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MATO GROSSO

Governador de MT sugere que texto contenha “trava” que proíba aumento de impostos

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O governador Mauro Mendes sugeriu que o texto da reforma tributária, que deve ser votado pelo Congresso Nacional nos próximos dias, contenha uma trava para proibir o aumento de impostos no curto e médio prazo.

A proposta foi feita durante participação no programa Dia de Debate, do site Metrópoles, nesta quarta-feira (05.07).

Mauro destacou que a proposta que está em discussão não especifica quais serão as alíquotas tributárias, brecha que possibilita um aumento de impostos futuro.

“O custo do Estado brasileiro não está diminuindo e toda hora o Congresso tem uma despesa a mais. Deveríamos estar discutindo, junto com a reforma tributária, a reforma administrativa, porque senão, na prática, vai aumentar o custo do Estado e quem vai pagar a conta é o cidadão. Se não estamos, nesse momento, debatendo como reduzir e tornar o Estado eficiente, pode ter certeza que no médio prazo vamos estar pagando mais impostos”, explicou.

Dessa forma, para o governador, a solução é que o texto da reforma tributária fixe como base a carga tributária praticada em 2022. Assim, o Congresso garante que a população não seja prejudicada com aumento de impostos futuros.

“Fica o desafio para que os parlamentares coloquem no texto constitucional a previsão de que a carga tributária não pode aumentar, e se o Estado brasileiro tiver dificuldade de se financiar, que ele promova a reforma administrativa e reduza seu custo, porque o cidadão não aguenta mais pagar impostos”, acrescentou.

De acordo com o governador Mauro Mendes, o texto da reforma tributária ainda traz dúvidas e pontos que precisam ser melhor esclarecidos. Por isso ele defende que a proposta seja melhor debatida, em um espaço de tempo maior.

“Estou convencido que precisa de uma reforma, um modelo melhor para o país, mas isso tem que ter mais maturidade, fazer muita conta. Tem muitas dúvidas que precisam ser melhor esclarecidas. Apresentar e votar um texto a toque de caixa não é justo diante do grande impacto que essa proposta vai ter na vida de todos nós”, finalizou.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Fórum do Patrimônio Mato-grossense vai debater preservação de bens culturais em MT

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O 1° Fórum do Patrimônio Mato-Grossense vai debater abordagens e práticas para a preservação de bens culturais em Mato Grosso na segunda e terça-feira (11 e 12.11), no teatro do Sesc Arsenal, em Cuiabá. O evento contará com palestras e mesas redondas sobre conservação e restauro, parcerias e políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, dentre outros temas.

A abertura oficial, que acontece na segunda (11), às 8h20, contará com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Instituto Homem Brasileiro (IHB) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As instituições são parceiras na realização do Fórum.

Dividida em três eixos de abordagem, a programação aborda práticas de projeto e execução, políticas públicas e parcerias, e salvaguarda dos patrimônios materiais, imateriais e arqueologia. Os temas serão conduzidos e debatidos por renomados profissionais de arquitetura e urbanismo, de história e de arqueologia de Mato Grosso e de outros estados do Brasil.

O Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araújo, participa da mesa redonda sobre políticas públicas e parcerias público-privadas, na segunda (11) e também apresenta a palestra “Influência estrangeira na arquitetura cuiabana”, na terça (12).

Ao final do evento, será um protocolo de intenções de políticas públicas para preservação do patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso.

O Fórum contará também com exposição de gravuras de bens tombados no Estado, dentre as quais o Grande Hotel, Museu Residência dos Governadores, Cadeia Pública e Mercado do Peixe. As imagens são do acervo da Secel e estarão dispostas no foyer do teatro do Sesc Arsenal.

Além de profissionais do setor e sociedade em geral, participam do evento representantes dos municípios mato-grossenses que possuem centros históricos, com Cáceres, Diamantino, Poconé, Poxoréu e Vila Bela da Santíssima Trindade.

As inscrições já foram finalizadas, entretanto aqueles que não conseguiram se inscrever podem adicionar seu nome na lista de espera (clique aqui), que serão convocados por ordem de inscrição, conforme recebimento de comunicado de desistências.

Confira a programação completa no site www.caumt.gov.br (link AQUI)

Fonte: Governo MT – MT

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