O Governo de Mato Grosso alcançou a marca de 100 operações nos primeiros cinco meses de 2023 para combater crimes ambientais no Estado, com foco no desmatamento ilegal. No período, as multas aplicadas somam R$ 712 milhões, sendo a maioria, R$ 615 milhões, no bioma amazônico.
“Quem estiver pensando que o Estado não está vendo que ele está desmatando ilegalmente está enganado, e pode receber a fiscalização ambiental na sua propriedade e ser pego em flagrante. Neste caso, os maquinários são apreendidos, a multa é aplicada e a área é embargada”, destaca o secretário Executivo, Alex Marega.
Ele ressalta que diversos órgãos estaduais atuam de forma integrada e com força total nos locais onde são identificados desmatamento ilegal, para mostrar que a tolerância é zero com quem insiste em cometer crimes ambientais.
São utilizadas imagens de satélite de alta resolução para identificar o local exato e flagrar o desmatamento ainda no início, impedindo que o dano ambiental continue. As operações em campo são estratégicas, com base na avaliação da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
As 100 operações realizadas em campo representam aproximadamente metade das multas aplicadas, com 51% produzidas presencialmente, e 48% de modo remoto. À distância, a tecnologia permite que equipes identifiquem o desmatamento que já aconteceu e aplique as multas e embargos na área. O infrator é avisado que o desmatamento é identificado por e-mail e telefone para que paralise a atividade ilegal.
Secretário Executivo, Alex Marega, mostra imagens de satélite de alta resolução. Foto: Karla Silva/Sema
Além do desmatamento ilegal, as multas são por impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação, descumprimento de embargo e empreendimento sem licença ambiental.
Todas as multas emitidas já fazem parte dos processos digitais da Sema, por meio do sistema SIGA Autuação. Foram lavrados 1253 autos de infração no semestre, 983 embargos e 1282 alertas de desmatamento atendidos.
As informações consideram as fiscalizações realizadas pela Gerência de Planejamento, Coordenação de Fiscalização de Flora, Batalhão de Emergências Ambientais, Polícia Militar, diretorias regionais da Sema e Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos.
Operação Amazônia
O Governo de Mato Grosso deflagrou em março a Operação Amazônia contra crimes ambientais, que colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto, para promover a responsabilização de infratores e reduzir os índices de desmatamento ilegal.
Além de fiscalizar alertas de desmatamento, a operação atende às denúncias da população, que podem ser enviadas pelos seguintes canais de atendimento: Ouvidoria da Sema (0800 065 3838), por email (ouvidoria@sema.mt.gov.br), nas regionais da Sema ou pelo aplicativo MT Cidadão.¿
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.
O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.
Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.
O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.
O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.
“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.
O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.
O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.
“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.
A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.
Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.
Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.
“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.
Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.