uma missão de ajudar o próximo.

Histórias como essa estão por toda parte. Como mãe, esposa e atualmente servindo à população como primeira-dama do Estado, tenho a responsabilidade de falar sobre o assunto. Quero encorajar as pessoas a olhar mais para o próximo. Não estou falando de cuidar da vida do outro, mas de tentar perceber sinais que podem estar atormentando aqueles ao nosso lado. Da mesma forma, encorajo as pessoas que estão passando por problemas a encontrar um porto seguro e conversar com alguém; esse é o primeiro passo. Os sintomas do suicídio são silenciosos, e o escape se dá com a depressão, e nem sempre conseguimos identificar esses sinais.

Especialistas alertam que a depressão é uma doença psicológica grave e frequentemente subestimada, que pode levar ao suicídio. Caracterizada por alterações de humor, às vezes uma pessoa que demonstra uma alegria constante pode estar escondendo uma dor; tristeza profunda; baixa autoestima e sensação de falta de perspectiva. A depressão pode ter várias causas, incluindo fatores genéticos, perdas pessoais, desilusão amorosa e abuso de substâncias.

A doença faz com que a pessoa se sinta envergonhada, rejeitada e solitária, e, devido à sua subestimação social, pode levar a pensamentos suicidas como uma forma de escapar das angústias. É crucial buscar acompanhamento profissional para o tratamento da depressão, o qual pode reduzir significativamente o risco de suicídio.

Se você está passando por um momento difícil, saiba que não está sozinho(a). Pedir ajuda é um ato de coragem. Converse com alguém de confiança, procure um profissional e, se precisar, ligue para o CVV: 188.

De acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), no Brasil, 12,6% dos homens, a cada 100 mil, em comparação com 5,4% das mulheres, a cada 100 mil, morrem devido ao suicídio. A única maneira de ajudar uma pessoa que está com pensamentos suicidas é o apoio de pessoas próximas e profissionais. Se precisar, peça ajuda; esse é o melhor caminho. Nem sempre conseguimos superar nossas fragilidades sozinhos. Além dos familiares e amigos, procure um profissional habilitado. O processo não é fácil, mas, com determinação e fé, a superação é uma questão de tempo.

Quem acompanha meu trabalho sabe que já passei por inúmeros desafios com minha saúde, momentos delicados. A única coisa que eu pensava era como superar algo que não dependia apenas de mim. Todas as doenças que enfrentei e a minha superação diária vão além da minha força de vontade. No meu caso, a fé em Deus, a minha família e a ajuda profissional foram primordiais, pois há momentos em que o corpo e a mente cansam. É nesse momento que precisamos ser humildes o suficiente para dizer: “Sim, eu preciso de ajuda”.

A vida é maravilhosa; a vida é um presente diário. “Se precisar, peça ajuda.”

Virginia Mendes é economista, mãe de três filhos, primeira-dama de MT e voluntária nas ações de Governo na área social por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (UNAF).

Fonte: Governo MT – MT

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