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MATO GROSSO

Ministério Público debate saneamento básico e atuação regionalizada

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Na Semana do Meio Ambiente, a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (PJEDAOU) do Ministério Público de Mato Grosso promoveu um debate sobre saneamento básico e a atuação regionalizada por bacias hidrográficas. O evento híbrido realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT nesta quarta-feira (7), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e com transmissão ao vivo pelo YouTube, reuniu cerca de 130 pessoas. 

“Nós, da Procuradoria Especializada e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários e Meio Ambiente Natural, estamos aqui cumprindo fielmente o que estabelece o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público. E, mais do que isso, atendendo também às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao priorizar o saneamento básico e na institucionalização da atuação especializada e regionalizada”, ressaltou o procurador titular da Especializada, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, na abertura do encontro. 

O evento, promovido com objetivo de apresentar os projetos de desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso e de elaboração dos Planos da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraguai, reuniu integrantes do MPMT, representantes das secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da sociedade civil. 

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, falou sobre a felicidade em receber todo esse público na casa do MPMT e revelou comumente pensar a respeito da relevância dos eventos promovidos pela instituição. “E para mostrar a relevância do que estamos fazendo aqui hoje e do resultado que vai advir desse trabalho, trouxe dados extraídos do 14º Ranking do Saneamento publicado pelo Instituto Trata Brasil, que revelam que a falta de saneamento básico prejudica mais de 130 milhões de brasileiros. Quase 35 milhões de pessoas vivem em nosso país sem água tratada, 100 milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto, o que está diretamente ligado a questões de saúde e qualidade de vida”, ponderou. 

O conselheiro do CNMP Rinaldo Reis Lima enalteceu a paixão que desperta a causa do meio ambiente. “Na maioria das vezes os promotores de Justiça que atuam nessa área lidam por anos com a matéria e não querem sair justamente porque a causa é apaixonante. E quando trabalhamos assim, com paixão, conseguimos estabelecer metas, perseguir os objetivos, trabalhar com estratégia e conquistar resultados efetivos, que é o que realmente importa”, argumentou. 

Para o coordenador do CAO Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários, promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, além de integrar a programação alusiva à Semana do Meio Ambiente, o evento solidifica a antiga parceria do MPMT com a Universidade Federal e marca o protagonismo assumido pela instituição referente ao saneamento básico. “Com o desenvolvimento do projeto Observatório do Saneamento Ambiental e o apoio à elaboração do plano de bacias, teremos a oportunidade de instrumentalizar o MPMT e o gestores públicos na tomada de decisões e contribuir com o avanço das ações de saneamento no estado”, revelou. 

O coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, reforçou a importância da sinergia criada pela instituição com a academia, o ambiente científico e a sociedade. “O tema tratado, relacionado ao meio ambiente urbano e meio ambiente natural, é extremamente relevante, fundamental e essencial. E o Ministério Público de Mato Grosso deve pautar sua conduta, de forma muito clara, na defesa dos direitos fundamentais, dos direitos humanos, e na tutela dos interesses difusos e coletivos. Vejo, com muita alegria, um espaço qualificado para um debate dessa magnitude”, enalteceu. 

A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, parabenizou o MPMT pela iniciativa e enfatizou que, hoje, o Ministério Público não somente aponta os problemas como também faz parte da construção das soluções. “Isso engrandece o trabalho que todos os entes realizam e também promove um diferencial face aos resultados que a sociedade percebe claramente a partir da atuação dessa instituição”, assinalou, registrando que a Sema é parceira do MPMT em diversas das iniciativas a serem debatidas no encontro. 

Também compuseram o dispositivo de honra da abertura do evento o secretário da Sinfra, Marcelo de Oliveira e Silva, o presidente da Ager, Luis Alberto Nespolo, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, o professor doutor da UFMT Raoni Florentino da Silva Teixeira e a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Nota MT realiza último sorteio do ano para assistir ao jogo do Cuiabá contra o Vasco

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio do programa Nota MT, em parceria com o Cuiabá Esporte Clube, vai realizar o último sorteio do ano para assistir a uma partida do time. Desta vez, o jogo será contra o Vasco da Gama, programado para o dia 8 de dezembro, na Arena Pantanal.

Ao todo, 1.000 ingressos serão sorteados, contemplando 500 usuários inscritos no programa de cidadania fiscal. Cada pessoa receberá dois ingressos, permitindo levar um acompanhante para assistir ao jogo no setor reservado aos torcedores do Cuiabá. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 29 de novembro.

Para participar, os interessados devem estar cadastrados no Nota MT e preencher o formulário no site oficial do programa (www.nota.mt.gov.br). Além disso, é necessário ter gerado ao menos um bilhete válido para os sorteios mensais do programa no período de 1º outubro de 2024 até a data limite para adesão.

O sorteio será realizado no dia 2 de dezembro pela equipe da Sefaz, com base no resultado da Loteria Federal. A lista dos contemplados será divulgada logo depois do sorteio. Todos os ganhadores serão notificados no mesmo dia.

O ganhador vai receber os ingressos por meio do aplicativo Facepass, que permite o acesso à Arena Pantanal por reconhecimento facial. Os ingressos são de uso pessoal e intransferível.

Tanto a lista de inscritos para o sorteio, quanto os nomes dos premiados, estarão disponíveis para consulta no site do Nota MT. Além disso, todo o processo será auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) para garantir a transparência e integridade da ação.

Essa iniciativa da Sefaz, por meio do Programa Nota MT, busca fomentar o esporte estadual e incentivar a cidadania fiscal, promovendo a participação popular e a valorização do futebol mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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