Política Nacional
Conselho de Ética da Câmara abre representação contra seis deputadas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (14) representações contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP). Todas as representações foram apresentadas pelo PL. 
Segundo a denúncia, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara. “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!”, gritaram as deputadas ao microfone.
De acordo com o requerimento do PL, apesar de os microfones terem sido cortados, as deputadas continuaram ofendendo os parlamentares que fazem oposição ao governo. A denúncia foi protocolada no dia 1º de junho, e a tramitação acelerada foi questionada pelas parlamentares processadas.
“Foram quatro horas entre o protocolo e chegar aqui na pauta do Conselho de Ética. Isso nunca tinha acontecido na história do Congresso Nacional”, afirmou a deputada Sâmia Bonfim.
Listas tríplices
Nesta sessão, foram sorteados os deputados que comporão as listas tríplices. Entre os nomes sorteados serão definidos os relatores das denúncias.
Na representação contra a deputada Célia Xakriabá, a lista tríplice é composta por: Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES).
Na denúncia contra Sâmia Bomfim, a lista tríplice é composta por Washington Qua Quá (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Miguel Ângelo (PT-MG).
Para a representação contra Talíria Petrone, foram sorteados os deputados Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Rafael Simões (União-MG).
Na denúncia contra Érika Kokay, a lista tríplice é composta por Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-RR) e Acácio Favacho (MDB-AP).
Na representação contra Fernanda Melchiona, foram sorteados os deputados Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP).
Já a denúncia contra a deputada Juliana Cardoso será apensada a outra representação e terá como relator o deputado Gabriel Mota.
Violência política
Sâmia Bonfim questionou a ausência de denúncias contra parlamentares homens, que também participaram do protesto.
“Observei que foram indicados seis nomes das deputadas que estavam ali entoando palavras de ordem contra a aprovação do marco temporal. Inclusive, nas cenas, fotos e vídeos sobre o acontecimento vi a presença de muitos deputados homens também. Mas o que eu notei é que nenhum desses homens foi indiciado, listados nessa representação. Gostaria de um esclarecimento do PL sobre o motivo de mulheres terem sido indiciadas e os homens, não”, argumentou.
Na avaliação da deputada Juliana Cardoso, está em curso um silenciamento sistemático de deputadas no Parlamento. “Não houve nenhuma indignação dos deputados quando, no microfone de aparte, me chamaram de imbecil. Isso está registrado nos vídeos. Ou quando outros deputados falam com parlamentares chamando de abortistas ou vagabundas, mesmo não estando com microfone aberto”, questionou.
A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara afirmou, por meio de nota divulgada após protocolo das denúncias, que as representações configuram violência política contra as deputadas.
“É importante frisar também que existe uma sutileza na violência política de gênero e que tais representações são uma tentativa de silenciar as parlamentares, de impedir o exercício dos seus mandatos e de obstaculizar seus direitos políticos”, afirma a bancada feminina.
Fonte: EBC Política Nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.
Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.
Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.
Fonte: EBC Política Nacional
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