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MATO GROSSO

Polícia Militar realiza aula inaugural do curso de formação de 560 alunos soldados e oficiais

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A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na tarde desta segunda-feira (10.07), a aula inaugural dos Cursos de Formação de Soldados e Oficiais e Adaptação de Oficiais de Saúde. A solenidade foi realizada na Igreja Presbiteriana Central de Cuiabá e contou com a presença dos 560 alunos convocados pelo concurso público da Segurança Pública, realizado no ano passado.

O comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, afirmou que é um momento histórico em Mato Grosso em que um grande número de convocados do concurso público foram chamados pelo Governo do Estado, e destacou que, com o início das formações, em breve um reforço de efetivo será visto, principalmente nos municípios do interior de MT.

“É histórico ver esse volume alto de convocações, em uma formação que exige muito dos candidatos. Com esse reforço de efetivo por meio do concurso do Governo do Estado, iremos acabar com a nossa defasagem da categoria, fazendo com que todos os municípios tenham pelo menos o mínimo de efetivo necessário para que possamos levar segurança de qualidade para todos os cidadãos mato-grossenses”, ressaltou.

O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto Roveri, discursou para os alunos presentes e destacou que as formações são capacitações realizadas com o objetivo de que os futuros policiais possam se adaptar e adquirir conhecimentos específicos da carreira militar.

“Quero agradecer a todos os alunos aqui presentes e dizer que agora é o momento para adquirirem conhecimento, capacidade técnica e operacional para defenderem toda nossa população. Tenham em mente que essa é uma profissão de entrega, em que nós temos que defender a sociedade mesmo colocando em risco nossa própria vida”, afirmou o secretário.

A aula inaugural oficializou o início da 32ª turma do Curso de Formação de Soldados (CFSD), composta por 525 alunos, também da 22ª turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO), com 30 alunos, e da 2ª turma do Curso de Adaptação de Oficiais de Saúde (CAOS), com cinco alunos, todos convocados pelo último concurso realizado pelo Estado.

Entre os 525 alunos da formação de soldado está Jefferson Campos, de Cuiabá, que afirmou ter se dedicado muito aos estudos e agradeceu ao Governo do Estado pelo comprometimento com a realização do concurso e convocação dos aprovados.

“Não é fácil em nenhum momento, é muito tempo de dedicação, mas estamos felizes por essa conquista e um novo passo nas nossas vidas. Quando temos objetivo, esperamos ser chamados em algum momento e nisso o Governador Mauro Mendes se comprometeu conosco e merece todo o nosso reconhecimento por esse grande dia”, pontuou.

O sentimento de felicidade também é compartilhado por Flávio Costa, morador de Sinop, aluno do Curso de Formação de Oficiais e que espera estar nas ruas trabalhando na instituição e usufruindo dos investimentos realizados pelo Governo de Mato Grosso.

“Foi um concurso muito esperado pela sociedade e estamos vendo que o Governo tem investido muito no Estado, além da convocação de praças e oficiais, temos investimentos na aquisição de armamentos e viaturas na capital e no interior. Essa recomposição no quadro é de grande valia e logo mais estaremos nas ruas combatendo a criminalidade no Estado de Mato Grosso”, afirmou.

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, também esteve presente no evento e parabenizou os alunos que iniciaram suas formações. “A responsabilidade de cada um é muito grande quando se executa qualquer tipo de tarefa, no entanto, a tarefa de um policial militar é algo de mais relevante ainda, por isso também é necessária uma formação tão cuidadosa como a que vocês terão pela a frente. Nós, representantes do Poder Judiciário, queremos congratular cada um de vocês por essas conquistas”, enfatizou a magistrada.

O deputado estadual Elizeu Nascimento, que é sargento da reserva remunerada da instituição, relembrou o seu início de formação e parabenizou ao Governo do Estado por permitir que os candidatos aprovados no concurso público fossem chamados rapidamente para iniciarem suas formações.

