Política Nacional
Questão ambiental deve passar por bem-estar da população, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, que a preservação da Amazônia passa pelo cuidado com os moradores pobres que moram na região. A declaração foi feita durante o seu programa semanal Conversa com o presidente ao lado do jornalista Marcos Uchôa. 
“Para cuidar do meio ambiente é necessário cuidar do povo pobre que mora nessas regiões”, disse. Na avaliação do presidente, a discussão do tema precisa abranger o bem-estar da população.
“Normalmente, a gente fala da Amazônia, da Mata Atlântica, que é normal, mas é importante a gente lembrar que deve se discutir as palafitas. A gente deve discutir a degradação onde mora o ser humano”, observou. “Sempre que a gente falar da questão ambiental a gente tem que lembrar das pessoas que moram nessas regiões que precisam viver dignamente”, acrescentou.
No sábado (17), o presidente esteve em Belém para anunciar a realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), na capital paraense, em 2025. O evento é considerado a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta. A expectativa é reunir cerca de 50 mil visitantes na cidade, incluindo dezenas de chefes de Estado e representantes diplomáticos.
“Nós ‘corremos o risco’ de fazer a COP mais bonita que já foi feita, porque uma coisa é discutir a Amazônia no Egito, outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim, outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígena vendo os indígenas. Vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem. Porque quando a gente fala em preservação, uma coisa que temos que preservar são 50 milhões de pessoas que moram na Amazônia da América do Sul”, argumentou.
Programas habitacionais
O presidente da República criticou a construção de casas populares de 15 metros quadrados, anunciada pela prefeitura de Campinas (SP).
“Aquele negócio de o prefeito fazer uma casa de 15m², se essa moda pega, daqui a pouco estaremos construindo poleiros para que o povo possa morar. É um absurdo do absurdo. É preciso que a gente, dentro dessa política ambiental, a gente não perca a noção de dignidade do povo pobre desse país ou de países em desenvolvimento que tenham reservas florestais”, ressaltou.
Segundo Lula, serão construídas 2 milhões de casas até o dia 31 de dezembro de 2026, quando termina o seu mandato.
“Essas casas serão não apenas para as pessoas mais pobres, mas também [vamos] fazer casas para o setor médio da sociedade. Daquele trabalhador que ganha R$ 8 [mil], R$ 9 [mil], do pequeno empreendedor, aquela pessoa que trabalha por conta própria. Nós vamos tentar fazer uma casa para quem pode pagar um pouco melhor e também ter um sistema de financiamento”, disse.
Também na viagem ao Pará, Lula participou da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas fazem parte do Residencial Angelin, que estava com obras paralisadas nos últimos quatros anos, segundo o governo federal, e agora vai atender a 888 pessoas que se enquadram na faixa 1 do programa, aquela voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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