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MATO GROSSO

Corregedoria Nacional destaca criatividade e compromisso do MPMT

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O compromisso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso com as causas sociais e com a concretização de direitos fundamentais foi destacado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na solenidade de encerramento da 18ª Correição de Fomento à Resolutividade, realizada nesta quinta-feira (22). O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Foram quatro dias de correição, com a análise de 29 projetos e iniciativas implementados pelo MPMT.

“Nesta semana de trabalho, a equipe da Corregedoria Nacional se deparou com um espírito criativo de integrantes do Ministério Público mato-grossense, que procura ir além das atribuições ordinárias, realizando algo mais em prol da sociedade, reverenciando o verdadeiro sacerdócio ministerial”, afirmou o corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, voltou a elogiar o formato de correição adotado pela Corregedoria Nacional. “Esse modelo de correição de fomento à resolutividade, que vossa excelência e a sua valorosa equipe imprimem, permite ao Ministério Público brasileiro chegar a novos rumos”, destacou.

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Cezar dos Passos, enfatizou que a correição tem um viés – a resolutividade, que é extremante importante, não apenas para o Ministério Público, mas para a sociedade. “As pessoas que vão ao Ministério Público, que necessitam dos nossos trabalhos, elas não necessitam apenas da nossa técnica, necessitam da solução daqueles problemas que as aflige. E essa é a nota desta correição, a resolutividade, a solução dos problemas”.

O corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, destacou a importância do trabalho realizado pela equipe da Corregedoria Nacional e o esforço dos vários setores da Procuradoria-Geral de Justiça para que a correição ocorresse da melhor forma possível.

Para o coordenador de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Marco Antonio Santos Amorim, a empatia e humanidade demonstrada pelos membros do MPMT, que não ficam apenas em seus gabinetes e se colocam no lugar do outro, definem a essência do Ministério Público. “Foi assim que o Ministério Público foi pensado, concebido. Saímos com muito orgulho do que vimos em Mato Grosso”, resumiu.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia

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Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).
 
A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
 
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
 
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
 
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
 
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
 
 
 
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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