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Economia

Atraso causou diferença entre previsão e resultado final do censo

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O presidente substituto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo (foto), afirmou, nesta sexta-feira (30), que a falta de atualização de dados antes da coleta feita para o Censo 2022/2023 é a explicação para a diferença entre o total da população divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (28) e as estimativas apresentadas antes pelo próprio órgão.

Em dezembro do ano passado, o IBGE calculou que o Brasil tinha 207,8 milhões de habitantes e, em 2021, estimou o total em 213,3 milhões. No entanto, o Censo Demográfico 2022/2023 mostrou que a população brasileira atual é de 203 milhões, 62 mil e 512 pessoas, com base na data de referência, 31 de julho de 2022. O total registrado na última pesquisa censitária ficou abaixo do previsto, apesar do aumento de 12 milhões, 306 mil e 713 pessoas, mais 6,5%, na comparação com o Censo de 2010. Naquele momento, eram 190 milhões, 755 mil e 799 residentes no país.

No caso da edição 2022/2023, além do atraso, uma vez que o censo deveria ter sido feito em 2020, não houve a contagem populacional que costuma ser feita no meio da década. Com isso, os dados deixaram de ser atualizados, explicou Cimar Azeredo.

“A última vez que nós fizemos um censo no IBGE foi em 2010. A última contagem de população foi em 2010. Deveria ter sido feita uma contagem em 2015, mas não foi feita. O governo não deu recurso para o IBGE fazer essa contagem. A conclusão disso é que chegamos em 2022 com o cadastro desatualizado, muito desatualizado e, por isso, nós estimamos diferente do que realmente aconteceu agora”, disse Azeredo em entrevista à Agência Brasil.

O presidente substituto do IBGE informou que todo censo é calculado a partir das informações da edição anterior. “A estrutura de uma estimativa é variar o Censo de 2000 para 2010. Esse avanço, essa tendência de crescimento vão se replicar ao longo da década seguinte. Se um município cresceu, vou replicar esse crescimento e adicionar os movimentos dos componentes demográficos, como migração, fecundação, mortalidade. Só que o método implica que, no meio da década, haja uma contagem.”

Azeredo citou como exemplo de alterações populacionais que podem ocorrer entre duas edições do censo o caso de um município que teve crescimento forte e acelerado em decorrência da instalação de uma indústria no local ou, ao contrário, se uma indústria saiu da cidade.

Ele disse que a ausência da contagem de meio da década provocou um afastamento muito grande da estimativa e das projeções em relação à população efetivamente contada no censo.

“Temos hoje uma contagem. A última foi feita em 2010 e, como o nome diz, era uma estimativa. Claro que um censo tem um erro embutido ali, como [em] toda operação, é inerente à operação censitária, mas, efetivamente, a população oficial do Brasil, é a população contada, porque é o melhor método para se obter o total. Fica aí uma lição: não deixar de fazer a contagem do meio da década. Por isso, o IBGE defende hoje que, em 2025, façamos a contagem, para que em 2030 não estejamos aqui discutindo o mesmo assunto”, completou.

“Essa [pesquisa censitária], além de se afastar muito da última contagem, o que não deveria ter acontecido – nos afastamos de 2010 e não fizermos o censo em 2020 , não fizemos em 2021, ou seja, além de não fazer a contagem, nos afastamos 12 anos do último censo. Então, a estimativa chega com menos precisão e mais distante do último censo. Ela é um número ruim? Não, é o melhor número que temos naquele momento. Por isso, é que tomamos a decisão de usar a prévia. A estimativa ou a prévia? Essa era a escolha em dezembro”, afirmou.

Azeredo lembrou que o censo foi feito depois do período da pandemia de covid-19 e que isso se reflete nos dados. “Fazer um censo depois de uma pandemia e querer que o Brasil esteja no mesmo formato, é impossível. Muda a população, muda a estrutura etária. Temos que ver de que forma a população está se espalhando no território.”

“Temos que falar de trabalho remoto, temos que falar de teletrabalho, uma modificação incrível no mercado de trabalho. É importante analisar essas informações, baseado no que aconteceu na população brasileira depois da pandemia e que políticas podem ser desenvolvidas. O Brasil pode não se desenvolver, ou crescer, por qualquer motivo, menos por falta de informação. Nós temos informações fundamentais nos menores níveis geográficos disponíveis”, acrescentou.

De acordo com Azeredo, entre as informações disponíveis agora, estão o acesso de crianças e adolescentes às escolas, informações de mercado de trabalho para avaliar, principalmente onde é necessário instalar empresas ou indústrias para aumentar a população na força de trabalho e também a segurança pública.

