Política Nacional
Pesquisadores recuperam condecorações revogadas no governo passado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, condecoraram nesta quarta-feira (12) com a Ordem Nacional do Mérito Cientifico pesquisadores, professores, autoridades e representantes de entidades que prestaram relevantes contribuições ao desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
Entre os agraciados, estão a médica sanitarista Adele Benzaken e o infectologista Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda, além do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão. Adele e Lacerda já tinham recebido a condecoração, que foi revogada no governo passado, após críticas dos dois médicos à gestão federal.
Na época, em solidariedade aos dois profissionais, 21 cientistas renunciaram às próprias condecorações. O grupo também foi agraciado nesta quarta-feira, durante o evento, realizado no Palácio do Planalto.
Ricardo Galvão foi exonerado da presidência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em agosto de 2019, após rebater as declarações de Bolsonaro, que acusou a entidade de divulgar dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia que o então presidente considerou “mentirosos” .
Marcado pela retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, cuja reformulação e consequente ampliação já havia sido anunciada, no evento de hoje, Lula também assinou o decreto de convocação da 5ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, prevista para junho de 2024, em Brasília. Além disso, a ministra Luciana Santos assinou a portaria que oficializa a nomeação do ex-ministro Sérgio Rezende como secretário da conferência. Segundo a ministra, os preparativos para a conferência já estão em curso.
Luciana Santos comemorou a recomposição do conselho nacional, com a ampliação do número de representantes da sociedade civil e do governo federal, e disse que a solenidade desta manhã foi um “ato de desagravo à ciência e de reparação histórica aos cientistas, professores, médicos e pesquisadores injustamente perseguidos e ameaçados por um governo anticiência e antivida”. “Podemos dizer que o tempo do negacionismo, do desprezo pelos instrumentos de participação social e de ameaça à democracia acabou”, afirmou a ministra.
Lula destacou que a retomada dos trabalhos do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e a convocação da 5ª Conferência Nacional marcam o início de um novo período. “Chega de obscurantismo. Basta de negacionismo. Chega de jogar cientistas à fogueira. Basta de testemunhar pesquisadores como Ricardo Galvão perdendo seu cargo por mostrar o que os satélites registravam”, afirmou.
O presidente disse que desenvolvimento sustentável e desenvolvimento científico caminham juntos e defendeu mais investimentos em pesquisa científica. Lula prometeu construir mais universidades federais e destacou a importância da redução das desigualdades sociais. “Não adianta ficarmos olhando o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país] se o resultado não é distribuído equitativamente entre a população. Se você cresce 1% e distribui este 1%, vale mais que crescer 10% e não distribuí-los […] E não há como pensarmos em crescer, em retomarmos a indústria, em produzirmos mais no campo, se não pensarmos em ciência. Não há como pensarmos em reduzir as desigualdades sem pensarmos em ciência. “
Por fim, o presidente lembrou o caso do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina Luiz Carlos Cancellier. Suspeito de desvio de dinheiro público, Cancellier chegou a ser detido pela Polícia Federal em setembro de 2017. Afastado do cargo, Cancellier foi proibido de entrar na universidade em que trabalhava há anos. Poucos dias após a deflagração da Operação Ouvidos Moucos, um desdobramento da Operação Lava Jato, o ex-reitor se suicidou. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou o processo por não ter encontrado qualquer indício de irregularidade cometida durante a gestão de Cancellier.
“Neste momento em que estamos reunidos com a inteligência brasileira, com nossos cientistas e pesquisadores, não podemos esquecer do nosso companheiro, o ex-reitor da UFSC Luiz Carlos Cancellier. Sempre que pudermos, temos que lembrar das pessoas vítimas do arbítrio. Para que esta insanidade nunca mais aconteça no nosso país”, disse Lula.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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