A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, apresentou, nesta quarta-feira (14.06), junto com a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, o programa SER Família Mulher, do Governo de Mato Grosso, em audiência pública interativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), requerida pela senadora Margareth Buzetti, relatora do Projeto de Lei (PL) 4.875/2020, que tem a finalidade de alterar a Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006) para conceder auxílio-aluguel às vítimas de violência doméstica. A diretora-geral da Policia Civil de MT, Daniela Maidel, também integrou a comitiva.
“É maravilhoso contribuir no âmbito nacional com uma pauta que é de todos nós. O combate à violência doméstica precisa ser amplo, e um dos pontos mais relevantes para que a mulher permaneça perto do agressor é justamente a dependência financeira e a falta de oportunidade no mercado de trabalho”, avaliou a primeira-dama Virginia Mendes.
Idealizadora do SER Família Mulher, Virginia Mendes explicou que o programa dará condições para as mulheres saírem de perto do agressor e ainda se qualificarem.
“Com o SER Família Mulher vamos dar condições para as mulheres saírem de perto do agressor com o auxílio pago pelo Governo do Estado, no valor de R$ 600, e ainda dar a oportunidade para que a vítima em situação de violência e vulnerabilidade financeira possa se qualificar, sendo essa uma das condicionantes para permanência no programa. Agradeço o Governo de MT e, em nome do nosso parceiro, o deputado estadual Max Russi, à Assembleia Legislativa de MT pela aprovação da lei”, completou a primeira-dama.
Virginia enfatizou que a luta do combate à violência doméstica é ampla, e precisa ser discutida com mais rigor no âmbito federal. “Só vamos quebrar esse ciclo da violência a partir da união de esforços, principalmente com leis mais duras para os agressores, e, para isso, precisamos que homens e mulheres aqui em Brasília ampliem esse debate, porque, hoje, para o agressor é cômodo, enquanto a vítima é prisioneira de uma série de limitações”, ressaltou.
A senadora Margareth Buzetti agradeceu a participação da primeira-dama Virginia Mendes na audiência pública e destacou que o debate será fundamental para conclusão do projeto de lei.
“As audiências são extremamente importantes para concluirmos esse projeto. Por isso eu trouxe o exemplo de Mato Grosso e agradeço imensamente a contribuição da primeira-dama Virginia Mendes com o programa SER Família, que é um laboratório e que já está dando certo. Acredito que, com esse debate, já vamos conseguir concluir e encaminhar para votação”, avaliou.
A ministra das Mulheres do Governo Federal, Cida Gonçalves, ressaltou a experiência de Mato Grosso, que avança no combate à violência doméstica.
“Mato Grosso está conduzindo muito bem com a implantação de diretrizes para o combate à violência doméstica. O Estado traz uma experiência fantástica com uma política integral muito mais ampla, integrando todas as políticas sociais existentes. Parabéns à primeira-dama de Mato Grosso e ao governador por alocar recursos e colocar essa pauta como prioridade”.
Para a diretora-geral da Polícia Civil de Mato Grosso, Daniela Maidel, a ausência de renda é algo que precisa de atenção. “Me recordo que em 2006 iniciaram os diálogos acerca da violência doméstica. Ficamos satisfeitos com o combate na área criminal, porém esse é um problema complexo e exige solução complexa também. Não é apenas punir. A dependência financeira impede que o ciclo da violência seja quebrado”, observou.
Durante a audiência, a secretária Grasi Bugalho explanou sobre a implantação do programa e ressaltou que o diferencial do SER Família Mulher para o PL em discussão é a dinâmica do benefício, que não se trata de um auxílio exclusivo para o pagamento de aluguel, mas diferentes custeios relativos à moradia.
“No caso de Mato Grosso, a mulher terá acesso a um cartão para saque. Com isso, ela poderá pagar qualquer despesa, como uma conta de energia, de água, se vai morar com um amigo ou parente poderá ajudar nas despesa, por isso não é auxílio-aluguel. O objetivo é que a mulher tenha liberdade para usar esses recursos. A beneficiária ainda terá acesso a outros programas do governo do estado e federal”, detalhou.
A audiência pública interativa contou com a presença do deputado federal Fábio Garcia, dos senadores Jaime Campos, Wellington Fagundes, Jussara Lima e Tereza Leitão. Também participaram da audiência de maneira remota os senadores Paulo Paim, Augusta Brito, Damares Alves, Esperidião Amin, Flávio Ams, Carlos Viana, Alexandre Luiz Giordano, Alan Rick, Efraim Filho, Flávio Bolsonaro e professora Dorinha Seabra. Também, as vereadoras de Aripuanã Sineia Roque dos Santos e Érica Aparecida da Costa.
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.