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Economia

INSS realiza mutirão do BPC no fim de semana; agenda já está aberta

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Neste final de semana, dias 15 e 16 de julho, das 7h às 15h30, o I nstituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza mutirões para agilizar a análise de benefícios assistenciais para pessoas com deficiência (BPC).

A ação, coordenada pela Superintendência Regional do Rio de Janeiro (SRSE III), acontece na Agência da Previdência Social (APS) da Praça da Bandeira, no Rio de Janeiro. A previsão é que 21 assistentes sociais do instituto realizem cerca de 300 atendimentos extras. Os atendimentos serão realizados mediante agendamento pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

A iniciativa tem como foco a redução da fila dos benefícios pendentes de avaliação social, que é uma das etapas para concessão do BPC. Não serão realizadas perícias médicas durante o mutirão. A expectativa é reduzir o tempo de espera por atendimento para garantir a melhoria dos serviços ofertados ao cidadão.

“A ideia é que ações como essas sejam realizadas nos municípios com o tempo de espera superior a 45 dias. Nos dias 5 e 6 de agosto, a ação acontecerá no município de Macaé. E no mês de setembro, na Baixada Fluminense”, comentou o coordenador de Gestão de Benefícios do RJ, Flávio Souza.

Para o Superintendente do INSS no RJ, Marcos Fernandes, o mutirão de BPC é mais uma das medidas adotadas para reduzir a fila para concessão de benefícios e para oferecer um atendimento de qualidade ao cidadão. A ação deste final de semana não será uma medida isolada; para os próximos meses, já estão confirmados outros mutirões e projetos visando maior agilidade e qualidade nos serviços prestados pelo INSS.

O mutirão de BPC é uma ação nacional e já foi realizada em Montes Claros (MG), Caruaru (PE), Pelotas (RS), Juazeiro do Norte (CE), Fortaleza (CE) e Manaus (AM), Imperatriz (MA), Porto Velho e Ariquemes (RO) e Santos (SP). O próximo mutirão no estado do RJ será realizado em Macaé, nos dias 5 e 6 de agosto.

Fonte: Economia

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Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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