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MIRASSOL

Oito variantes do novo coronavírus circulam por Mato Grosso

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Análises clínicas apontam para circulação de 8 variantes do coronavírus (covid-19) em Mato Grosso, porém, até o momento, não foi detectada no Estado a B.1.617 (variante indiana considerada uma preocupação global pela Organização Mundial da Saúde – OMS).

Pesquisadores afirmam que situação é preocupante, uma vez que, quanto mais mutações, mais prováveis são os escapes à imunização disponível. Variações cada vez mais numerosas são associadas à taxa elevada de casos da doença, desrespeito às medidas de restrição e lentidão no sequenciamento viral e vacinação.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), até o momento foram confirmadas as presenças das variantes: B.1.1.7 (Reino Unido), B.1.1.28 (Japão), B.1.1.332, B.1.206, B.6.7, N.9 (São Paulo), P.1 (Manaus) e P.2 (Rio de Janeiro).

O virologista e pesquisador da área de medicina tropical, José Eduardo Levi, explica que as variantes da covid-19 podem surgir em qualquer lugar, mas, quando uma área não oferece condições propícias para a proliferação da doença, elas tendem a desaparecer. Segundo ele, este não é o caso do Brasil. “Temos uma população extremamente desrespeitosa às medidas de biossegurança, não temos estrutura e incentivo para acompanhamento das mutações, além de uma vacinação lenta. Tudo isso favorece o surgimento de novas linhagens do coronavírus”.

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Levi destaca que em todo o mundo já foram detectadas cerca de mil variantes. Uma das últimas linhagens descoberta em circulação no país e já detectada em Mato Grosso é a N9. “As 3 variantes que mais se destacam por seus níveis de transmissibilidade e potencialidade são a P1, a P2 e agora a N9. Sendo a primeira classificada em todo o mundo como ‘variante preocupação’. O que chama atenção é que todas elas possivelmente são oriundas do Brasil”.

Acompanhando a situação geográfica do coronavírus em todo o país, o pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (Icivt/Fiocruz), Diego Xavier, afirma que Mato Grosso é um dos estados que poderia estar em um cenário menos crítico, caso mantivesse as medidas restritivas por mais tempo. “Não adianta fechar comércio, ter toque de recolher e multas para quem descumprir as medidas de biossegurança, se após uma leve queda nos números, tudo volta a funcionar como se não existisse coronavírus”.

Xavier destaca que a avaliação de novas amostras de casos confirmados da doença no Estado provavelmente apontarão para uma quantidade maior de novas variantes circulando na região. “Mato Grosso é um estado de grande extensão territorial e temos poucos laboratórios que realizam o sequenciamento viral da covid-19. Não é à toa que os casos mantêm um patamar acima de 1.500 novos registros diários e a taxa de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) continua em torno de 90%”.

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MIRASSOL

TJ manda município em MT implementar esgoto em loteamento erguido em “brejo”

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A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) negou um recurso da prefeitura de Mirassol D’Oeste (296 Km de Cuiabá), que terá que implementar a infraestrutura (asfalto, rede de esgoto etc) num loteamento erguido num “brejo”.

De acordo com um processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, o Ministério Público do Estado (MPMT) denunciou a prefeitura de Mirassol D’Oeste e também a Imobiliária Bordone, além da construtora Roberto Braga LTDA, pelas irregularidades.

Conforme a denúncia, o loteamento, batizado de Jardim das Flores III, foi erguido numa área “alagadiça” – como um “brejo” ou “pântano”, por exemplo -, e não dispõe de infraestrutura mínima para seus moradores.

O MPMT revela que o Jardim das Flores III não possui, sequer, “ruas abertas”. “Foram constatadas diversas irregularidades no loteamento denominado Jardim da Flores III, localizado nesta cidade, tais como, inexistência de ruas abertas, implementação em terreno alagadiço, ausência de saneamento básico, esgoto correndo a céu aberto e obras de abertura de arruamento, quadras, lotes e de equipamento urbano ainda não haviam sido concluídas”, diz trecho do processo.

Em sentença do mês de julho de 2023, a 2ª Vara de Mirassol D’Oeste acatou o pedido do MPMT, dando um prazo máximo de 2 anos para que a prefeitura e as empresas responsáveis pelo loteamento realizem as obras de infraestrutura. As partes recorreram da decisão, porém, no dia 30 de outubro de 2024, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT manteve a condenação.

“A sentença de primeiro grau foi mantida, com a devida apreciação de todos os argumentos apresentados pelas partes, especialmente no que tange à responsabilidade solidária dos réus para a regularização do loteamento, tendo o acórdão deixado claro os fundamentos pelos quais a apelação não foi acolhida. Em momento algum foi omitida a análise de questões relevantes ou constitucionais”, diz trecho do voto da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. As partes ainda podem recorrer da decisão.

Por Folha Max

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