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MATO GROSSO

Plenário Virtual da próxima semana tem 251 processos em pauta

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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que se inicia na próxima segunda-feira (8), conta com 251 processos em pauta.  Entre eles, está uma consulta da Secretaria de Estado de Comunicação sobre os limites de gastos com publicidade em ano eleitoral. 

Ao longo da semana deve ser apreciada ainda uma auditoria de conformidade realizada no Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, com o intuito de verificar entradas e saídas financeiras, bem como avaliar aspectos relacionados à legalidade, legitimidade, economicidade e efetividade da prestação dos serviços médicos e administrativos contratados pelo Instituto Gerir. 

Na pauta, que foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de terça-feira (2), constam ainda tomadas de contas, contas de gestão, monitoramento, representações de natureza externa e interna, recursos, dentre outros. 

As sessões do Plenário Virtual são iniciadas na segunda-feira e se encerram na sexta-feira, prazo em que os conselheiros e procuradores de contas emitem relatórios, pareceres e julgam os autos. Os documentos referentes aos processos já são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros.

Quanto às sustentações orais, podem ser feitas virtualmente, sem que as partes e/ou seus procuradores devidamente constituídos precisem se deslocar até à instituição.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT publica edital de convocação de 870 candidatos do Programa SER Família CNH Social

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22.11), o edital de convocação de 870 candidatos beneficiados pelo Programa “SER Família CNH Social”. Clique aqui para conferir.

Os candidatos convocados devem comparecer nas unidades do Detran, no período de 25 a 29 de novembro, sem a necessidade de agendamento prévio e munidos de documento pessoal com foto (em bom estado de conservação) e o CPF para abertura do processo, conforme horários e locais abaixo:

• Em Cuiabá, das 8h às 16h, na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo;

• Em Várzea Grande, das 10h às 18h, no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping;

• No interior do Estado, das 8h às 16h.

Conforme o Presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, até o momento já foram chamados 9.179 candidatos do programa, sendo que 932 já concluíram o processo de primeira habilitação.

O Programa “SER Família CNH Social” foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e vai fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para 10 mil pessoas de baixa renda em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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