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MATO GROSSO

Encontro nacional de presidentes debate melhorias aos Tribunais Estaduais

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, representa o Estado no 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Porto Alegre (RS) entre quarta (5) e sexta (7). “Um dos objetivos é o relacionamento institucional e a troca de experiências e projetos entre os Tribunais. Aqui temos oportunidade de conhecer o que há de melhor em soluções realizadas pelas Justiças Estaduais e também contribuir com o que temos de melhor”, explicou a gestora da Justiça estadual.
A presidente Clarice está acompanhada do juiz auxiliar Túlio Duailibi Alves de Souza.
A conferência de abertura do Encontro foi proferida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que abordou o tema “desafios do Poder Judiciário no Brasil”, dentre eles, o aumento da judicialização na sociedade. “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, disse ele, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional, passando a ser, na prática, um poder político na vida brasileira”.
O ministro acrescentou ainda que o Judiciário “passou quatro anos sob ataque direto de lideranças populistas que promoveram uma tensão na sociedade” e que “a Justiça como um todo precisa novamente demonstrar tudo o que está fazendo, aperfeiçoando a interlocução com o público através de várias iniciativas”, concluiu.
Dados do levantamento Justiça em Número de 2022, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que dos 85 milhões de processos que tramitam na Justiça brasileira, cerca de 65 milhões, o que equivale a 77%, são acervo das Justiças Estaduais.
Autoridades como o governador e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, respectivamente, Eduardo Leite e Vilmar Zanchin, participaram da abertura do Consepre e destacaram que o bom relacionamento entre os Poderes é essencial para que os Tribunais de Justiça brasileiros consigam melhores resultados.
O Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, em seu pronunciamento, afirmou que o momento é de união e debate entre os Tribunais Estaduais, com a abordagem das dificuldades existentes e os projetos em comum nos Judiciários. “Nosso grande objetivo é a melhor prestação jurisdicional, com a avaliação de nossos desafios para que a população possa ser beneficiada com as nossas ações”, disse ele, acrescentando que “a sociedade brasileira precisa de um Judiciário forte e estamos aqui reunidos justamente com este sentido”.
O Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Frederico Mendes Júnior, por sua vez, destacou a importância da unidade da magistratura em torno de ações e iniciativas que garantam melhorias para a população. “Nosso debate sempre está voltado ao melhor para a Justiça que, por sua vez, atua de maneira intensa em benefício do jurisdicionado”, concluiu.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargadora Clarice Claudino sentada, assistindo atenta à conferência. Ela é uma senhora branca, de cabelos loiros, curtos e lisos. Está usando blusa preta e terno verde. A frente dela, sobre a mesa, uma plaquinha com suas credenciais e a bandeira de Mato Grosso. Ao fundo, se vê outros participantes assistindo à conferência. Foto 2: Nove pessoas em pé, posando e sorrindo para a foto. Ao centro, está o ministro do STF, Luís Roberto Barroso. A desembargadora Clarice Claudino aparece ao lado do ministro.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
Com apoio da Comunicação do TJRS
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Nota MT realiza último sorteio do ano para assistir ao jogo do Cuiabá contra o Vasco

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, vai realizar o último sorteio do ano para assistir a uma partida do time. Desta vez, o jogo será contra o Vasco da Gama, programado para o dia 8 de dezembro, na Arena Pantanal.

Ao todo, 1.000 ingressos serão sorteados, contemplando 500 usuários inscritos no programa de cidadania fiscal. Cada pessoa receberá dois ingressos, permitindo levar um acompanhante para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de novembro.

Para participar, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º outubro de 2024 até a data limite para adesão.

O sorteio será realizado no dia 2 de dezembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.

O ganhador vai receber os ingressos por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. Os ingressos são de uso pessoal e intransferível.

Tanto a lista de inscritos para o sorteio, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para garantir a transparência e integridade da ação.

Essa iniciativa da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular e a valorização do futebol mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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