A região Norte de Mato Grosso recebeu mais de R$ 1,1 bilhão em investimentos pelo Governo do Estado ao longo dos últimos quatro anos. Os municípios da região tiveram melhorias, principalmente, na área de infraestrutura, com a construção de asfalto novo e pontes de concretos, além de reforço na educação com a construção de escolas estaduais, técnicas e militares.
Fazem parte da região Norte os seguintes municípios: Alta Floresta, Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Infraestrutura
Entre as principais ações para melhorar a Infraestrutura da região, o Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 70 milhões para asfaltar 59 quilômetros da MT-208 entre o entroncamento da MT-160 e MT-417, no município de Nova Bandeirantes. Nessa mesma rodovia também houve o investimento de mais de R$ 9,5 milhões em duas pontes de concreto sobre os rios São João da Barra e Rio Turvo.
Já em Alta Floresta, foram entregues mais de 20 km de asfalto novo na MT-325, entre o entroncamento da MT-206 e MT-208. No total, foram destinados R$ 21,2 milhões em recursos próprios para o asfaltamento do trecho.
Apiacás também se destaca com a construção de uma ponte de concreto de 240 metros na MT-206 sobre o rio Apiacás e três pontes sobre o Rio Bruno (duas na MT-160 e uma na MT-206). As quatro pontes somam R$ 18,8 milhões em investimentos.
O município de Marcelândia também teve grandes investimentos em quatro pontes de concreto nas MT-423, MT-322 e MT-320, que somam R$ 15,7 milhões.
Saúde
Na Saúde, o Governo de Mato Grosso destinou mais de R$ 12 milhões para a modernização e implantação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermaria, além de compra de equipamentos, para o Hospital Regional de Colíder. Em Apiacás, foram R$ 1 milhão para a ampliação e reforma do Hospital Municipal de Apiacás.
Em Alta Floresta, foram destinados R$ 1,5 milhão para a construção da Rede de Frio do Escritório Regional de Saúde, por meio do Programa Imuniza Mais MT.
Outros investimentos
Na área social, o Governo de Mato Grosso realizou investimentos por meio dos programas SER Família, idealizados pela primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes. Municípios como Alta Floresta e Guarantã do Norte, por exemplo, foram investidos mais de R$ 5,7 milhões para a transferência de rendas para famílias com vulnerabilidade social em 2021 e 2022.
A Educação da região também recebeu investimentos nesses últimos quatro anos, como a construção da Escola Estadual Indígena Mayrowi Apiaká, em Apiacás, no valor de R$ 5 milhões, e a entrega de três ônibus escolares, no valor de R$ 1,2 milhão, no município de Terra Nova do Norte.
Convênios
Entre os convênios firmados com as prefeituras municipais, o Governo de Mato Grosso investe cerca de R$ 300 milhões. O montante está sendo revertido na construção de asfalto novo em rodovias, ruas e avenidas, quadras esportivas e escolas, como a nova unidade da Luciene Cardoso de Oliveira, em Peixoto de Azevedo, no valor de R$ 5,9 milhões.
O município de Alta Floresta também firmou convênios com o Governo de Mato Grosso e recebeu mais de R$ 31 milhões para a restauração do asfalto de ruas e avenidas, além de R$ 18 milhões para a construção de asfalto novo na cidade. O município também recebeu mais de R$ 5 milhões para a construção de uma sede para a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Já em Carlinda, os principais investimentos foram para a educação, com R$ 6,9 milhões em convênios firmados para a construção de uma nova escola municipal com 12 salas de aula e reforma da Escola Municipal Cecília Meireles.
Em Itaúba também se destacam os convênios para reforçar a melhoria na Educação. Foram mais de R$ 6,6 milhões para a construção de uma nova unidade e quadra poliesportiva para sediar a Escola Estadual Papa João II. Já em Novo Mundo, foram R$ 5,2 milhões para a construção da escola municipal.
Obras em andamento
As ações do Governo de Mato Grosso também se estendem em mais de R$ 3,5 bilhões de obras em andamento nos 55 municípios da região. Os principais destaques ficam na recuperação de 87 km da MT-206/208 entre Paranaíta e Alta Floresta, além da implantação de 66 km de asfalto novo na mesma rodovia entre o entroncamento de MT-208 e o entroncamento com a MT- 198. Essas ações somam R$ 151 milhões.