“Em 1998 estive no mesmo lugar em que os senhores estão, em um sonho que sempre tive na minha vida, de ser militar. Sabíamos das dificuldades financeiras do Estado, mas o nosso governador Mauro Mendes, com muita sabedoria, buscou fazer esse ajuste fiscal para que assim pudéssemos chegar ao momento de sermos atendidos com a realização desse concurso. É um dia muito especial para nós e quero parabenizar a todos os novos alunos, desejando a todos uma boa sorte na missão”, afirmou o deputado estadual.

O deputado federal e ex-comandante-geral da PMMT, coronel Jonildo José de Assis, ressaltou que o ingresso dos novos alunos e a realização dos cursos de formação são resultados de um trabalho eficiente do Governo de Mato Grosso.

“Vemos hoje a realização de um projeto institucional, lutamos muito para que o Estado pudesse ter a capacidade financeira e orçamentária para termos novos policiais militares entrando nas fileiras da instituição. Não é fácil tratar sobre entrada de servidores públicos em um Estado que passava por dificuldades, mas graças a uma gestão responsável do governador Mauro Mendes, hoje, podemos sim falar que temos uma nova formação dentro da nossa instituição”, finalizou o deputado.

O curso de formação de soldados tem previsão de duração de dez meses, enquanto a formação de oficiais terá duração de dois anos e a adaptação de oficiais de saúde contará com sete meses de formação. A aula inaugural do curso contou com uma palestra do comandante-geral da PMMT, coronel Alexandre Corrêa Mendes, que apresentou os principais setores e diretorias da Polícia Militar para os novos alunos.

Também estiveram presentes no evento, o comandante da 13º Infantaria de Cuiabá, general Kurt Everton Werberich; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Waldir Júlio Teis; o subdefensor público-geral, Rogério Freitas; o secretário-adjunto de Segurança Pública Heverton Mourett; a comandante-geral adjunta da PMMT, coronel Francyanne Siqueira Chaves; o subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, coronel Wilker Soares Sodré; o corregedor-geral da PMMT, coronel Fábio de Souza Andrade, entre demais autoridades civis e militares.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira

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O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da prisão ocorreu no julgamento de recurso de habeas corpus, realizado no dia 5 de novembro pela Primeira Câmara Criminal.  
 
Ao denegar o pedido de habeas corpus, o relator do pedido, desembargador Orlando de Almeira Perri, apontou a necessidade de manter a ordem, diante da possibilidade de o réu descumprir novamente as medidas protetivas concedidas em favor da vítima. 
 
 “Nos casos de violência doméstica, o descumprimento de medida protetiva previamente estabelecida justifica a decretação da prisão preventiva, mesmo que a pena máxima dos crimes imputados seja inferior a quatro anos, tendo em vista a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima”, destacou o magistrado.  
 
A prisão ocorreu no dia 26 de setembro, dois dias após o homem ser notificado da medida protetiva requerida pela ex-companheira e reagir com ameaças à vítima.  Uma delas ocorreu no dia 24 do mesmo mês, ocasião em que o homem foi até a casa onde a ex-companheira estava abrigada e fez ameaças de morte na frente de familiares. O mesmo comportamento foi repetido no dia seguinte e só parou quando a vítima solicitou o apoio da Polícia Militar, que no dia 26 realizou a prisão do acusado. 
 
Para o magistrado relator do habeas corpus, o acusado desrespeitou a ordem judicial que determinava o seu afastamento da vítima. O comportamento “revelou desprezo pela autoridade judicial e a ineficácia de outras medidas cautelares diversas da prisão, o que justifica a aplicação da prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal”. 
 
O desembargador ainda destacou que ficou constatada a gravidade concreta dos fatos, pois o flagrado não apenas descumpriu a medida protetiva vigente. Além disso, o homem agiu com extrema violência moral, ameaçou a vítima com uma faca e ainda mencionou a possibilidade de chamar uma organização criminosa para intimidá-la.
  
“Esse comportamento evidencia perigo concreto à integridade física e psicológica da vítima, além do risco de reiteração criminosa, especialmente por se tratar de um contexto de violência doméstica […]. Por fim, demonstrado o periculum libertatis que justifica o sequestro corporal preventivo, fica clara a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. […] Com essas considerações, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denego a ordem de habeas corpus”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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