MATO GROSSO
Corregedoria Participativa em Rosário Oeste fortalece diálogo entre o Judiciário e a sociedade
A visita à comarca de Rosário Oeste nesta quinta-feira (15) encerrou a programação desta semana do Programa Corregedoria Participativa, consolidando o compromisso do Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) em promover a aproximação com todos os atores da sociedade. Liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, a iniciativa tem como objetivo principal abrir espaço para o diálogo com todos os segmentos que integram ou utilizam o Judiciário Estadual.“Quando o cidadão busca o Judiciário os senhores são os primeiros a recebê-los e nada mais gratificante do que ouvir deles que foram bem atendidos”, comentou o corregedor. “Estamos aqui para colher dos senhores sugestões para melhor servir aqueles que necessitam dos nossos préstimos.”
A programação em Rosário Oeste começou às 08h, com uma foto oficial do corregedor e comitiva ao lado do juiz diretor do Foro, Diego Hartmann e servidores da Comarca. Após este momento, foi promovida uma reunião no Fórum local, na qual magistrado e servidores apresentaram questões pertinentes à comarca ao corregedor. “Vemos como uma oportunidadede aprimorar nossos atendimentos, fluxos e procedimentos. Todos temos o mesmo objetivo que é o de bem servir ao cidadão”, analisou o juiz diretor.
Em seguida, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, trocou ideias com os servidores sobre os desafios e demandas enfrentados pelo Poder Judiciário na comarca. O magistrado falou sobre metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicou prioridades, deu dicas de administração judiciária, respondeu alguns questionamentos e anotou dificuldades relatadas pelos servidores para reportar aos setores responsáveis.
O corregedor-geral fez uma visita institucional ao prefeito Alex Steves Berto, na sede do Poder Executivo, fortalecendo a parceria entre o Judiciário e o município de Rosário. A regularização fundiária foi um dos temas tratados. “Toda Baixada Cuiabana enfrenta problemas nessa área. É esta é uma das prioridades da gestão. O Judiciário está atento ao assunto e é um parceiro na busca por soluções para nossa gente”, disse Berto.Servidores da prefeitura prepararam uma cesta com itens de produtores locais como doces, compotas e farinha de mandioca para presentearem o corregedor.
O encerramento da programação em Rosário Oeste contou também com uma visita à sede das promotorias, onde o corregedor-geral se encontrou com o promotor Alexandre Balas. “A peça central do sistema de Justiça é o juiz, se o magistrado trabalha bem força todos os outros integrantes – delegado, promotor defensor, a atuarem bem também”, acredita Balas. “Rosário é uma comarca de acúmulo. O diálogo institucional entre o MPE e o juízo é no sentido de colocar os processos em dia, organizar para que a tramitação se dê em um tempo adequado”.
“Esses encontros permitem a troca de experiências e a identificação de oportunidades para aprimorar a atuação do Ministério Público em conjunto com o Judiciário”, acredita o desembargadorJuvenal Pereira.Desde segunda-feira (12), a comitiva do Programa Corregedoria Participativa tem percorrido as comarcas da região médio-norte de Mato Grosso. Além de Rosário Oeste, as cidades de Diamantino, Nortelândia e Arenápolis também foram visitadas, reunindo prefeitos, secretários municipais, partes, representantes da sociedade civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados (OAB), Defensoria Pública, magistrados e servidores das respectivas localidades. Paralelamente ocorrem às correições ordinárias.
Para o desembargador, o Programa Corregedoria Participativa reforça o compromisso do Judiciário em ouvir as demandas da sociedade e promover melhorias no sistema judiciário. “O diálogo aberto com os diversos segmentos envolvidos no processo judicial é fundamental para construir um sistema mais eficiente, acessível e próximo das necessidades da população. A iniciativa contribui para o fortalecimento do Estado de Direito e para o aprimoramento contínuo do sistema de Justiça em Mato Grosso”, defende Juvenal Pereira.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 – Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum de Rosário Oeste. Foto 2 – Juiz diretor dá boas vindas a comitiva da CGJ. Foto 3 – Perfeito entrega cesta de produtos regionais ao corregedor. Foto 4 – corregedor e promotor de Rosário Oeste conversam.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
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MATO GROSSO
Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia
Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
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