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MATO GROSSO

Natjus: relatório anual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário será apresentado dia 31

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O Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) realizam na próxima quarta-feira (31 de maio), das 10h às 11h, o webinário “O relatório anual do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário – Natjus”. O evento será ofertado de maneira virtual.
 
A abertura será feita pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente do Comitê de Saúde e diretora-geral da Esmagis-MT. Na sequência, será realizada palestra com o juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e com a coordenadora administrativa do Natjus, a fisioterapeuta Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira. Após as palestras será realizado um Fórum para análise, perguntas e discussão dos temas propostos.
 
Segundo o juiz Gerardo Humberto, o conhecimento sobre o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário constitui tema de extrema relevância, considerando o elevado número de ações em trâmite no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “É necessário, portanto, que os magistrados e magistradas sejam atualizados, com o fim especial de enfrentarem esse relevante tema”, assinalou.
 
Podem se inscrever para a iniciativa magistrados, magistradas, assessores, assessoras, servidores, servidoras, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas, da Justiça Federal, advocacia e procuradorias dos municípios.
 
 
Palestrantes – Gerardo Humberto Alves da Silva Junior é mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (2017). Atualmente é professor da Esmagis-MT, diretor-geral da Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam) e juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJMT no biênio 2019/2020.
 
Norma Carolina Knaul Albuquerque Siqueira é fisioterapeuta, concursada da Secretaria de Estado de Saúde desde 1995. Coordenadora Administrativa do NatJus, ela tem especialização em saúde pública e mestrado em gestão de serviços públicos.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Operação integrada fiscaliza área de garimpos no norte de MT e constata danos ambientais

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Uma operação integrada de combate à extração ilegal de minério, realizada no município de Carlinda, no norte do Estado, fiscalizou oito garimpos na região e constatou que parte deles não possui licença para funcionamento.

A fiscalização foi realizada no período de 18 a 23 deste mês, pelas equipes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente e Secretaria de Estado de Meio Ambiente, com apoio da Gerência de Operações Especiais da Polícia Civil.

A operação ambiental foi baseada em alertas de alteração não autorizada em vegetação nativa ou em regeneração, que utilizam imagens de satélite de alta resolução para identificar o local onde há crime ambiental e a base de dados do órgão ambiental.

As equipes fiscalizaram oito pontos de garimpo na região, sendo que alguns não possuem Licença de Operação para a atividade de extração mineral. No local, foi apreendido um motor estacionário com motobomba.

A fiscalização identificou ainda que a atividade garimpeira causou danos em uma área de preservação permanente e descumprimento de embargos. Também foi fiscalizado um empreendimento licenciado que não cumpria todas as condicionantes para a Licença de Operação.

Após a operação integrada, os órgãos responsáveis confeccionaram oito relatórios técnicos, foram emitidas seis autuações, duas notificações, quatro embargos e um termo de apreensão e um termo de inutilização e destruição de equipamento.

A operação foi conduzida pela Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos da Sema para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime ambiental e a responsabilização administrativa, civil e criminal dos infratores.

Fonte: Governo MT – MT

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