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MATO GROSSO

MP vai analisar falas discriminatórias de deputado contra mulheres

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O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Junior emitiu despacho nesta quarta-feira (31) encaminhando Notícia de Fato ao Núcleo de Ações de Competência Originária – NACO, formalizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OB), seccional de Mato Grosso, e pela Comissão de Mulheres Advogadas, na qual solicitam a apuração de possível prática de “discriminação contra mulheres” e de “desobediência aos deveres inscritos na Constituição do Estado de Mato Grosso, bem como da Constituição da República” pelo deputado estadual Gilberto Catani (PL).

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa e postagens de vídeos nas redes sociais, o parlamentar fez comparações entre os períodos reprodutivos de vacas e mulheres para se posicionar contra o aborto e chegou a se desculpar com suas vacas por tê-las comparado às mulheres.

“Remeta-se o feito ao Núcleo de Ações de Competência Originária – NACO, para análise da representação sob a perspectiva criminal; assim como, em atenção ao princípio do Promotor Natural, encaminhe-se cópia integral à 25ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, que possui atribuições para atuar, dentre outras matérias, contra discriminação de gênero na Comarca da Capital, para conhecimento e providências julgadas pertinentes”, determina o procurador-geral.

Na Notícia de Fato protocolada na Procuradoria Geral de Justiça, a OAB-MT elenca quatro atitudes e/ou ações do deputado Gilberto Catani que denigrem e discriminam as mulheres gestantes e feministas, ferindo preceitos estabelecidos nas constituições estadual e federal.

A primeira delas é o pronunciamento feito pelo deputado na Assembleia Legislativa em sessão de instalação de uma Frente Parlamentar Contra o Aborto, quando tece comparativos entre os “cios” de bovinos fêmeas e as mulheres gestantes, criticando as feministas e “essas pessoas que defendem o assassinato de bebês, no ventre da sua mãe”.

A segunda manifestação do parlamentar liberal apontada como discriminatória pela OAB é a publicação de um vídeo em redes sociais no qual uma senhora, identificada como sua esposa, imita vacas emitindo mugidos típicos de bovinos. A terceira ocorrência apontada pela entidade representativa dos advogados e advogadas é um pronunciamento de Catani dirigido a outro parlamentar, nos seguintes termos: “…quanto à minha mulher mugir para mim, deputado Wilson, é porque ela gosta, é porque ela gosta e gosta muito”, referindo-se a um vídeo em que sua esposa muge diante da câmera de filmagem.

A quarta ação do deputado apontada como discriminatória pela OAB é a postagem de outro vídeo nas redes sociais, no qual pede desculpas a vacas de sua propriedade, reunidas em um curral, por compará-las a mulheres feministas. Diz o parlamentar liberal no vídeo, dirigindo-se às vacas: “Meninas, eu quero que vocês fiquem sabendo que eu nunca comparei a gestação de vocês com outro animal ou coisa nesse sentido. (…) e a mídia colocou como se tivesse comparado com as feministas, com as militantes feministas, e isso eu jamais faria. Portanto, eu queria pedir a vocês que me desculpem (…). Eu jamais iria comparar vocês com as feministas. Me perdoem, do fundo do meu coração”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Fórum do Patrimônio Mato-grossense vai debater preservação de bens culturais em MT

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O 1° Fórum do Patrimônio Mato-Grossense vai debater abordagens e práticas para a preservação de bens culturais em Mato Grosso na segunda e terça-feira (11 e 12.11), no teatro do Sesc Arsenal, em Cuiabá. O evento contará com palestras e mesas redondas sobre conservação e restauro, parcerias e políticas públicas de preservação do patrimônio cultural, dentre outros temas.

A abertura oficial, que acontece na segunda (11), às 8h20, contará com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Instituto Homem Brasileiro (IHB) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As instituições são parceiras na realização do Fórum.

Dividida em três eixos de abordagem, a programação aborda práticas de projeto e execução, políticas públicas e parcerias, e salvaguarda dos patrimônios materiais, imateriais e arqueologia. Os temas serão conduzidos e debatidos por renomados profissionais de arquitetura e urbanismo, de história e de arqueologia de Mato Grosso e de outros estados do Brasil.

O Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico e Museológico da Secel, Robinson de Carvalho Araújo, participa da mesa redonda sobre políticas públicas e parcerias público-privadas, na segunda (11) e também apresenta a palestra “Influência estrangeira na arquitetura cuiabana”, na terça (12).

Ao final do evento, será um protocolo de intenções de políticas públicas para preservação do patrimônio histórico e cultural de Mato Grosso.

O Fórum contará também com exposição de gravuras de bens tombados no Estado, dentre as quais o Grande Hotel, Museu Residência dos Governadores, Cadeia Pública e Mercado do Peixe. As imagens são do acervo da Secel e estarão dispostas no foyer do teatro do Sesc Arsenal.

Além de profissionais do setor e sociedade em geral, participam do evento representantes dos municípios mato-grossenses que possuem centros históricos, com Cáceres, Diamantino, Poconé, Poxoréu e Vila Bela da Santíssima Trindade.

As inscrições já foram finalizadas, entretanto aqueles que não conseguiram se inscrever podem adicionar seu nome na lista de espera (clique aqui), que serão convocados por ordem de inscrição, conforme recebimento de comunicado de desistências.

Confira a programação completa no site www.caumt.gov.br (link AQUI)

Fonte: Governo MT – MT

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