Está no ar mais uma edição do programa Explicando Direito, uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). Neste episódio, o instrutor técnico da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso e chefe de gabinete do Ministério Público de Contas Estadual, José Barbosa do Prado Neto, apresenta um resumo do livro de sua autoria intitulado “A responsabilidade por danos à imagem da administração pública: possibilidade de aplicação pelos Tribunais de Contas”. A publicação foi lançada pela editora Juruá.
“Esta obra é fruto do meu mestrado. E quando eu me propus a fazer um programa de pós-graduação stricto sensu, eu procurei pesquisar algo que fosse diferente, mas que pudesse contribuir minimamente para um debate sobre o fortalecimento do controle da administração pública. Controle este que não é feito apenas pelo Tribunal de Contas, mas também pelo Ministério Público e pelo próprio Poder Judiciário”, destacou.
Segundo José Barbosa, as investigações dele tiveram início com base na experiência da Itália. “Eu percebi que naquele país as cortes de contas italianas imputam a responsabilidade por danos à imagem da administração pública. Isso no contexto dos Tribunais de Contas representa um avanço, porque há uma competência comum entre todos os Tribunais de Contas, que é a de imputar responsabilidade por danos ao erário.”
Ele explicou que se entende por danos à imagem da administração pública toda a ruptura, toda a quebra de credibilidade da reputação que a administração pública tem perante os seus cidadãos. “O simples fato de um servidor deixar de fazer algo de ofício, e se isso prejudicar a vida de um cidadão, isto realmente pode quebrar esta credibilidade, esta eficiência da administração pública, o que pode gerar uma possível reparação de danos para a administração pública”, salientou.
Clique neste link para assistir à íntegra do programa. https://www.youtube.com/watch?v=RFVX5nG1-fk
O Explicando Direito é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) que tem por objetivo desenvolver conhecimentos sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela colorido onde aparece um homem branco, de cabelos escuros, que veste terno preto, camisa branca e gravata salmão. Ao fundo, uma televisão com a logomarca da Esmagis.
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) promoveu, ao longo desta semana, instruções técnicas sobre atendimento pré-hospitalar (APH) para os estudantes do curso de medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O objetivo do treinamento foi proporcionar aos futuros médicos um contato direto com as práticas de emergência.
A ação foi uma parceria entre a instituição de ensino e o CBMMT, que atendeu a uma solicitação da universidade para que os alunos cumprissem as horas extracurriculares exigidas.
Sete bombeiros militares participaram da atividade, orientando os estudantes por meio de oficinas teóricas e práticas sobre o atendimento inicial às vítimas, avaliação do paciente e os fundamentos do suporte básico de vida. A programação foi encerrada com um simulado prático, onde os alunos puderam aplicar o aprendizado em situações que simulavam emergências reais, sob a supervisão dos bombeiros militares.
O comandante-geral do CBM, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, destacou a importância da parceria entre o CBMMT e a UFMT ao oferecer aos estudantes a oportunidade de agregar conhecimentos essenciais à sua formação médica, além de evidenciar a relevância do trabalho desempenhado pelos bombeiros militares.
“Nos sentimos realmente lisonjeados, pois a universidade fez questão de nos convidar. Eles poderiam optar por outros profissionais para essa instrução, mas escolheram os bombeiros militares. Além de reconhecerem nossa capacidade técnica, essa parceria nos permite estreitar os laços entre as instituições e fortalecer a colaboração entre os profissionais de saúde e os bombeiros militares”, afirmou o coronel.
Durante as instruções, foram abordados diversos temas de relevância para o atendimento pré-hospitalar, como emergências respiratórias (parada respiratória e obstrução das vias aéreas por corpos estranhos), cinemática do trauma (avaliação e análise da cena da ocorrência), manejo de traumas (imobilização), controle de hemorragias (uso de torniquete), transporte de vítimas (rolamentos e colocação na prancha de resgate), além do atendimento a queimaduras e outros tipos de urgências médicas.
De acordo com a 1ª tenente BM Beatriz Albuquerque Castelli, que participou da instrução, é fundamental que os estudantes entendam o funcionamento do atendimento pré-hospitalar, pois isso permite que esses futuros médicos tenham uma visão mais ampla sobre as primeiras ações a serem tomadas em situações de emergência. Além disso, compreendam melhor os desafios enfrentados pelos demais profissionais de saúde neste primeiro atendimento.
“É fundamental que ele compreenda a importância do trabalho realizado por outros profissionais. Ele estará no hospital recebendo a vítima já estabilizada, mas entenderá como foi o atendimento inicial e as dificuldades enfrentadas na linha de frente”, finalizou.