MATO GROSSO
Comarcas mato-grossenses realizam atividades em alusão ao mês da Adoção
As Comarcas de Cáceres (225 km a oeste de Cuiabá), Campo Verde (131 km ao sul), Nova Monte Verde (968 km ao norte) e Primavera do Leste (231 km ao sul) celebraram o mês da Adoção com a realização de atividades. As equipes dos Fóruns vestiram camisas com as mensagens: “Adotar é legal” e “Entrega Legal” e realizaram um Seminário e palestra sobre adoção.A Vara Única de Nova Monte Verde realizou, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de Nova Bandeirantes (jurisdição da Comarca de Nova Monte Verde), o 1º Seminário “Adotar é Legal”, na Câmara de Vereadores de Nova Bandeirantes. Segundo o magistrado, Dante Rodrigo Aranha da Silva, cerca de 40 pessoas participaram do evento, que teve como objetivo orientar a sociedade sobre o procedimento legal da adoção, bem como tornar conhecida a realidade das crianças e adolescentes acolhidos.
“A equipe multidisciplinar do Fórum composta pela gestora judiciária, Janice Schroeder, a psicóloga Gleice Moreira e a assistente social Lenir Tash conduziram o evento, que foi um sucesso. Elas abordaram os projetos ‘Adotar é Legal’, ‘Busca Ativa’ e ‘Entrega Legal’, além de orientarem sobre os caminhos legais para adoção, bem como o passo a passo e os requisitos para habilitação à adoção”, contou o juiz da Vara Única de Nova Monte Verde.
Em Primavera do Leste foi realizada uma palestra alusiva ao Dia Nacional da Adoção no Fórum do município, no dia 26 de maio, com a participação de 60 pessoas. “Foi um bate-papo sobre o processo de adoção. Eu e a psicóloga Flávia Thomaz Brandel interagimos com as famílias formadas pela via adotiva, pretendentes habilitados, interessados em iniciar o processo de habilitação para adoção e a comunidade em geral”, contou a juíza da Vara da Infância e Juventude, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado.
Em Cáceres e Campo Verde, os servidores posaram com a camisa da Campanha Permanente “Entrega Legal”, divulgaram cartazes e folders contendo informações sobre a adoção, conscientizando o público dos Fóruns. “Marcamos um dia para todos usarem a camiseta e periodicamente a vestiremos para manter sempre presente a campanha. Além de reforçarmos a importância dos processos da Infância e Juventude, para que tramitem sempre de forma célere, garantindo a efetividade da prestação jurisdicional “, revelou a juíza da 2ª Vara de Campo Verde, Maria Lúcia Prati.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Fotos coloridas. Foto 1: equipe do Fórum de Nova Monte Verde está perfilada em pé e em frente a um folder com os dizeres “Adotar uma criança é um ato de amor”. Foto 2: fotos dos participantes da palestras em Primavera, todos estão sentados em uma auditório. Foto 3: equipe do Fórum de Cáceres estão perfilados e usam a camisa da campanha Entrega Legal. Atrás deles na parede estão colados pôsteres sobre a Entrega Legal e Adoção, além de balões nas cores branca e azul. Foto 4: a equipe do Fórum de Campo Verde está com a camisa da Entrega Legal em frente a sede e atrás da placa do Fórum.Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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MATO GROSSO
Inscrições abertas: II Congresso de Ciências Criminais reúne especialistas em Penal e Criminologia
Estão abertas as inscrições para o II Congresso de Ciências Criminais, nos dias 28 e 29 de novembro, das 9h às 12h, no auditório da Aprosoja, no Centro Político Administrativo (CPA), em Cuiabá. As inscrições podem ser realizadas até a próxima segunda-feira (25 de novembro). São ofertadas 10 vagas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as).A ação é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep), parceira da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, no aperfeiçoamento de membros e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Para o evento, foram convidados palestrantes com destaque na atuação em Direito Penal, como o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marcelo Semer e o jurista brasileiro, pós-doutor em direito penal, Gustavo Junqueira. Ambos estarão no primeiro dia do evento e Semer falará sobre ‘Conexões entre criminologia e a prática penal’ e Junqueira sobre ‘Criminologia cautelar e direito penal redutor’.
A palestra de abertura também será feita pela jurista com atuação destacada em Direito Penal e Justiça Restaurativa, a defensora pública no Rio de Janeiro, Helena Morgado. Ela abordará o tema: Vitimologia em tempos de populismo penal.
Já no segundo dia, a primeira palestra será feita pela defensora pública de Pernambuco, Gina Muniz, mestre em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra, cuja carreira é dedicada ao Direito Penal, com ênfase em direitos humanos. ‘O acusado como sujeito epistêmico’ será o tema de sua palestra.
Em seguida, a defensora pública no Rio de Janeiro, Rafaela Garcez, falará sobre ‘Reconhecimento de pessoas’. Rafaela atua como titular da Defensoria Pública junto à 1ª Vara Criminal de Madureira e integra o Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre reconhecimento de pessoas.
A palestra de encerramento será feita por Janaína Matida, que falará sobre ‘Epistemologia jurídica aplicada ao processo penal’. Ela é reconhecida pela atuação no campo do direito probatório e na epistemologia jurídica. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), lá também obteve o título de mestre e posteriormente, concluiu o doutorado em direito pela Universitat de Girona, na Espanha, com menção “cum laude”, com louvor.
Keila Maressa com informações de Márcia de Oliveira/DPMT
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso
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