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Cuiabá

Profissionais da educação participam de encontro formativo do projeto de prevenção contra o bullying

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza nesta sexta-feira (28), às 14h, no Hotel Fazenda Mato Grosso palestra sobre bullying, cyberbullying e o papel do profissional mediador na resolução de conflitos. O encontro formativo é uma das atividades do Projeto ‘Sem Plateia Não Tem Bullying’ e vai reunir um profissional mediador e um representante de cada uma das 169 unidades educacionais da rede pública municipal de ensino, profissionais da sede do órgão e convidados.

A palestra será ministrada pelo psicólogo Gabriel Paes de Barros Gonçalves. Graduado em Psicologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), mestre em Análise do Comportamento pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) atua com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde 201. Realizou pesquisas na área, é supervisor e docente de pós-graduação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e outros transtornos do desenvolvimento.

A palestra é uma estratégia que tem como foco o currículo e a sala de aula. A formação continuada dos profissionais possibilita a identificação e a implementação de ações de prevenção e resolução de conflitos, promovendo a cultura da paz no ambiente educacional.

“Cada unidade educacional vai instituir um profissional que assumirá o papel de mediador e, atuará com sugestões de atividades que promovam ação-reflexão-mediação na prevenção e combate ao bullying, estimulando a empatia, o respeito às diferenças e a solidariedade, visando instituir e fortalecer uma cultura de paz nas unidades educacionais”, explicou a coordenadora de Programa e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende Guimarães Martins.

O Projeto ‘Sem Plateia Não Tem Bullying’ foi iniciado na rede pública municipal de ensino de Cuiabá em 2019, de forma pioneira em Mato Grosso. Entre as atividades que serão realizadas na edição 2023 do Projeto, estão encontros de sensibilização com pais e responsáveis pelos estudantes nas unidades educacionais, no período de 2 a 18 de maio.

O dia ‘D’-‘Humanização sim! Bullying e Cyberbullying não!’ será realizado no período de 22 de maio a 16 de junho. As unidades educacionais farão atividades como oficinas temáticas envolvendo música, teatro, jogos, produção de vídeos, textos e parodias, a fim de envolver a comunidade escolar.

No dia 26 de maio, será realizada a 2ª Caminhada contra o bullying da Secretaria Municipal de Educação e, no dia 23 de junho, fechando o evento, um fórum vai reunir a comunidade escolar para um momento de valorização, com a exposição dos trabalhos desenvolvidos nas unidades. O evento contará com a presença de estudantes, professores mediadores, equipes gestoras, profissionais da sede, pais e responsáveis pelos estudantes.

Serviço:

‘Sem plateia não tem bullying’ – Projeto de Prevenção e Combate ao Bullying nas unidades educacionais de Cuiabá

Data: 28/04

Hora: 14h

Local: Hotel Fazenda Mato Grosso

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Passe Livre Cultural para pessoas com deficiência garante acesso a eventos socioculturais de Cuiabá

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Com o objetivo de promover a inclusão e garantir o acesso de pessoas com deficiência a eventos socioculturais, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, regulamentou a Lei nº 6.605, de 16 de dezembro de 2020, por meio de Decreto Municipal 10.488/2024, que institui o Passe Livre Cultural. A normativa reafirma o compromisso de assegurar a plena participação dessas pessoas em eventos socioculturais realizados em locais públicos e privados no município. O Decreto será publicado em edição suplementar da Gazeta Municipal de 4 de outubro.
Os eventos socioculturais abrangem atividades que visam proporcionar entretenimento, informação, lazer, cultura e esporte, dentre eles feiras, exposições, cinemas, teatros, casas de espetáculos, circos, shows, estádios e ginásios esportivos, entre outros.
Para ter acesso ao benefício, é necessária a apresentação de uma carteira de identificação expedida por uma entidade representativa ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD), além de um laudo médico com validade de até um ano. O Passe Livre Cultural é destinado a pessoas com qualquer tipo de deficiência, seja física, auditiva, intelectual/mental, visual, múltipla, autismo ou síndrome.
O acesso gratuito será concedido a pessoas com deficiência maiores de 18 anos que precisarem de um acompanhante, devendo comprovar essa necessidade por meio de laudo médico. A verificação poderá ser feita no ato da compra do ingresso, na entrada do evento ou mediante conferência da inscrição na carteira concedida ao beneficiário.
Será impedido o acesso aos eventos socioculturais do acompanhante que não estiver efetivamente com a pessoa com deficiência. O Passe Livre Cultural não cobre serviços de “open bar” ou “open food”, sendo válido apenas para o ingresso ao evento.
É importante destacar que os organizadores de eventos são obrigados a reservar ingressos gratuitos para pessoas com deficiência desde o início das vendas até o horário do evento, tanto em pontos físicos quanto virtuais, garantindo que as plataformas sejam acessíveis.
Os ingressos emitidos pelo Passe Livre Cultural devem identificar expressamente o benefício, e os assentos destinados aos beneficiários devem ser distribuídos de maneira acessível e inclusiva, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015. Estabelecimentos que realizam eventos socioculturais devem afixar, em local visível, cartazes com informações sobre a Lei nº 6.605/2020 e as condições para o uso do Passe Livre Cultural.
O beneficiário perde o direito ao Passe Livre Cultural em casos de emissão de declarações falsas ao solicitar o benefício ou uso indevido do mesmo para fins não previstos na Lei.
O descumprimento da Lei nº 6.605/2020 ou de suas regulamentações resultará em penalidades, conforme o Art. 3º da referida Lei.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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