Em março de 2014, às 6 horas da manhã, recebi um telefonema de uma mulher apreensiva sobre uma operação policial em um posto de gasolina. É a vida de um advogado criminalista, ouvir as angústias das almas aflitas quando a polícia bate à porta. Nesse posto, perto da Torre de TV de Brasília, tem um lava a jato e, esse simples fato, deu nome à Operação que paralisou o país e que instrumentalizou o Poder Judiciário e o Ministério Público. Investigação que, com tentáculos na grande mídia e no poderio econômico dos EUA e, claro, em parte do empresariado nacional, mudou a história política do Brasil. Naquele momento, os “Sérgios Moros” e os “Deltans” ainda não sabiam que iriam prostituir as estruturas democráticas.
Como advoguei desde o primeiro ato, pude acompanhar, com olhar atento, que a Operação tomava um rumo estranho. Deixei a defesa do Alberto Youssef quando tive a convicção de que existia um plano muito além do que estava nos autos. A politização das ações começava a ficar evidente para quem conseguia ver além das notícias e das matérias que repetiam bordões criados para anestesiar a grande massa, que só vê e lê as chamadas e os jornalistas de aluguel. A estrutura montada contava com profissionais da mídia que, em troca de furos e manchetes, e algum dinheiro, claro, dispunham de uma teia ilegal e criminosa de vantagens na divulgação do desenrolar da trama que paralisou o país. “Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”, como já dizia o senador Jarbas Passarinho ao assinar o AI-5.
Ao deixar de defender o mais importante alvo naquele momento da Lava Jato, por não concordar com a postura criminosa e parcial da República de Curitiba, resolvi denunciar os abusos e, por muitos anos, corri o Brasil com palestras, debates e entrevistas. Uma luta desigual contra os heróis de um país ávido pela barbárie e cego de justiça. Era como se a mediocridade do Moro e a obtusidade moralista do Deltan ditassem o novo perfil do brasileiro médio.
Prenderam o Lula, quebraram parte da economia nacional, perseguiram e levaram à prisão dezenas de inocentes, humilharam os investigados, ganharam muito dinheiro, fama e poder e, por fim, elegeram o fascista do Bolsonaro. Lambuzaram-se como adolescentes numa farra sem nenhuma ética. Sem escrúpulos e sem limites, julgavam ser os donos da verdade que eles ditavam para a grande imprensa em nome de interesses que estão, agora, vindo à tona.
Além da estrondosa falta de capacidade intelectual dos chefes dessa Republiqueta e da ausência eloquente de caráter, que parece ter sido um requisito para fazer parte do bando, impressiona a falta de limites que esse poder midiático e econômico concedeu a essa verdadeira quadrilha que assaltou o país. As gravações que estão se tornando do conhecimento de todos são estarrecedoras. A empáfia e a arrogância imperavam. A mensagem na qual o ex-procurador e ex-deputado Deltan diz no grupo da súcia que vai ligar para a Polícia Federal para determinar que eles não cumprissem uma ordem de um Desembargador Federal, Dr. Rogério Favreto, que estabelecia a soltura do Lula, preso ilegalmente, é o resumo da canalhice.
As pessoas devem refletir sobre a gravidade criminosa desse gesto. Um procurador da República, chefe da força-tarefa que comandava a Operação Lava Jato, cúmplice do juiz responsável pela investigação, sócio de outros procuradores, afirma, peremptoriamente, que vai mandar a Polícia Federal descumprir uma ordem judicial! É um exemplo acadêmico do que é obstrução de justiça. Caso clássico de prisão preventiva. E ele pressionou o TRF4, está registrado nas mensagens, para que o Tribunal revogasse a determinação. É de cair o queixo. Não se sabe se são cuecas, dinheiro, poder ou o que seja, mas esse atrevimento não era só desse medíocre procurador. Nas mesmas mensagens, os quadrilheiros admitem que, até para cumprir ordens de prisão, aguardavam autorização de autoridades dos Estados Unidos da América.
É tarde, mas ainda é tempo. O Brasil merece que esses desqualificados respondam criminalmente por tudo que fizeram. Como nos ensinou o poeta Miguel Torga:
“Guarde a sua desgraça O desgraçado. Viva já sepultado Noite e dia. Sofra sem dizer nada. Uma boa agonia Deve ser lenta, lúgrebe e calada.”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.