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MATO GROSSO

Nosso Judiciário leva palestra à Escola Estadual Dunga Rodrigues, em Várzea Grande

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Em mais uma ação de aproximação com a sociedade, por meio de palestras educativas que explicam como funciona a Justiça e de que forma ter acesso, o projeto Nosso Judiciário, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), esteve nesta quarta-feira (17), na Escola Estadual Dunga Rodrigues, no bairro Parque do Lago, em Várzea Grande. Na ocasião, mais de 120 alunos dos 7º, 8º e 9º anos receberam cartilhas ilustradas e acompanharam a apresentação do servidor Neif Feguri, que destacou, entre vários aspectos, o caráter acessível do sistema de justiça brasileiro, que proporciona justiça gratuita às pessoas hipossuficientes economicamente.
 
A estudante do 9º ano, Júlia Fernanda Bezerra Gonçalves, 15 anos, conta o que achou da experiência: “Eu achei interessante o conceito de ter advogados de graça para as pessoas que não podem pagar. Isso é bom porque realmente há pessoas que não têm dinheiro suficiente para pagar um advogado”.
 
Júlia afirma ainda que aprendeu sobre a importância de confiar na Justiça para solucionar conflitos. “Se acontece um problema e a pessoa já fica discutindo, brigando, às vezes, ela pode até ser presa por tentar bater, machucar ou até matar alguém. E eu acho isso ruim. O correto é a gente sempre procurar a justiça. É muito bom mesmo porque senão o mundo seria praticamente um caos”, comenta.
 
Quem também prestou atenção nas informações levadas à escola foi a aluna do 9º ano, Thiffany Lorrayne Fontoura, 14 anos. “Achei a palestra bem educativa. É bom que a gente aprende coisas novas. Sabemos que não podemos fazer justiça com as próprias mãos, aprendi que tenho que evitar problemas ao máximo e, se tiver que resolver, buscar a Justiça”, resume.
 
Para o coordenador da Escola Estadual Dunga Rodrigues, João Bento de Oliveira, o projeto Nosso Judiciário desmistifica a ideia que se tinha de um Poder Judiciário distante das pessoas. “É uma iniciativa muito positiva, uma vez que, por muitos anos, nós percebemos um Judiciário muito distante da população, principalmente dessa população mais necessitada. A gente via o Judiciário mais ou menos como um grande Deus, inacessível, onde dificilmente a classe menos favorecida tinha acesso direto. E quando vem alguém do Judiciário para a escola, acaba tirando esse véu que fecha e que não deixa a gente acessar ao Judiciário, então é muito necessário. Quando se fala que é possível ter um advogado, ter um mediador de conflito, alguém que esteja à disposição para fazer esse trabalho, é muito positivo”, avalia.
 
A Escola Estadual Dunga Rodrigues é a 120ª unidade escolar visitada pelo Nosso Judiciário desde que o projeto teve início, em 2015. De lá para cá, mais de 28 mil estudantes de escolas de ensino fundamental e médio já foram contemplados.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Dezenas de estudantes sentados no auditório da escola participam da palestra proferida pelo servidor do TJMT, que está no palco, falando ao microfone. Ao fundo do palco, uma parede branca com cadeiras, caixa de som, flores de papel colorido, o nome da escola Dunga Rodrigues feito em papel dourado, pinturas em quadros.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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