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MATO GROSSO

Corregedoria Participativa chega às Comarcas de Sorriso e Vera

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As Comarcas de Sorriso (420 km ao Norte) e Vera (458 km ao Norte) recebem na próxima semana o Programa Corregedoria Participativa que visa aproximar sociedade civil e Poder Judiciário. De segunda-feira (27) a quarta-feira (1º de março) o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e equipe visitarão as unidades judiciais destes municípios.
 
A ideia do Programa Corregedoria Participativa é abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário Estadual. Prefeitos, secretários municipais, partes, sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados, servidores e veículos de comunicação estão convidados para participar deste momento.
 
“A nossa proposta é fazer um trabalho em conjunto para o município, para a comarca. É importantíssimo que a gente faça esse entrelaçamento e que a sociedade participe ativamente do Poder Judiciário. As portas estão abertas para dialogarmos e recebermos a todos e construirmos um bom relacionamento, desenvolvendo ações em prol da comunidade”, disse o corregedor.
 
A primeira etapa do Programa teve início no mês de fevereiro e passou por comarcas do Vale do São Lourenço. Em paralelo, também estão sendo realizadas as correições nas unidades judiciais. Conforme calendário divulgado por meio da portaria TJMT/CGJ nº 21/2023 as unidades a passarem por correições são, em Sorriso: 1ª Vara Cível (27/02), Diretoria do Foro (28/02), 2ª Vara Cível (28/02), 3ª Vara Cível (01/03), 1ª e 2ª Vara Criminal (02/03), Vara dos Juizados Especiais (03/03) e 4ª Vara Cível (03/03). E, em Vera (01/03), Vara Única.
 
O juiz auxiliar Emerson Luís Pereira Cajango, um dos responsáveis pelas correições, lembrou que esta é uma ação inerente à Corregedoria e que existem metas a serem cumpridas conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Só em 2023 a nossa equipe deve visitar cerca de 80 unidades judiciais. Nossas visitas são mais no sentido de orientar os nossos colegas e servidores para que tenhamos sempre bons índices”, explicou.
 
Quem também acompanha a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça é a equipe da juíza auxiliar Christiane da Costa Marques Neves, que tem entre suas atribuições assuntos relacionado à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA) e à violência doméstica e familiar.
 
 
A programação ainda envolve reuniões com autoridades locais. O corregedor iniciará atendendo a imprensa local, no Fórum das respectivas comarcas, na sequência a conversa será com os magistrados, servidores, gestores e a população.
 
 
COMARCA DE SORRISO
 
Segunda-feira (27/02/2023):
 
– 9h atendimento à imprensa
– 14h e 17h atendimento aos jurisdicionados (população que tenha processo em trâmite na comarca).
 
Terça-feira (28/02)
 
– 14h e 17h atendimento aos jurisdicionados (população que tenha processo em trâmite na comarca).
 
Endereço: Rua Canoas, 641 – Centro Sul, Sorriso – MT, 78890-000 – Telefone: (66) 3545-8400
 
COMARCA DE VERA
 
Quarta-feira (1º de março):
 
– 9h atendimento à imprensa
 
– 14h e 17h atendimento aos jurisdicionados (população que tenha processo em trâmite na comarca).
 
Endereço: Rua Otawa, 1729, Esperança, Vera – MT – 78880-000 – Telefones: (66) 3583-1503 (66) 3583-1422 (66) 3583-1743
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: primeira imagem: foto horizontal colorida. Uma servidora está em pé e fala ao Corregedor que está sentado ao centro de uma mesa ladeado pelos magistrados de Jaciara, juízes Pedro Flory, Laura Dorilêo e pelos juízes auxiliares Emerson Cajango e Lídio Modesto, durante a primeira etapa do Corregedoria Participativa
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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