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MATO GROSSO

Governo de MT investiu R$ 1,3 bilhão na Saúde no primeiro quadrimestre de 2023

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O Governo de Mato Grosso investiu R$ 1,3 bilhão em despesas de Ações e Serviços Públicos de Saúde nos primeiros quatros meses de 2023. O recurso representa 11,54% de toda arrecadação do Governo e é o maior percentual aplicado em um quadrimestre na Saúde desde 2020.

Os dados foram apresentados durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nessa terça-feira (27.07), que debateu o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA 2023) da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

Conforme o balancete financeiro e orçamentário apresentado, de R$ 1,3 bilhão aplicado entre janeiro e abril deste ano, cerca de R$ 818,6 milhões foram destinados especificamente à Assistência Hospitalar e Ambulatorial do Estado. A SES administra diretamente 8 unidades hospitalares, sendo eles: Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, e o Hospitais Regionais de Cáceres, Rondonópolis, Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta.

Também foram destinados R$ 42,2 milhões para a Atenção Básica, R$ 54,5 milhões para o Suporte Profilático e Terapêutico e R$ 3,6 milhões para a Vigilância em Saúde.

O relatório quadrimestral foi apresentado pelo o assessor técnico do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da SES, Oberdan Lira. Ele pontuou que este primeiro quadrimestre foi o melhor dos últimos três anos, quando os investimentos ficavam em torno de 8% a 10% da receita arrecada do Governo do Estado.

“Estamos satisfeitos com esse quadrimestre pois foi o melhor desde 2020. Conseguimos aplicar nas ações da Saúde o valor da receita arrecadado e destinado para SES. Acreditamos que podemos fechar o ano com investimentos expressivos em diversas áreas”, disse.

A secretária adjunta de Regulação da SES, Fabiana Bardi, avaliou positivamente a audiência e destacou a importância de um debate amplo e transparente sobre saúde pública do Estado. “É necessário esse diálogo entre a SES, a sociedade e os parlamentares para um trabalho em benefício dos usuários do Sistema Único de Saúde”, pontuou a gestora.

Transferências municipais

Durante a audiência pública, a SES ainda apresentou as tabelas referentes às transferências financeiras de R$ 242,5 milhões realizadas aos 141 municípios do Estado no primeiro quadrimestre de 2023.

Desse montante, R$ 126,8 milhões foram destinados para os serviços de Média e Alta Complexidade (MAC), R$ 40,6 milhões para o Ambulatório de Atenção Especializada (AAE), R$ 22,1 milhão de Antecipação de Repasse, R$15,8 milhões para a Atenção Primária, R$ 11 milhões para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e R$ 7,7 milhões para o Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento.

Neste período, os municípios também receberam R$ 7,1 milhões para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (Paici), R$ 2,9 milhões em Emenda Parlamentar, R$ 2,6 milhões pelo Programa Mais MT Cirurgias, R$ 2,4 milhões para Assistência Farmacêutica, R$ 1,4 milhão para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), R$ 1,2 milhão em Regionalização, R$ 180 mil do Programa de Hanseníase, R$ 68 mil para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) e R$ 43,3 mil em incentivos.

Participaram da audiência pública outros setores da Secretaria, como o gabinete adjunto de Unidades Especializadas e de Administração, Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, além da equipe da ouvidoria do SUS. Integraram, ainda, a discussão a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (Sisma), Carmen Machado, e a representante da Associação de Mães do Tratamento Fora de Domicilio (TFD), Carol Meireles.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Matrículas prioritárias para o ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista.

O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.

Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial.

Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada.

Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024

Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024

Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024

Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024

Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025

Fonte: Governo MT – MT

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