Segundo o IBGE, o aumento de 12 milhões, 306 mil e 713 pessoas na comparação com o censo de 2010 é a menor taxa geométrica de crescimento populacional desde em 1872, quando foi realizado o primeiro censo no Brasil. Azeredo afirmou que o ritmo de crescimento, conforme as últimas edições, tem sido cada vez menor, o que reforça a conclusão sobre o envelhecimento da população brasileira. “Estamos com uma pirâmide etária completamente diferente. Temos que saber que o Brasil está envelhecendo e ficando de cabeça branca. A gente tem que melhorar as políticas de cuidado com as pessoas. É fundamental ter isso no censo. Onde está esta população?” questionou.

O atraso das informações provocou efeitos também nas políticas públicas. Para o demógrafo e epidemiologista da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP-Fiocruz) Raphael Guimarães, o censo é hoje o instrumento mais poderoso para fornecer diagnósticos em nível municipal para formulação de políticas públicas. “Sempre que nos afastamos um pouco do prazo para fazer o censo, estamos, cada vez mais, operando políticas públicas no escuro”, disse Guimarães à Agência Brasil.

Como exemplo do impacto, o demógrafo citou a distribuição de vacinas contra a covid-19, feita durante a pandemia pelo Ministério da Saúde com base em informações defasadas. “A vacina é um bom exemplo para isso. Temos que pensar no quantitativo de vacinas considerando o tamanho da população e no contexto de onde vamos criando critérios de elegibilidade para poder aplicar a vacina. É preciso considerar que estrutura etária essa população tem. Se tem uma estimativa de população mais idosa que não atende, você está oferecendo menos doses para idoso do que deveria.”

Guimarães acrescentou que não é só pelo quantitativo de população, mas porque tem uma expectativa de percentual de idosos na população que não necessariamente vai corresponder à realidade. Para ele, isso ficou muito evidente por causa da pandemia.

“Essa coisa de ter perdido quase 1 milhão de pessoas, pouco mais de 700 mil mortes só pela covid, a gente olha para isso e tenta entender que efeito tem na estrutura da população. Não tivemos muita morte de adulto jovem. Isso tem efeito de composição bastante considerável que vai trazer consequências ainda em curto e médio prazos”, ressaltou.

Além da distribuição de vacinas, o pesquisador lembrou que o atraso influenciou a definição de leitos para saber o tipo de cada um conforme a idade, a organização do sistema de saúde e o número de mulheres em idade fértil. “O número exato e a estrutura etária da população são muito importantes para redirecionar a política de saúde, não só para tornar algumas coisas prioritárias, mas fazer o direcionamento adequado e fazer com que a política pública cumpra o seu papel”, disse.

Municípios

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou perdas para cidades nas quais houve redução no número de habitantes. Em nota, a CNM avaliou que os dados do censo “não representam com fidedignidade a realidade do país e impactam diretamente nos recursos transferidos aos entes locais, especialmente em relação ao Fundo de Participação dos Municípios e a diversos programas federais que consideram o porte populacional”.

De acordo com a confederação, os desvios muito acentuados entre a população estimada e a efetiva observados no censo indicam “erros de estimativas com sérias consequências para a gestão municipal”.

Cimar Azeredo disse que o fato de o município perder população não é provocado pelo censo, e o município vai ganhar com os dados disponíveis na pesquisa censitária, uma vez que disporá de informações fundamentais para a elaboração de políticas públicas. “O impacto que o censo provoca nos municípios é sempre positivo, dando informações e permitindo que o prefeito e a sociedade civil, munidos dessas informações, possam fazer o município crescer. Perder população não foi por conta do censo, que só acusa isso e mostra que o Fundo de Participação dos Municípios pode ser melhor distribuído”, afirmou Azeredo.

A CNM informou que, “por entender a relevância dessa radiografia para o país”, vai atuar junto ao Congresso Nacional e ao Executivo para que nova contagem populacional seja feita em 2025, para assegurar dados efetivos e corrigir as distorções decorrentes do levantamento. Essa contagem em 2025 é a do meio da década que Cimar Azeredo considera fundamental em todas as edições do censo e espera que ocorra na data certa.

Depois de apresentar as informações sobre população e domicílios, o IBGE já programou as próximas divulgações de dados do Censo 2022/2023.

Cimar Azeredo adiantou que elas serão feitas separadamente para o conjunto de informações de cada tema. Haverá várias divulgações temáticas, começando por população quilombola, depois indígenas, a idade do Brasil, o Brasil que sabe ler e escrever, a cor do Brasil. Favela também está nas divulgações. “Serão várias divulgações e todas muito próximas, com distância entre 15 ou 20 dias.”

Fonte: EBC Economia

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Economia

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bi de valores a receber

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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Expansão

Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.

Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.

Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.

Fontes de recursos

No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Fonte: EBC Economia

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