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CIDADES

“Vereador Pabollo Victor une forças para trazer alegria e diversão às crianças de Rio Branco: uma parceria em prol do bem-estar infantil”

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Da Redação

O vereador Pabollo Victor, em busca de recursos para a cidade de Rio Branco, está unindo forças em prol de melhorias e novidades para o município. Dessa vez, em parceria com o deputado Valmir Moretto, o Rotary Clube e com o apoio da prefeitura municipal, eles têm como objetivo trazer entretenimento e diversão para as crianças.

 

A união dessas instituições demonstra o compromisso e a preocupação com o bem-estar das crianças de Rio Branco. Através dessa parceria, busca-se proporcionar momentos de alegria e diversão, esperançosos para o desenvolvimento e a felicidade dos pequenos rio-brancos.

 

O deputado Valmir Moretto tem sido um importante aliado nesse processo, utilizando seus recursos e contatos para viabilizar projetos que beneficiam a cidade. Sua dedicação e comprometimento com o desenvolvimento local são reconhecidos e valorizados.

 

Além disso, o Rotary Clube, uma organização internacional que busca promover ações humanitárias e de serviço à comunidade, se une a essa causa, trazendo sua expertise e sua rede de contatos para contribuir com o projeto.

 

O apoio da prefeitura municipal é fundamental nessa iniciativa, pois mostra o comprometimento da gestão com o bem-estar das crianças e a importância de investir em momentos de lazer e diversão para o público infantil.

 

O vereador Pabollo Victor tem sido incansável na busca por recursos e parcerias que beneficiam a cidade de Rio Branco. Sua atuação demonstra seu compromisso com a comunidade e sua experiência em trazer melhorias para o município.

 

A iniciativa de trazer entretenimento e diversão para as crianças é louvável, pois proporciona momentos de felicidade, descontração e aprendizado. Essas atividades criaram para o desenvolvimento integral das crianças, estimulando sua criatividade, socialização e habilidades motoras.

 

A união desses atores políticos e sociais é um exemplo de que, quando todos se unem em prol de um objetivo comum, é possível alcançar resultados alcançados. A cidade de Rio Branco só tem a ganhar com essa parceria e com a dedicação daqueles envolvidos em melhorar a qualidade de vida das crianças.

 

A comunidade rio-branquense aguarda com entusiasmo as ações e os eventos que serão realizados em benefício das crianças. A expectativa é de que essas iniciativas sejam bem-sucedidas e que novas parcerias e projetos surjam para promover o bem-estar de toda a população.

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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