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MATO GROSSO

Observatório do saneamento e plano de bacia serão apresentados em evento

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Nesta quarta-feira (07), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará evento híbrido para apresentação dos projetos de desenvolvimento e implementação do Observatório do Saneamento Ambiental no Estado de Mato Grosso e de elaboração dos Planos da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Paraguai. O evento começará às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão pela plataforma Teams e pelo canal do MPMT no YouTube.

Destinado aos integrantes da instituição e convidados, o seminário tem carga horária de sete horas. O evento é uma iniciativa a Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística (PJEDAOU), promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários e o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O evento será aberto pelo procurador-geral de Justiça do MPMT, Deosdete Cruz Junior, e pelo procurador de Justiça titular da Especializada Ambiental, Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Também participam da solenidade o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, o coordenador da Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários, Carlos Eduardo Silva e a coordenadora do CAO Meio Ambiente Natural, Maria Fernanda Corrêa da Costa.

Ainda devem compor a mesa o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo de Oliveira e Silva, a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, o presidente Regulador da Agência de Regulação dos Serviços Públicos, Luis Alberto Nespolo, e o reitor da UFMT, Evandro Aparecido Soares da Silva.

Programação – O primeiro painel, “Termo de Cooperação entre o CNMP e Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico”, terá início às 9h com o conselheiro Rinaldo Reis Lima. A mesa será presidida pelo procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe. Às 10h começa o segundo painel, “Apresentação do Projeto Observatório do Saneamento Ambiental do Estado e Ações de Monitoramento da Bacia do Alto Rio Paraguai”, que terá como palestrantes o professor da UFMT Paulo Modesto Filho e os promotores de Justiça Carlos Eduardo Silva e Michelle de Miranda Rezende Villela Germano. A presidente de mesa será a promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza.

O evento retorna no período vespertino com o painel virtual “Comitê de Bacias”, às 14h. Os palestrantes serão o professor pós-doutor em Mecânica Computacional, José Paulo Soares de Azevedo, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) José Alexandre Maximino Mota, e a coordenadora de Planos de Recursos Hídricos da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico, Luciana Aparecida Zago de Andrade. Atuará como presidente de mesa a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa.

O quarto painel, com o tema “Desafios do Saneamento em Mato Grosso”, ocorre às 16h, com palestras da secretária Adjunta de Cidades da Sinfra, Rafaela Damiani, da superintendente Ambiental de Obras da Sinfra, Nadja Samira El Hage Felfili, e da professora da UFMT Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima. O presidente de mesa será o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Ampliação do orçamento estadual para saúde mental é destaque em encontro promovido pelo TCE

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A ampliação do financiamento do Governo do Estado para os serviços de saúde mental em Mato Grosso foi destaque na abertura do Encontro de Saúde Mental, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) nesta quinta-feira (19.09). O evento foi uma oportunidade para debater melhorias para a rede pública de saúde do Estado e dos Municípios.

Atualmente, está previsto o orçamento de R$ 87 milhões para saúde mental em até quatro anos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), sendo cerca de R$ 20 milhões para cada ano. Antes, o valor previsto para a área era de aproximadamente R$ 1,3 milhão por ano.

De acordo com o secretário de Estado de Saúde, Juliano Melo, o grande incremento no financiamento possibilita a ampliação e estruturação da rede de saúde mental em Mato Grosso.

“Existe uma perspectiva para 2025 de ampliação, justamente porque houve uma melhora significativa nos valores e no financiamento desse serviço, então a ampliação estrutural também precisa ser significativa. A saúde mental é um grande desafio, daí a importância dessa questão transversal, interdisciplinar, ser abordada por todos – executivo, legislativo e judiciário –, cada um dentro do seu papel”, disse o gestor, ao parabenizar a iniciativa do Tribunal.

O deputado estadual Carlos Avallone, que mediou junto ao Governo a ampliação do financiamento para a saúde mental em Mato Grosso, destacou a disposição da gestão estadual em fazer a ampliação do orçamento.

“Nós fizemos uma apresentação para o governador Mauro Mendes, depois de um ano de estudos, trabalhos, do que se precisava fazer. Depois da reunião, o governador falou: ‘aprovado’. Pode colocar R$ 80 milhões de emendas no PPA [Plano Plurianual], R$ 20 milhões por ano. Ninguém pôs uma dificuldade, foi uma coisa impressionante. Estamos preparados para essa união de esforços e nós já estamos executando, neste ano, os primeiros 20 milhões”, declarou.

O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE, o conselheiro Guilherme Maluf, também enfatizou a importância do orçamento para a execução de políticas públicas mais efetivas na área da saúde mental.

“Precisamos de orçamento, focar desde o orçamento municipal ao federal, não só o estadual. Tem que ser ressaltada essa iniciativa do Avallone e do governador Mauro Mendes, que entendeu a necessidade de termos esse investimento na Saúde Mental. Esse Tribunal vai acompanhar e monitorar todas as execuções de políticas públicas em todas as áreas e essa é uma área crítica”, avaliou.

Também participaram do evento a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o promotor de justiça da 7ª Promotoria de Justiça Cível, Milton Mattos, além de demais representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) e da sociedade civil.

Fonte: Governo MT – MT

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