Connect with us

Política Nacional

Padilha elogia relatório de MP que reestrutura governo

Publicado

em

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na noite desta terça-feira (23) que a expectativa é que a Câmara dos Deputados vote ainda essa semana a Medida Provisória (MP) que definiu a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com a recriação de ministérios como o da Cultura, Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos, e o dos Povos Indígenas. O texto original, no entanto, sofreu alterações durante a tramitação, que modificaram atribuições inicialmente estipuladas pelo governo.

O relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) foi apresentado nesta terça e, entre as mudanças, devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas. Com a MP, o governo Lula havia transferido essa responsabilidade para o Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara.

“[Isnaldo Bulhões] fez um relatório dialogando com o conjunto do governo. É natural que o Congresso Nacional, sobretudo na comissão mista, que debate Câmara e Senado, queira fazer contribuições. São contribuições que mantêm o espírito inicial da reestruturação do governo. Eu considero um relatório equilibrado. Tem reformulações que são as visões do relator, do presidente da comissão. Vamos analisar amanhã para poder estar na votação”, afirmou Padilha a jornalistas no Palácio da Alvorada, após se reunir com o presidente Lula, que retornou de viagem ao Japão e despachou da residência oficial.

A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho para não perder a validade e, com isso, desmontar toda a estrutura atual da Esplanada dos Ministérios.

Conab

Além de retirar a principal atribuição do Ministério dos Povos Indígenas, o parecer de Isnaldo Bulhões propõe a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a Conab pertencia antes.

Conforme o parecer do relator, serão atribuições do Ministério da Agricultura a garantia de preços mínimos, à exceção dos produtos da sóciobiodiversidade, e as ações sobre comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informações relativas aos sistemas agrícolas e pecuários.

Na área ambiental, o parecer retira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais. As informações do cadastro serão declaratórias, de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural, e fazem parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Na mudança, o CAR passou a ser atribuição do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.  

A votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista da MP nesta quarta-feira (24). O colegiado é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Marco Fiscal

Padilha também demonstrou confiança na votação do novo marco fiscal, que pode ocorrer ainda na noite desta terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o regime de urgência do projeto foi aprovado por ampla margem, com 367 votos favoráveis e 102 contrários.

“Temos a expectativa, na votação do mérito, mais uma vez, de ter uma votação importante também de parlamentares que são de partidos de oposição. Quero agradecer já a votação desses partidos na semana passada, agradecer toda a mobilização da Câmara dos Deputados. É um passo a mais na segurança econômica, no ambiente econômico do país”, disse o ministro.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: EBC Política Nacional

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

Publicado

em

Por

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora