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Cuiabá

Cuiabá participa da Virada ODS e fortalece a implantação de práticas sustentáveis

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A Prefeitura de Cuiabá participou, nos dias 17 e 18 de junho, da segunda edição da Virada ODS, em São Paulo. De acordo com o gestor Desenvolvimento Sustentável, Alex de Deus, o evento foi fundamental para troca de experiências sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). O prefeito Emanuel Pinheiro e a primeira-dama Marcia Pinheiro estiveram presentes e receberam premiação por projetos sustentáveis, o Solidariedade em Ação e Cuiabá Te Queremos Verde.

A Virada ODS foi organizada pela Prefeitura de São Paulo e reuniu autoridades nacionais e internacionais, com o intuito de debater e potencializar a implantação de ações ligadas à Agenda 2030. Promovida pela organização intergovernamental, a Agenda 2030 abrange 17 objetivos que estimulam a realização de medidas voltadas ao crescimento global sustentável.

“Cuiabá esteve presente na primeira edição e, neste ano, participamos novamente de reuniões, palestras e painéis sobre sustentabilidade. Foi uma oportunidade ímpar para troca de informações entre prefeitos, secretários e outras autoridades. O evento proporcionou uma riqueza de experiências que serão replicadas em nível local”, comenta Alex de Deus.

No evento, Cuiabá apresentou algumas iniciativas que estão em andamento na Administração Municipal. Dentre elas, a implementação das ODS da ONU no Planejamento Estratégico, o alinhamento do Plano Plurianual (PPA) com a Agenda 2030 e a adesão à Plataforma “Estratégia ODS”, que proporciona acompanhamento das boas práticas da Prefeitura.

Soma-se a isso, o acordo de “Cidade Signatária do Pacto Global da ONU”, assinado pelo Município em 2019, e o ingresso no “Pacto Global dos Prefeitos para o Clima e Energia”, patrocinado pela União Europeia. A ideia é tornar Cuiabá uma referência mundial como cidade humanizada, sustentável, moderna e de oportunidades.

“Quando tornamos o desenvolvimento sustentável uma política de governo, assumimos o compromisso com a população de pensar nas futuras gerações. Sendo assim, foi instituída a obrigação pública de tornar Cuiabá uma cidade melhor, garantindo que nossos descendentes possam viver com uma excelente qualidade”, completa Alex.

O desenvolvimento da Agenda 2030 na Administração Municipal faz parte do Pacto Global da ONU, o qual Cuiabá é uma das primeiras capitais signatárias. A adesão à iniciativa é resultado de uma determinação do prefeito Emanuel Pinheiro, que visa inserir práticas contínuas de desenvolvimento sustentável na Prefeitura de Cuiabá.

“Isso deve acontecer por meio de um plano de governo, assegurando que as ações de sustentabilidade sejam um compromisso. Também deve ser feito obedecendo metas e indicadores sistêmicos estabeleçam um quadro analítico das evoluções das políticas, programas e projetos”, pontua o gestor.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeito Emanuel Pinheiro edita decreto e determina secretário de Governo para coordenar equipe de transição da Prefeitura de Cuiabá

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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, publicou o Decreto Municipal nº 10.596, nesta quinta-feira, 7 de novembro, na edição suplementar da Gazeta Municipal instituindo a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá (CTM/CBA) para a gestão que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025.

A coordenação geral será realizada pelo secretário de Governo, Júnior Leite. A equipe será composta ainda pelo procurador-geral, Benedicto Miguel Calix Filho, pelo contador-geral do Município, Éder Galiciani; pelo controlador-geral do Município, Hélio Santos; pela secretária municipal de Educação, Edilene Souza Machado; pelo secretário municipal de Saúde, Deiver Alessandro Teixeira; pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, Juares Silveira Samaniego; pela secretária municipal de Gestão, Ellaine Cristina Ferreira Mendes; pela secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Clausi Aparecida de Oliveira Barbosa.

“Tão importante quanto a realização de uma eleição justa e transparente é o processo que se segue à definição dos resultados: a transição de governo. A formação de uma equipe de transição é um passo indispensável para assegurar uma mudança de administração que seja harmoniosa, eficiente e que respeite a continuidade das políticas públicas essenciais para a população”, avaliou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.

De acordo com Art. 1º do Decreto, a Comissão de Transição de Mandato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cuiabá – CTM/CBA, com o objetivo de, junto aos órgãos e entidades correspondentes da Administração Pública Municipal, colher, guardar, analisar e apresentar os documentos elencados no artigo 5º da Resolução nº 19/2016 – TP do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT ao candidato eleito ao mandato de Prefeito do Município de Cuiabá.

Conforme parágrafo único, também poderá solicitar outros documentos que lhe convier para se concretizar uma justa, democrática e transparente transição de mandato.

A equipe de transição será responsável por esclarecer dúvidas e prestar todo o suporte necessário para que a equipe da próxima administração tenha pleno acesso às informações do Município.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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