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MATO GROSSO

Procuradoria e CAO Educação recomendam aos promotores adoção de medidas

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico e o Centro de Apoio Operacional da Educação, expediu recomendação aos promotores de Justiça da Capital e interior do estado para que promovam ações visando efetivar a ampliação progressiva de vagas em creches. Recomenda também a realização de diligências in loco em cada uma das creches e pré-escolas existentes nos municípios para identificar a qualidade e a quantidade real do atendimento.

Conforme a recomendação, os promotores de Justiça deverão adotar as providências que entenderem necessárias, sejam no âmbito judicial ou extrajudicial, para que as desconformidades identificadas sejam sanadas. Também deverão informar a Procuradoria de Justiça Especializa acerca da quantidade de creches e pré-escolas existentes em cada um dos municípios, bem como o número de crianças cadastradas na fila de espera por vaga em cada unidade.

O titular da Especializada, procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, ressalta que o Planejamento Estratégico Institucional do MPMT estabelece no rol de objetivos estratégicos a busca pela ampliação das vagas em creches nos municípios mato-grossenses, bem como a disponibilização de ferramentas que possam fomentar a criação de novas vagas.

“A ausência de vagas em creches é uma demanda social enfrentada pela maioria dos municípios brasileiros, segundo dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua. Levantamento realizado pelo Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (GAEPE-MT), em junho de 2023, apontou a existência de 14.883 crianças na fila de espera por vaga em creche no estado”, enfatizou o procurador de Justiça.

De acordo com auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, 133 municípios mato-grossenses, o que representa 94,3% do total, ainda não alcançaram o resultado de 50% em relação à oferta de creches estabelecida na Meta 1 do Plano Nacional de Educação.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Chuva retorna e trânsito no Portão do Inferno é interrompido novamente

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística informa que o trânsito no trecho do Portão do Inferno, na MT-251, foi novamente bloqueado, às 11h30 desta sexta-feira (22.11), em razão do retorno da chuva intensa no local.

A interrupção do trânsito segue o protocolo de segurança estabelecido pelo Governo do Estado, como forma de prevenir deslizamentos e evitar acidentes. Na última hora foram registrados mais de 30 milímetros de chuva na região.

A rodovia só poderá ser reaberta após o fim da chuva, com uma vistoria feita por equipe técnica e avaliação sobre a quantidade de água que caiu no local. Não há previsão no momento.

Enquanto a rodovia estiver interditada, a rota alternativa indicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) para os motoristas que desejam transitar entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, é seguir pela BR-163/070 e até Campo Verde e depois pelas MTs-140 e 251 até Chapada.

Fonte: Governo MT – MT

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