Outra importante ação é a construção do Complexo Juruena, entre Cotriguaçu e Nova Bandeirantes, que irá resultar em 59 quilômetros de asfalto novo e a maior ponte de Mato Grosso, de 1.360 metros, sobre o Rio Juruena. Avaliadas em R$ 252 milhões, as obras de serviço foram assinadas em abril deste ano.
Ainda na Infraestrutura, são investidos R$ 47,3 milhões para a construção de asfalto novo de 40 quilômetros da MT-322 no distrito União do Norte, em Marcelândia. Também no município serão asfaltados 69 quilômetros da MT-320 entre o entroncamento da MT-208 e BR-163.
Ainda em Alta Floresta, o Governo do Estado investe R$ 131,8 milhões para construção de um hospital regional. O mesmo acontece em Juína, com o investimento total de R$ 116,5 milhões. Já em Colíder, foram R$ 10 milhões para uma reforma do Hospital Regional.
Para a Educação, o Governo de Mato Grosso investe R$ 2,3 milhões na reforma da Escola Estadual Militar Tiradentes 2º Sargento PM Luciano José Queiroz, em Peixoto de Azevedo; R$ 3 milhões para a reforma da Escola Técnica Estadual de Alta Floresta.
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Rodrigo Roberto Curvo, e o juiz auxiliar da Ouvidoria do TJMT, Jorge Alexandre Martins, participaram do “XI Encontro de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil”, realizado entre os dias 20 e 22 e sediado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), em Maceió (AL). O evento, organizado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), promoveu o compartilhamento de boas práticas adotadas pelas ouvidorias participantes. O desembargador Rodrigo Curvo apresentou os produtos da Ouvidoria, o fluxo de trabalho e projetos de iniciativa do setor.
O encontro reuniu ouvidores e especialistas de diversos tribunais de Justiça do Brasil, além de autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o desembargador, o evento proporciona a troca de informações e de boas práticas e fortalece a própria instituição. “Como a Ouvidoria presta serviço público, quanto mais informações forem angariadas, melhor e mais eficiente será o atendimento ao cidadão que é o destinatário dos nossos serviços”, afirmou ele.
Na edição deste ano, foram discutidas medidas para melhorar a relação entre o Judiciário e a sociedade, além de Inteligência Artificial, Cybersegurança, o papel e a importância das ouvidorias dos tribunais de Justiça. O evento foi encerrado com a palestra do ministro Sérgio Luiz Kukina, ex-ouvidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema “As ouvidorias judiciárias na era digital”.
Cojud – Criado em março de 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais realiza os encontros nacionais com a finalidade de divulgar as boas práticas dos tribunais em todo o país e debater propostas para a melhoria da prestação dos serviços das ouvidorias locais.
Ouvidoria TJMT – Sob a liderança do desembargador ouvidor Rodrigo Roberto Curvo, a Ouvidoria, que também conta com o juiz auxiliar Jorge Alexandre Martins Ferreira, cinco servidores e uma estagiária, é um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário de Mato Grosso.
O setor tem por objetivo orientar, informar e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário e para isso analisa e responde individualmente as manifestações que recebe. A participação da população é imprescindível para o controle da qualidade dos serviços prestados e serve de base para a adoção de medidas e implementação de melhorias.
O Tribunal de Justiça mantém em sua página, no link Transparência, dados sobre o acompanhamento da execução orçamentária, licitações, contratos, convênios, pagamento de diárias, relação de veículos, dentre outros.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: a imagem colorida mostra, da esquerda para a direita, desembargador Altair Lemos Presidente do Cojud; o ministro Sérgio Kukina do STJ e à direita, o desembargador ouvidor do TJMT, Rodrigo Curvo. Os três estão em pé, em frente a um painel azul onde se lê “XI Encontro Nacional dos Ouvidores do Poder Judiciário”. Eles vestem ternos escuros e olham para a câmera. Foto 2: o desembargador Rodrigo Curvo aparece em pé, com as mãos cruzadas em frente ao corpo, na frente do mesmo painel azul. Ele é um homem alto, magro, de pele clara, cabelos e olhos escuros e está vestido com um terno escuro, camisa branca e gravata vermelha e calça sapatos pretos. Foto 3: a imagem colorida mostra o desembargador Rodrigo Curvo e o juiz auxiliar Jorge Alexandre em frente ao mesmo painel do evento. Os dois vestem ternos escuros e olham para a câmera.