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MATO GROSSO

Mato Grosso lidera como estado que mais fiscaliza alertas de desmatamento

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Mato Grosso lidera o ranking dos estados que mais fiscalizaram alertas de desmatamento no ano de 2022, conforme o Relatório Anual de Desmatamento no Brasil (RAD), divulgado nesta semana pelo MapBiomas.

Segundo o levantamento, 74,3% das áreas com alertas de desmatamento em Mato Grosso foram fiscalizadas pelas equipes em campo ou de forma remota, ou tiveram autorização do órgão ambiental. No mesmo período, a média nacional foi de 36% dos alertas atendidos.

No ranking dos estados, o segundo colocado é o Espírito Santo (67%), seguido por Tocantins (56,9%), Mato Grosso do Sul (49,8%), Bahia (49,3%), Minas Gerais (45%) e Amazonas (41%). Todos os estados brasileiros integram a lista com base nos dados disponibilizados pelos órgãos ambientais.

De acordo com o analista de meio ambiente Roberto Passos, o planejamento das operações e o uso estratégico das imagens de satélite de alta resolução são o diferencial de Mato Grosso no combate ao desmatamento ilegal, por meio do trabalho da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD).

“A gerência centraliza a gestão dos dados, faz o tratamento dos alertas, enxerga as prioridades e distribui a fiscalização em campo e remota. Desta forma, conseguimos estar presentes praticamente no estado inteiro, para atender de forma rápida uma grande quantidade de alertas, e, muitas vezes, flagrar o desmatamento ainda no início e impedir o avanço do dano ambiental”, explica.

Parte do percentual é referente a supressão de vegetação legal. Em 2022, cerca de 22% da abertura de áreas teve autorização ambiental em Mato Grosso. No primeiro trimestre de 2023 houve aumento da legalidade, com 51% do desmatamento autorizado, de acordo com a legislação brasileira.

O Governo de Mato Grosso tem tolerância zero com o desmatamento ilegal e investiu mais de R$ 180 milhões nos últimos quatro anos no combate aos ilicitos ambientais. Ao identificar qualquer mudança na vegetação, são enviados e-mails automáticos e ligações para que a ação seja paralisada imediatamente.

Por imagens de satélite de alta resolução, a equipe de Mato Grosso identifica o desmate, multa infratores e embarga áreas. Equipamentos e máquinas utilizados na ação criminosa são apreendidos, descapitalizando os infratores para evitar a reincidência. Em parceria com o Ministério Público do Estado (MPE), e Ministério Público Federal (MPF), quem desmata ilegalmente responde, também, nas esferas criminal e civil, além de processo administrativo.

Em campo, a Superintendência de Fiscalização da Sema atua de forma integrada com diversos órgãos estaduais e federais, entre eles, a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Judiciária Civil, Indea, Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, ICMBio e Funai.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Comissão eleitoral recebe três inscrições para disputa ao cargo de PGJ

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Três membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso se inscreveram a fim de concorrer à eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça, no próximo biênio (2025-2027). Por ordem alfabética, disputam o cargo Carlos Eduardo Silva (promotor de Justiça), José Antônio Borges Pereira (procurador de Justiça) e Rodrigo Fonseca Costa (promotor de Justiça).

De acordo com informações da Comissão Eleitoral, o próximo passo será a análise das inscrições apresentadas pelos candidatos para verificar se atendem aos requisitos previstos na Lei Complementar 416/2010. A divulgação das inscrições deferidas ocorrerá no prazo de até 72 horas.

O processo de votação eletrônica iniciará às 8h30 do dia 1º de dezembro e se estenderá até às 8h30 do dia 04. A apuração e divulgação do resultado ocorrerão na sequência do encerramento do processo de captação dos votos.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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