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Cuiabá

Combate ao trabalho infantil é tema da programação junho da Assistência Social de Cuiabá

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De forma lúdica e interativa, os alunos do 4º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Osmar José Do Carmo Cabral receberam informações sobre as formas mais comuns do trabalho infantil. A palestra foi ministrada na tarde desta quarta-feira (12) por assistentes sociais e uma psicóloga dos Centro de Referência de Assistência Social do Osmar Cabral, Centro de Referência Especializado em Assistência Social e da sede da Assistência Social.

Através de cartazes e jogos de quebra-cabeça, o público, com idades entre nove e dez anos, aprendeu sobre quais atividades são seguras e quais são proibidas. Além disso, é importante ressaltar que o trabalho infantil é crime. Exemplos do dia a dia, como ajudar em casa com tarefas simples, como arrumar a cama ou lavar a louça, são atividades que contribuem para o bem-estar de toda a família.

No mesmo dia, foram realizadas atividades nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) Jardim Araçá, Pedra 90 e Tijucal, a partir das 14h. No Centro de Convivência dos Idosos (CCI) João Guerreiro, a ação foi realizada no formato virtual, através de um grupo de WhatsApp criado durante a pandemia. As modalidades escolhidas foram rodas de conversa e exibição de vídeos, a fim de sensibilizar o maior número possível de pessoas sobre a luta contra o trabalho infantil.

É importante ressaltar que o trabalho infantil é toda atividade que gera perigo, é insegura e pode resultar em problemas para as crianças. Essa prática se configura em qualquer ação, com ou sem finalidade de lucro, remunerada ou não, realizada por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos. Exceto na condição de menor aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, independente de sua ocupação.

“É muito triste. É muito covarde cortar infâncias pela metade tão cedo. Esse foi o tema escolhido para esta ação. As equipes dos Cras, Creas e da sede da Secretaria de Assistência Social estarão percorrendo as unidades de Cras e escolas durante o mês de junho, com o objetivo de sensibilizar e capacitar as crianças e adolescentes para que se tornem multiplicadores da ideia de que o lugar das crianças é na escola”, afirmou Hellen Ferreira, secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência.

A programação continua nesta quarta-feira (14), com uma atividade no Cras Pedra 90, a partir das 9h. Será realizado um encontro com os assistidos pelo Programa de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, com exibição de vídeos e exposição de um painel informativo.

No dia 16 (sexta-feira), nos dois períodos, manhã (das 8h às 11h) e tarde (13h às 16h), na unidade do Cras Tijucal, será trabalhada a confecção de pipas, enfatizando que o lugar das crianças é na escola e soltando pipas, não no trabalho.

Para a próxima semana, na sexta-feira (23), no Cras Jardim União, às 14h, serão realizadas várias atividades, incluindo roda de conversa, orientações sobre elaboração de currículos, informações sobre o programa Jovem Aprendiz e sites oficiais de cadastro, dinâmicas em grupo, entre outros. O objetivo é compartilhar informações sobre a temática contra o trabalho infantil, visando dialogar sobre a importância da participação nas redes de proteção.

“A sensibilização de toda a sociedade em prol da eliminação do trabalho infantil é muito importante para o combate efetivo. É necessário que todos tenham conhecimento das graves consequências geradas à saúde das crianças e adolescentes pelo trabalho precoce. Portanto, campanhas como essa, que sensibilizam o público local, são de grande valia”, concluiu a secretária.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

PGM divulga resultado da inscrição definitiva e convoca para prova oral no concurso de procurador substituto de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), publicou o resultado da inscrição definitiva e a convocação para a prova oral do concurso público destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador substituto. A divulgação foi realizada na edição nº 997 da Gazeta Municipal, nesta sexta-feira (22).

O documento apresenta a relação de aprovados e convocados, organizados por número de inscrição e nome, em ordem alfabética.

A prova oral, aplicada pelo Cebraspe, está marcada para o dia 1º de dezembro de 2024. Os candidatos devem seguir todas as instruções do Edital nº 1 – PGM Cuiabá, de 18 de abril de 2024, e acessar obrigatoriamente o site www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_cuiaba_24_procurador a partir do dia 25 de novembro de 2024, para consultar o horário de início e o local de realização da prova, por meio de consulta individual, utilizando os dados solicitados.

No dia da prova oral, o candidato deve apresentar documento de identidade original, conforme especificado no edital de abertura. A ausência do documento resultará na exclusão do concurso. Além disso, é obrigatório o uso de traje formal: terno para os homens e traje social discreto para as mulheres.

As justificativas da banca examinadora para o deferimento ou indeferimento dos recursos contra o resultado provisório da inscrição definitiva estarão disponíveis a partir de 29 de novembro de 2024, no mesmo endereço eletrônico.

O resultado provisório da prova oral será publicado no Diário Oficial do Município de Cuiabá e divulgado na internet no site do Cebraspe na data provável de 13 de dezembro de 2024.

Conforme o edital nº 1/PGM, de 18 de abril de 2024, o concurso oferece seis vagas: quatro para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para negros e indígenas. A remuneração prevista é de R$ 17.516,64, acrescida de benefícios previstos no Fundo de Enriquecimento e Sustentação da Procuradoria (FUNESP), conforme o art. 5º da Lei Complementar nº 509/2022.

Para concorrer, os candidatos devem ter graduação em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar três anos de atividade jurídica, conforme estabelecido no art. 35, parágrafo único, VI, da Lei Complementar Municipal nº 208/2010 e no Decreto Regulamentador nº 5.700/2015.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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