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MATO GROSSO

Judiciário de Mato Grosso disponibiliza calendário forense oficial 2023

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Quem acessa o Fórum da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá), percebe logo na entrada, a instalação de espaços criativos de convivência, que dão aos servidores, servidoras, usuários e usuárias a oportunidade de integração e principalmente, de conscientização ambiental. Nesses espaços, coletores instalados para a recepção de diferentes tipos de resíduos estão disponíveis. As ações atendem as normativas que estabelecem o tratamento adequado para coleta e destinação de produtos recicláveis.
 
O trabalho de conscientização ambiental precisa ser diário e constante, alerta a gestora judiciária da Segunda Vara Cível e responsável pelo Núcleo de Sustentabilidade da Comarca de Sinop, Luzimeiry Tomaz Nazário.
 
“O maior desafio ambiental hoje é passar para as pessoas a consciência sobre a importância de que cada um precisa fazer sua parte. A mudança começa com pequenos gestos. Precisamos repensar o consumismo no sentido de adquirirmos apenas aquilo que realmente vamos utilizar. Eu realmente preciso desse produto? Ele é reciclável? Ele é durável? Por quanto tempo vou permanecer com esse produto? Posso substituir o uso de copo descartável por copos permanentes? São perguntas simples, que precisam se tornar ações corriqueiras, e que com o tempo acabam se tornando naturais”, afirma.
 
Além de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de resíduos, as estratégias também têm contribuído com o trabalho desenvolvido por entidades e instituições sem fins lucrativos. Parcerias firmadas pelo Núcleo de Sustentabilidade têm potencializado os resultados e ampliado o alcance das ações.
 
“Todo material coletado dentro do Poder Judiciário de Sinop é 100% destinado para organizações e entidades sem fins lucrativos, que acabam beneficiadas coma entrega dos produtos, e por tabela, beneficiam também a sociedade. Temos instituições parceiras para os mais diferentes tipos de coletas. Quando temos uma ideia ou problema que não temos como resolver, buscamos a parceria de uma das instituições locais, que rapidamente se juntam a nós, e os resultados são multiplicados”, destaca Luzimeiry.
 
A coleta seletiva de materiais se tornou hábito entre os servidores. Resíduos sólidos como papel e papelão são acondicionados em bags e destinados a uma empresa especializada na produção de papel-semente e hidrossemeadura.
 
Plásticos como copos descartáveis, copos de água mineral, garrafas pets e outras embalagens plásticas são recolhidas e destinadas à uma casa de reabilitação responsável pelo tratamento de dependentes químicos.
 
Frascos de desodorante vazios, latinhas e outros tipos de metais são encaminhados para uma instituição que trabalha com a castração de animais de tutores carentes. O descarte adequado de itens mais sensíveis como pilhas e baterias também são encaminhados pela equipe do fórum.
 
Resíduos orgânicos como o óleo de cozinha também são destinados para uma escola que faz a armazenagem e revenda do material. Até mesmo a borra de café é reaproveitada, e utilizada na compostagem para formação de adubo e o plantio de hortas em escolas da rede pública.
 
O Núcleo de Sustentabilidade também mantem uma campanha permanente para a coleta e destinação de materiais inservíveis de informática e eletroeletrônicos destinados para o Hospital de Amor de Sinop, que atua no tratamento de pacientes com câncer.
 
Agenda 2030 – Substituir o uso de copos descartáveis por materiais permanentes é apenas uma das iniciativas adotadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, para o cumprimento de metas globais para redução de resíduos. A medida faz parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável assumida pelos países membros das Nações Unidas, como política global para produção e consumo sustentáveis.
 
Coletores e ‘bags’ de materiais recicláveis espalhados pelas dependências do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e replicados nas comarcas no interior do Estado, dão o tom do comprometimento do Judiciário com a urgência climática.
 
Dicas de Sustentabilidade – Evitar o consumo de produtos acondicionados em embalagens plásticas; Substituir copos e garrafas plásticas por itens duráveis como copos e canecas de vidro; Guardar a garrafa plástica consigo até encontrar um ponto de coleta para materiais recicláveis; No caso de copos e garrafas, o ideal é que estejam completamente vazios, não pode haver sobra de líquidos nas garrafas, o mesmo vale para as tampinhas plásticas.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: coletores e ‘bags’ de materiais recicláveis espalhados pelo Fórum de Sinop. Segunda imagem: gestora judiciária da Segunda Vara Cível de Sinop e responsável pelo Núcleo de Sustentabilidade da Comarca de Sinop, Luzimeiry Tomaz Nazário
 
Naiara Martins / Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

CEAF firma parceria para oferecer doutorado em Direito

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O Ministério Público de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinaram nesta segunda-feira (29) um contrato de parceria que possibilitará o oferecimento de 30 vagas, sendo 10 para cada instituição, de um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Direito, para seus integrantes que se interessarem em concorrer no processo seletivo. Será o primeiro Dinter em Direito a ser oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, Escola de Contas e Escola Superior da Magistratura (Esmagis) .

O curso será ministrado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), vinculada ao Centro Educacional Alves Faria Ltda (CENAF), com 60 anos de atuação em formação superior. As inscrições para o processo seletivo serão abertas nesta quarta-feira, 30 de outubro, e se estenderão até o dia 19 de novembro. As aulas terão início no dia 29 de novembro, em Cuiabá, na Escola de Contas, mas poderão ter parte delas ministradas na Escola Institucional do MPMT ou na Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça. As 10 vagas do MPMT serão disponibilizadas exclusivamente para promotores e procuradores de Justiça.

“Este é um dia histórico para o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça. Disponibilizar um programa de doutorado interinstitucional em Direito é algo inédito e, sem dúvida, proporcionará uma melhor qualificação aos seus integrantes”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, acrescentando que “está só começando um novo tempo em que os órgãos autônomos de Mato Grosso se enxergam de forma complementar”.

O conselheiro Sérgio Ricardo, presidente do TCE, órgão anfitrião da solenidade de assinatura do contrato de parceria, destacou a “harmonia entre três instituições da maior importância” e que o oferecimento do curso de doutorado em Direito “resultará em mais qualidade dos serviços prestados à população mato-grossense”.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino da Silva, revelou que os integrantes do Poder Judiciário “estão contentes e animados com essa parceria, pois trata-se de uma oportunidade ímpar de fazer um curso de doutorado em nossa própria casa”.

O coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade afirmou que o oferecimento do Dinter em Direito representa um grande avanço na formação dos membros da instituição. “Esta qualificação em nível de doutorado, inicialmente de 10 membros, será incorporada ao patrimônio imaterial da nossa instituição. Estamos vivendo realmente um dia histórico para o Ministério Público de Mato Grosso”, comemorou.

Antonio Sergio Cordeiro Piedade acrescentou que “esta iniciativa trará frutos para uma atuação mais eficiente das instituições, é uma demonstração de amadurecimento das gestões do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas e representará um salto de qualidade em favor da sociedade mato-grossense”.

O projeto do Doutorado Interinstitucional em Direito (Dinter) foi desenvolvido pela Fadisp especificamente para as escolas das instituições envolvidas e foi analisado e autorizado pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O curso terá duração de três a quatro anos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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