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MATO GROSSO

“Temos que ter consciência ambiental e pensar no futuro; peixes já estão diminuindo e uma hora a conta chega”, defende prefeita de Cáceres

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A prefeita Eliene Liberato, de Cáceres, defendeu que o projeto Transporte Zero, do Governo de Mato Grosso, é a melhor resposta para garantir a preservação dos peixes para o futuro próximo. A gestora ressaltou que a medida é uma solução importante, que une a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico.

“É uma proposta inteligente do Governo do Estado. Temos que ter consciência ambiental e pensar no futuro com sustentabilidade, porque uma hora alguém vai pagar a conta. Se não tomarmos uma atitude agora, depois não teremos mais nossos peixes, que são o principal atrativo para Cáceres”, avaliou.

O município de Cáceres foi um dos destaques no estudo técnico sobre a atividade pesqueira do Estado, contratado pela Assembleia Legislativa em 2021, e que embasou o projeto Transporte Zero.

Conforme o estudo, Cáceres, que é reconhecido internacionalmente pela pesca esportiva, é considerado um município com turismo de pesca de alto padrão, e, por isso, grande parte de seus pescadores profissionais trabalham diretamente com turistas, principalmente como pilotos de barcos e isqueiros. O levantamento apontou que, em 2019, mais de 15,6 mil turistas foram atendidos na temporada de pesca, entre fevereiro e outubro.

A prefeita destacou que, entretanto, tem-se percebido redução do estoque pesqueiro na região, o que preocupa o município. A gestora teme que a mudança no cenário ambiental possa impactar na economia local.

“Cáceres é uma cidade turística, na qual a pesca, principalmente o pesque e solte, é o principal atrativo e o que movimenta nossa economia. Temos ouvido diversos pescadores lamentando que, infelizmente, os peixes estão sumindo, que já são poucos, e que estão decepcionados. Se continuarmos perdendo nosso atrativo, logo também deixaremos de atrair turistas, que estão em busca de peixes grandes, vultosos”, observou.

“A proposta do Governo está no caminho correto, e, com fiscalização e trabalho de conscientização, vamos mostrar que essa paralisação vai ser importante para o futuro do pescador”, acrescentou.

Tolerância Zero
Embasado em um relatório sobre a atividade pesqueira do Estado, contratado pela Assembleia Legislativa em 2021, o projeto de Lei 1.363/23, proposto pelo Governo de Mato Grosso, prevê o combate à pesca predatória por meio da paralisação do transporte, armazenamento e comercialização de peixes dos rios estaduais por um período de defeso de cinco anos.

A medida considera a redução dos estoques pesqueiros, que coloca em risco várias espécies nativas de Mato Grosso e estados vizinhos.

A proposta do Executivo prevê que, para pescadores profissionais, ficará estabelecido pagamento de auxílio financeiro por três anos. Esses pescadores deverão ser recadastrados, por meio do Registro Estadual, e receberão qualificação em programas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania para o turismo econômico e pesqueiro, e produção sustentável da apicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Matrículas prioritárias para o ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista.

O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc.

Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial.

Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico.

Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada.

Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025.

Atualização Cadastral

A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga.

Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula.

Cronograma

Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024

Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024

Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024

Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024

Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025

Fonte: Governo MT – MT

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