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MATO GROSSO

Mutirão DPVAT: cerca de 300 pedidos de indenização serão julgados na 1ª semana de agosto

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Cerca de 300 perícias médicas de processos que tramitam em nove varas da Comarca de Cuiabá com pedido de indenização pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) serão realizadas entre os dias 31 de julho a 04 de agosto. A iniciativa é do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em parceria com o Núcleo de Cooperação, Seguradora Líder e unidades judiciárias.
 
A proposta teve iniciativa dos juízes de Cooperação, Rodrigo Roberto Curvo e Adair Julieta da Silva, que identificaram a demanda e a possibilidade da realização de perícias em pauta concentrada das ações.
 
O “Mutirão do DPVAT” alcança ações relativas a sinistros que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2020 e com objetivo de reduzir o estoque das ações em trâmite no Primeiro Grau, diminuir a taxa de congestionamento e melhorar o Índice de atendimento da demanda, a Corregedoria colocou à disposição dos juízes o auxílio do Núcleo de Ação Estratégica (NAE) e organizou as pautas concentradas para realização das perícias, na Comarca de Cuiabá, da seguinte maneira:
 
31/7 e 1/8 = 11ª Vara Cível;
2/8 = 6ª e 7ª Varas Cíveis;
3/8 = 8ª e 4ª Varas Cíveis;
4/8 = 5ª, 3ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis.
 
 
Cooperação – Para colocar em prática o Mutirão DPVAT, o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, assinou o Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 com a Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A dia 20 de junho deste ano.
 
O acordo firmado entre as partes prevê que as perícias médicas sejam pagas pela Seguradora Líder, retirando esse ônus das partes requerentes dos 300 processos habilitados para o Mutirão DPVAT.
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Judiciário instala Pontos de Inclusão Digital nos municípios de Luciara e Novo Santo Antônio

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O Poder Judiciário de Mato Grosso instala mais dois novos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no dia 20 de setembro, pertencentes à Comarca de São Félix do Araguaia. Os pontos passarão a funcionar nos municípios de Novo Santo Antônio e Luciara.
 
Os PIDs são escritórios de atendimento descentralizados que funcionam como uma extensão do Fórum da Comarca, oferecendo os principais serviços de atendimento judiciário por meio da tecnologia, tais como participação de audiências por videoconferência, consulta processual, contato com servidores etc.
 
Com o serviço inclusivo, a população deixa de precisar percorrer vários quilômetros e gastar recursos para ter acesso ao Poder Judiciário, que passa a ser acessível em seu próprio município com instituições parceiras.
 
PID Luciara
Local: Avenida Lúcio Pereira Luz, s/n, Centro, Luciara/MT – CEP: 78.660-000
Telefone: (66) 98122-1888
Horário de atendimento: 12h às 18h.
 
PID Novo Santo Antônio
Local: Rua 29 de Setembro, nº 247, Centro, Novo Santo Antônio/MT – CEP: 78.674-000
Telefone: (66) 98102-0103
Horário de atendimento: 12h às 18h.
 
Com estes, o Poder Judiciário passa a contar com 55 Pontos de Inclusão Digital. Confira:
 
Comarca de Alta Floresta
Carlinda
 
Comarca de Alto Araguaia
Araguainha 
Ponte Branca
 
Comarca de Araputanga 
Reserva do Cabaçal 
Indiavaí
 
Comarca de Arenápolis 
Nova Marilândia 
Santo Afonso
 
Comarca de Aripuanã 
Distrito de Conselvan
 
Comarca de Barra do Bugres 
Denise
Nova Olímpia
Porto Estrela
 
Comarca de Barra do Garças 
Araguaiana 
General Carneiro 
Pontal do Araguaia 
Torixoréu
Ribeirãozinho 
 
Comarca de Chapada dos Guimarães 
Planalto da Serra 
Nova Brasilândia
 
Comarca de Cláudia
União do Sul
 
Comarca de Comodoro 
Rondolândia 
Campos de Júlio 
Nova Lacerda
 
Comarca de Cuiabá 
Acorizal 
 
Comarca de Guarantã do Norte
Novo Mundo
 
Comarca de Guiratinga 
Tesouro
 
Comarca de Itaúba
Nova Santa Helena
 
Comarca de Jaciara 
São Pedro da Cipa
 
Comarca de Juína 
Castanheira
 
Comarca de Mirassol D’Oeste 
Curvelândia
 
Comarca de Nova Monte Verde 
Nova Bandeirantes
 
Comarca de Nova Mutum 
Santa Rita do Trivelato
 
Comarca de Paranatinga 
Gaúcha do Norte
 
Comarca de Porto Alegre do Norte 
São José do Xingu 
Distrito de Santo Antônio do Fontoura
Confresa 
Canabrava do Norte 
 
Comarca de Porto dos Gaúchos 
Novo Horizonte do Norte
 
Comarca de Porto Esperidião 
Glória D’Oeste
 
Comarca de Primavera do Leste 
Santo Antônio do Leste
 
Comarca de Rio Branco 
Lambari D’Oeste
 
Comarca de Rondonópolis
São José do Povo
 
Comarca de Santo Antônio de Leverger 
Barão de Melgaço
 
Comarca de São Félix do Araguaia
Luciara
Novo Santo Antônio
 
Comarca de Sinop
Santa Carmem
 
Comarca de Sorriso 
Ipiranga do Norte 
Distrito de Primavera 
Distrito de Caravagio 
Boa Esperança do Norte 
Faculdade Unic – Anhanguera
 
Comarca de Tapurah
Itanhanguá
 
Comarca de Terra Nova do Norte
Nova Guarita
 
Comarca de Várzea Grande 
Nossa Senhora do Livramento
 
Comarca de Vila Rica 
Santa Cruz do Xingu 
Santa Terezinha
 
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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