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Cuiabá

Sugestão de Pauta: População migrante recebe equipe da Assistência Social nesta sexta-feira (16)

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, convida para a ação de atendimento voltada à população migrante nesta sexta-feira (16), a partir das 8h, na sede da Pastoral do Migrante. A estimativa de público esperado para o evento é de 150 pessoas, entre adultos e crianças.

A atividade, coordenada pela Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, irá oferecer diversos serviços de cidadania e saúde, dentre outros, além de orientar essa população que escolheu a capital como moradia temporária ou permanente sobre seus direitos e garantias fundamentais, bem como o combate à xenofobia.

Dentro do cronograma previsto, haverá cadastramento, alteração ou recadastramento no Cadastro Único (CadÚnico), sendo este a porta de entrada para acessar os benefícios concedidos pelo Governo Federal. Além disso, haverá roda de conversa sobre os serviços socioassistenciais ofertados pela Prefeitura de Cuiabá.

Parceiros do evento, a Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico estará no local com o programa “Sine da Gente”, oferecendo ofertas de emprego. Doações de roupas e calçados também integram a programação através do “Cabide Solidário”, onde cada abrigado poderá escolher e montar seu kit. A equipe da Secretaria da Mulher também estará no evento com entrega de absorventes e orientações direcionadas ao público feminino.

Cortes de cabelo, aferição da pressão arterial, cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC) e outras orientações serão realizadas através de parceiros como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Centro de Ensino Técnico Mato-grossense (Cetem). Designer de sobrancelhas, revitalização de pele, massagem, exames oftalmológicos e orientações sobre a saúde da mulher também serão executadas por profissionais do CETEM, Projeto Visão e MT Mama.

O evento atende à Lei nº 6.668/2021, que prevê a execução de ações voltadas a esse público que deixou as cidades de origem em busca de sustento para suas famílias, e integra a programação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do projeto “Quero Te Conhecer Migrante”. “Estamos realizando essa programação especial voltada para o público migrante presente em Cuiabá como forma de demonstrar a preocupação do nosso prefeito Emanuel Pinheiro e da primeira-dama Márcia Pinheiro em buscar ferramentas de valorização sociocultural das tradições dos migrantes”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.

“Quero Te Conhecer Migrante”

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, mantém ações contínuas de busca ativa da população migrante através do projeto “Quero Te Conhecer Migrante”. O projeto tem como público-alvo os estrangeiros que vieram para Cuiabá nos últimos anos, sendo a maioria formada por haitianos e venezuelanos.

As famílias encontradas passam por uma entrevista social para verificação de informações, como dados pessoais, endereço e telefone para contato, bem como se estão recebendo algum benefício social e se estão sendo atendidos junto à Casa do Migrante ou outro albergue. Por ser um momento de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, orientações sobre as principais formas de prevenção e cuidados, e principalmente sobre a importância da higienização das mãos, também são repassadas.

Para facilitar a comunicação, as famílias também recebem orientações impressas, devidamente traduzidas para a língua espanhola, sobre os Conselhos Tutelares. Além disso, elas recebem um documento com a tradução dos principais artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8.069/1990.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura abre inscrições para eleição dos membros suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, está convocando artistas, produtores e técnicos culturais para participarem da eleição complementar para a escolha de membros suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, para o biênio 2024-2026. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de dezembro, pelo site https://cmpc.cuiaba.mt.gov.br/votaculturapmc/com.votacultura.wportal.

A eleição para os suplentes representantes da comunidade cultural seguirá o Regimento Eleitoral, elaborado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e o Conselho Municipal de Política Cultural de Cuiabá, conforme a Lei Complementar nº 469 de 31 de julho de 2019.

Os suplentes eleitos deverão representar diferentes segmentos culturais, sendo proibida a eleição de dois suplentes de um mesmo segmento, garantindo assim a diversidade e representatividade no Conselho. A eleição será direta e realizada virtualmente, conforme convocação da Comissão Eleitoral. A votação será individual e o sistema não permitirá a formação oficial de chapas, com o candidato mais votado sendo eleito suplente.

Cada eleitor terá direito a um único voto, e o sistema bloqueará qualquer tentativa de votar novamente. Somente aqueles que estiverem devidamente cadastrados no sistema poderão votar. O voto é restrito a um único candidato por eleitor.

Antes e após a inscrição, os segmentos culturais podem realizar assembleias presenciais ou virtuais para facilitar o processo eleitoral e promover debates sobre a qualificação de seus representantes no Conselho. Os segmentos com vagas disponíveis são: artes visuais e digitais, audiovisual, música, artes cênicas, cultura popular, folclore e artesanato, livro, leitura e literatura, cultura afro e indígena brasileira, e patrimônio histórico-cultural.

O candidato mais votado em cada segmento será declarado eleito como suplente. Em caso de empate, o candidato mais velho será o vencedor.

“Já empossamos os conselheiros titulares, e o Conselho já está em atividade. Agora, estamos realizando uma eleição suplementar para preencher as vagas de suplentes que ainda estão abertas. O processo está disponível no portal da eleição do Conselho, no portal da cultura. A participação de cada um é essencial para garantir que nossas políticas culturais reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da comunidade. Contamos com a colaboração de todos para construir um futuro cultural vibrante e inclusivo para nossa cidade”, afirmou o secretário interino de Cultura, Esporte e Lazer, Justino Astrevo.

Clique no anexo para visualizar o regimento na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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