Connect with us

MATO GROSSO

Painel de gestão de dados da Corregedoria será destaque de boas práticas em evento do CNJ

Publicado

1 ano atrás

em

O Painel Estratégico de Business Intelligence (BI) desenvolvido pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e usado nas correições remotas e na gestão das unidades judiciárias das Comarcas será apresentado como uma prática inovadora no evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontecerá na próxima quarta-feira (31/5), às 16h, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
 
A iniciativa do CNJ busca proporcionar um espaço para apresentação e discussão de práticas bem-sucedidas adotadas por tribunais, a partir de experiências e ações que contribuam para aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços judiciais. Essas práticas encontram-se publicadas no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário e, agora, ganham mais destaque com a realização do evento.
 
De acordo com a diretora do DAPI, o Painel Estratégico foi cadastrado em julho de 2020 como uma boa prática no sistema do CNJ e recentemente foi aprovado. “Esse é o nosso painel mais acessado. É nele que as unidades conseguem ver a sua produtividade comparada com a das outras unidades do Poder Judiciário, pois elas são classificadas com base nos indicadores estratégicos da Corregedoria e do CNJ. Ele também é conhecido como ‘ranking’ entre as unidades judiciárias de 1ª Instância e estimula uma competitividade saudável. Além de cumprir um papel muito importante na Corregedoria, pois é por meio dele que são realizadas as correições remotas”, detalha.
 
Renata explica que o painel estratégico foi criado para ser usado na correição remota. “Mas após as primeiras reuniões identificamos o potencial do painel para promover um novo modelo de gestão da Primeira Instância – Gestão para Resultado. Hoje é uma ferramenta de gestão das unidades para analisar os indicadores: taxa de congestionamento, tempo de tramitação dos processos, percentual de julgamento com resolução de mérito e cumprimento das metas 1 – Julgar mais processos que os distribuídos e 2 -Julgar processos mais antigos, do CNJ. É por meio dele que definimos quais unidades serão correcionadas”.
 
Entre os benefícios da correição remota está a celeridade e a economia de custo. “É possível, por exemplo, correcionar 50 unidades em apenas um dia. Já que não precisamos deslocar equipe in loco. Economizamos dinheiro e tempo. Mas é importante ressaltar que a correição presencial ainda é essencial”, afirma. Renata ressalta que o painel está em constante desenvolvimento. “Tanto que iremos lançar na próxima semana dois novos indicadores: Índice de Produtividade Comparada e Qualidade de Dados. Estamos constantemente analisando as necessidades de melhoria e vamos adequando”, detalha.
 
Programação – Além da participação da diretora do DAPI o evento contará com a presença do secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP) do CNJ, Ricardo Fioreze. Na sequência, serão apresentadas as Boas Práticas do Eixo Gestão Processual, com a participação dos representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Para atuar como moderadora, foi convidada a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Dayse Starling Motta.
 
 
Portal de Boas Práticas – O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário é uma plataforma criada pelo CNJ e instituído pela Portaria CNJ n. 140/2019, em conformidade com a Resolução CNJ n. 325/2020, que determina a promoção e divulgação das práticas de sucesso desenvolvidas pelos tribunais. Desde a sua criação, o portal já recebeu 438 experiências para análise. Para serem aceitas, essas práticas devem ter sido implementadas há pelo menos um ano com os resultados concretos.
 
A integração dessas práticas, na plataforma, ocorre por meio da avaliação realizada por unidades técnicas especializadas no tema correspondente, com o apoio do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida com a logo do evento e os dizeres: Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Foto 2: Imagem colorida. Print do painel estratégico. Nele é possível ver dados sobre as unidades judiciárias.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

Notícias Relacionadas:
Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MATO GROSSO

‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’ garante tratamento humanizado a dependente químico

Publicado

22 minutos atrás

em

novembro 4, 2024

Por

Criado em 2013, o programa ‘Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas’, desenvolvido pelo Jecrim de Várzea Grande e parceiros, serviu de inspiração para o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, criar a portaria n.º 3/2024. O regulamento prevê um protocolo de atendimento humanizado a quem portar cannabis sativa para consumo pessoal. O objetivo é acolher quem usa a substância e também seus familiares, conforme as necessidades apresentadas.  
 
A medida atende ao Tema 506 do Supremo Tribunal Federal (STF), que orienta para a aplicação de advertência e/ou medidas educativas, a quem estiver de posse de até 40g ou 06 plantas fêmeas de cannabis sativa. 
 
“O Justiça em Estações Terapêuticas e Preventivas foi catalogado exatamente nesse sentido. É exatamente pensar todo o sistema de atendimento, não só a pessoa dependente química, mas aos familiares. Sabemos haver um impacto direto na vida da família em decorrência da dependência química”, explica a juíza Amini Haddad Campos, idealizadora do programa. 
 
A partir da portaria n.º 3/2024, o modelo iniciado em Várzea Grande poderá ser replicado em todo o Estado. Uma estrutura que estará no escopo das opções de decisão para os magistrados dos juizados especiais criminais poderão trabalhar.  
 
“Por determinação do STF, os juizados especiais criminais serão os responsáveis pelo julgamento das condutas classificadas com porte de drogas sem autorização para consumo. No entanto, não tínhamos um procedimento regulamentado em lei, então propomos criamos um roteiro, conforme as diretrizes apontadas na decisão do STF: um atendimento acolhedor e humanizado”, recorda o juiz Hugo José Freitas da Silva, do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande (Jecrim). O magistrado e o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior são autores da proposta que deu origem à portaria.  
 
A normativa dá caminhos aos magistrados que poderão recomendar encaminhamentos à saúde pública; cursos de capacitação para reinserção ao mercado de trabalho, dentre outros. 
  
Em Várzea Grande, após as audiências, os usuários são encaminhados ao Núcleo Psicossocial Atendimento Humanizado.   “Caso essa pessoa compareça, terá todo acolhimento necessário e isso inclui seus familiares. São várias as situações: pode ser uma mãe que está usando droga e os filhos estão um pouco a mercê, precisamos pensar em quem cuidará dessas crianças e tratar essa mãe. Pode ser um pai desempregado, que será encaminhado para algum curso profissionalizante e inserido no mercado de trabalho. A partir dai entram as parcerias e programas”, descreve o juiz Hugo Silva.  
 
Uma dos programas é o ‘Estações Terapêuticas e Preventivas, que nasceu da parceria entre o juizado Especial Criminal do Município, o próprio Município e o Centro Universitário Univag. “É uma satisfação saber que um projeto como esse que ampara vidas, familiares, que sofrem em decorrência de uma condição de dependência química, poderá ser replicado conforme a realidade de cada município. A partir desses perfis, surgem as parcerias e seja construída uma rede pensada para a assistência e atendimento familiar.  Esta é uma abordagem benéfica para toda a comunidade”. 
 
Priscilla Silva 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora