MATO GROSSO
Programa Corregedoria Participativa promove diálogo com a sociedade em Nortelândia
Nortelândia foi o palco das atividades do segundo dia do Programa Corregedoria Participativa, promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CGJ-MT), com o objetivo de estreitar os laços entre o Judiciário e a sociedade. As ações ocorreram na terça-feira, dia 13 de junho, e o primeiro compromisso do grupo, liderado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ocorreu às 8h, com a foto oficial em frente ao Fórum de Nortelândia. “Temos visitado as comarcas, colhendo informações e sugestões para melhoria das condições de trabalho e consequentemente da entrega da tutela jurisdicional para a população. A atual administração tem trabalhado ações para valorização das pessoas. A presidente desembargadora Clarice Claudino é uma humanista e é sensível a essas demandas”, comentou o corregedor.
A juíza diretora do Foro, Dainene Vaz Carvalho Goulart e servidores da Comarca posaram ao lado da comitiva do programa. Logo em seguida, o desembargador, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, abriram um espaço de discussão e troca de ideias sobre os desafios e demandas enfrentados pelo Poder Judiciário na região Médio-Norte. “A tarefa de vocês é estipular uma meta por vez para atacar, priorizar as atividades que serão desenvolvidas até o final do ano e adotar um placar para acompanhar esse indicador, pois só monitorando poderemos saber se estamos ganhando ou perdendo o jogo”, sugeriu o juiz auxiliar fazendo uma analogia com o futebol. O magistrado deu dicas de administração judiciária e escutou as dificuldades dos servidores.“Esta visita do corregedor e equipe marca a nossa história. Quero agradecer pelo olhar que a Corregedoria está tendo sob a nossa Comarca, que é pequena, mas tem a sua importância”, comentou a juíza diretora, que pediu empenho dos colaboradores para dar uma resposta não só a Corregedoria, mas a sociedade em relação ao trabalho desenvolvido no Fórum.
No período da tarde, às 14h, a equipe do Programa Corregedoria Participativa se reuniu com o prefeito de Nortelândia, Jossimar José Fernandes, conhecido como Zema. Essa reunião teve como objetivo discutir questões relacionadas à justiça local e identificar possíveis melhorias que podem ser implementadas em benefício da população. “É muito gratificante receber o corregedor e ver o Judiciário se aproximando da gestão pública. No nosso caso um dos temas debatido foi a regularização fundiária, queremos juntos encontrar soluções em prol da sociedade e de forma harmônica”, declarou o Zema. 
Arenápolis – Nesta terça-feira (13), o corregedor se deslocou de Nortelândia para Arenápolis (5 km de distância), devido aos compromissos previamente agendados pelo prefeito Eder Marquis Figueiredo na quarta-feira (14), quando o programa visita a Comarca. O prefeito elogiou a atitude do corregedor que se esforçou para estabelecer um diálogo construtivo entre o Judiciário e o Poder Executivo local, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e fortalecer a parceria entre as instituições. “Parabenizo o corregedor pela iniciativa de conhecer a verdadeira realidade dos municípios, ouvir dos prefeitos quais são os problemas reais sobre questões sociais, trabalhistas, fundiária. Somente através do diálogo podem surgir ideias que irão resolver os problemas do nosso povo”, definiu. O Programa Corregedoria Participativa continua a promover a interação entre a sociedade e o Poder Judiciário, estabelecendo um canal direto de comunicação para ouvir e atender as demandas da população. Essa iniciativa busca aprimorar a prestação jurisdicional, fortalecer a transparência e promover a cidadania em todas as regiões do Estado.
Na quarta-feira, a equipe seguirá para Arenápolis, dando continuidade às ações da Corregedoria Participativa na região Médio-Norte. Confira abaixo a programação para o terceiro dia:
Quarta-feira (14) – Arenápolis
08h – Reunião com magistrados e servidores – Fórum de Arenápolis
15h – Visita institucional ao Ministério Público Estadual (MPE) – promotor Arthur Yasuhiro Sato
16h30 – Visita institucional à Sede das Promotorias em Diamantino – promotor Marcelo Rodrigues Silva
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Colorida. Comitiva do programa posa com servidores e magistrados em frente ao Fórum de Nortelândia. Foto 2 – Colorida. Dr Cajango está em pé dando dicas aos servidores, corregedor e juíza diretora estão sentados ao lado. Foto 3 – Foto colorida do desembargador e o prefeito de Nortelândia , Zema, conversando. Foto 4 – Corregedor e equipe da prefeitura de Arenápolis.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT
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MATO GROSSO
Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia
Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
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