Connect with us

MIRASSOL

Vereadora Ezenil propõe contratação de Agentes de Saúde em Curvelândia

Publicado

em

A vereadora do município de Curvelândia, Ezenil de Moraes Magalhães (REPUBLICANOS), apresentou, em sessão ordinária, uma indicação propondo ao Poder Executivo Municipal, a contratação de Agentes de Saúde (ACS), para atender as comunidades Carretão, Bairro Por do Sol, Plaquelândia, Assentamento São Saturnino e Vila Cabaçal.

Ezenil disse que é necessário proceder a realização de um novo processo seletivo, visando atender essas comunidades, pois no último processo seletivo, realizado com essa finalidade, não houve nenhum aprovado.

“Diante disso, essas comunidades estão desprovidas do serviço prestado pelos Agentes Comunitários de Saúde que é essencial para o bom funcionamento da saúde pública do nosso município, afinal, o elo entre o ACS e a população é potencializado pelo fato do ACS morar no local”, justificou.

A vereadora também ponderou que o ACS tem como atribuição o exercicio de atividades de prevenção das doenças e seus agravos, e de vigilância à saúde por meio de visitas domiciliares e ações educativas,  individuais e coletivas, nos

domicilios.

“Esta açao, que com certeza, garante um melhor atendimento para as pessoas, prevenindo inúmeros acontecimentos, é um pedido de extrema importância para a nossa população”, concluiu a vereadora Ezenil de Moraes Magalhães.

Continue Lendo
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado.

MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

Publicado

em

Por

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora