Em visita institucional, a presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Ramos, convidou todos os representantes do sistema de Justiça estadual para participar da VI Jornada de Direito da Saúde.
A magistrada visitou pessoalmente a Defensoria Pública, a Ordem do Advogados do Brasil, a Procuradoria de Justiça e a Procuradoria de Estado, nos últimos 15 dias. A desembargadora pontuou às instituições que “o Encontro proporcionará diálogo entre todos os atores que atuam na área da saúde e, por isso, a participação de todos é muito importante. Na ocasião, serão discutidos temas importantes e complexos para a saúde pública e suplementar.”
O evento será realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 15 e 16 de junho, no teatro Zulmira Canavarros (parte aberta ao público) e na sede da Esmagis-MT (parte exclusiva aos representantes dos Comitês de Saúde). As inscrições ainda não estão abertas.
Todas as instituições sinalizaram positivamente quanto à participação no evento e também quanto à necessidade de se discutir assunto tão importante para o Judiciário, as instituições e ainda a população.
Na Defensoria, a desembargadora foi recebida pela defensora pública-geral, Luziane Castro, além dos defensores Paulo Marquezini (diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso) e Fábio Barbosa. Já na Ordem dos Advogados, o encontro foi com a presidente do órgão, Gisela Cardoso, e o diretor tesoureiro, Helmut Daltro.
Ainda na Procuradoria de Estado, estiveram na reunião o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, além dos procuradores Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e Marcelo Ferra de Carvalho. Na Procuradoria do Estado, a desembargadora foi recebida pelo procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, e pelo procurador do Estado Yuri Nadaf Borges.
“A programação desse evento ainda está sendo definida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas é importante que os envolvidos nessa temática já reservem a data na agenda para participarem desse importante evento, que reunirá autoridades do assunto na capital mato-grossense”, asseverou a desembargadora Helena Ramos.
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, criado em 2010 pelo CNJ, para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Arte publicitária quadrada e colorida. Traz texto: VI Jornada de Direito da Saúde. Reserve a Data. 15 e 16 de junho de 2023. Local: Cuiabá/MT. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e CNJ. Foto 2 – Oito pessoas estão em pé. Seis homens e duas mulheres. Todos sorriem para a foto.
Foto 3 – Cinco pessoas estão em pé, lado a lado. Três homens e duas mulheres. Todos olham para a foto e sorriem. Foto 4 – Cinco pessoas sentadas em sofás cinza. Quatro homens usam roupas azul escura e olha para mulher que está à frente deles. Mulher usa vestido marrom, usa cabelo curso , óculos e está sorrindo para a foto.
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT