Política Nacional
Lula quer posição conjunta de países amazônicos na COP 28
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (29), que pretende levar à edição deste ano da Conferência das Nações Unidas Sobre as Mudanças Climáticas (COP 28) uma posição conjunta de países que compõe a Amazônia sul-americana a respeito das questões ambientais. A COP 28 acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
“Queremos construir com os oito países da América do Sul uma política unitária para que a gente possa chegar na COP 28 com a posição correta em defesa dos países que mantém florestas em pé, como na América do Sul”. Além do Brasil, a Amazônia está na Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.
Lula também citou a República Democrática do Congo, a República do Congo, na África; e a Indonésia, na Ásia; como nações integrantes de um posicionamento “de países que mantém florestas em pé”.
ONU
Lula discursou na abertura do 26° Encontro do Foro de São Paulo, realizado em Brasília. Durante a fala, o presidente brasileiro reiterou suas críticas à composição à Organização das Nações Unidas (ONU). Para ele, a composição dos países-membros precisa ser atualizada. Além disso, voltou a criticar a composição do Conselho de Segurança da entidade que, segundo ele, é composto justamente pelos países que promovem as guerras.
“A ONU não pode continuar com a mesma dimensão que tinha em 1945. É preciso aumentar os membros da ONU, com a África, com a América Latina, com os países asiáticos. E é preciso mudar os membros permanentes do Conselho de Segurança. Porque são eles que produzem armas, que fazem guerra. E sem passar pela decisão do Conselho de Segurança”.
Foro de São Paulo
Alvo de críticas de nomes ligados à direita brasileira, o Foro de São Paulo reúne partidos e movimentos políticos de esquerda latino-americana para debater as pautas convergentes. Em seu site oficial, o Foro de São Paulo, criado em 1990 na capital paulista, afirma que seu objetivo é “construir a integração dos países, proteger a natureza, povos e soberania, além de lutar contra o neoliberalismo na região”.
Para a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), a realização do encontro é importante para combater o que chamou de “campanha de difamação” contra a articulação progressista latino-americana. Ela discursou na abertura do encontro e afirmou que “companheiros de boa fé” não concordavam com a realização do encontro no Brasil, com a presença de Lula.
“Seus temores estavam associados à campanha de mentiras e difamação de que o Foro de São Paulo é alvo desde sua criação. Mas a realização deste encontro é justamente a oportunidade de rebater as mentiras e avançar, com coragem, no debate de ideias entre nossos partidos e com a sociedade”.
Rebatendo as acusações de associação do Foro de São Paulo a regimes ditatoriais, mas sem citá-las diretamente, Lula lembrou um episódio no qual Hugo Chávez, ainda um tenente-coronel do Exército da Venezuela, foi impedido de participar do segundo encontro da entidade. Na ocasião, início da década de 1990, Chávez havia tentado dar um golpe de Estado em seu país.
“[Chávez] tinha tentado dar um golpe. Ele chegou em El Salvador [para o segundo encontro do foro] e não deixamos ele participar. [Dissemos para ele:] ‘você não é democrático, você tentou dar um golpe, você não vai participar’. Todo o Foro de São Paulo tinha essa consciência. Depois, a história vocês conhecem”.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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