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Cuiabá

Secretária de Gestão destaca Cuiabá avançada no processo de implantação da nova lei de licitações

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Liderada pela Secretaria Municipal de Gestão, a Prefeitura de Cuiabá segue avançando com o processo de implantação na nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021) nos atos de contratação pública. Como parte desse planejamento, servidores municipais participaram nesta quarta-feira (28) da palestra online “Pesquisa de Preços na Lei de Licitações”, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

A nova legislação substituirá a Lei nº 8.666/93, que há quase 30 anos norteia os procedimentos de aquisição e contratação. Desde que a normativa foi sancionada pelo Governo Federal, em abril de 2021, a Administração de Cuiabá tem promovido uma série de ações voltadas à qualificação dos profissionais de todas as secretarias municipais que atuam diretamente nesta área.

Em fevereiro deste ano, por exemplo, mais de 120 servidores participaram de uma capacitação presencial, ministrada pelo palestrante especialista em licitações e contratos administrativos, Felipe Boselli. As qualificações já possibilitaram também a oferta de cursos virtuais, participação em congressos nacionais sobre o tema, e são sempre realizadas por meio do programa “Educa Mais Servidor”.

“A gestão Emanuel Pinheiro tem essa preocupação de capacitar os servidores, pois entende que isso irá resultar em melhoras no atendimento das demandas da população. Por isso, também consideramos fundamental participar de atividades como essa promovida pelo TCE, que ajuda a aprimorar as habilidades daqueles que exercem funções diretamente ligadas à área de licitação”, comenta a secretária de Gestão, Ellaine Mendes.

A secretária destaca ainda que Cuiabá também está avançado na etapa de regulamentação. Ela explica que, contando com uma consultoria especializada, foram realizadas diversas reuniões de alinhamento com a equipe do setor de licitações e contratos, visando construir o decreto que irá normatizar a utilização da nova legislação. Nesse sentido, a capital mato-grossense está entre as cidades já preparadas para aplicação da Lei nº 14.133.

“Cuiabá está entre as primeiras cidades brasileiras a cumprir todos os prazos para a implantação. Hoje, se for determinada a aplicação da nova lei nos processos licitatórios, estamos totalmente preparados para fazer isso acontecer. Fizemos estudos, capacitamos os servidores, e nos antecipamos para garantir que essa importante atualização ocorra da forma mais célere possível”, pontua a Ellaine.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Terra de canteiros de obra do BRT ajuda a entupir bueiros e causar alagamentos nas avenidas Prainha e do CPA; empresa será acionada para promover a limpeza

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A Prefeitura de Cuiabá esclarece que, na tarde desta terça-feira (12), foram registrados diversos pontos de alagamento e a Defesa Civil já está em atuação. Não há registros de vítimas ou de alagamentos residenciais. Uma das áreas mais afetadas é a avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. CPA), onde estão concentradas obras de implantação do BRT, além da avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), que recentemente passou por um grande mutirão de limpeza.

O vice-prefeito de Cuiabá e secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, avaliou que, devido à quantidade de terra espalhada nos dois sentidos da via (avenida do CPA) em decorrência da obra, será necessário acionar a empresa contratada para a execução do trabalho, por meio do governo do estado, para realizar a limpeza, remoção de entulhos, além da drenagem e limpeza de bueiros.

“Certamente, em decorrência da quantidade de terra espalhada pela via, as ações deverão ser mais robustas. Agora, a Prefeitura de Cuiabá promoverá as medidas cabíveis para que a população não seja ainda mais penalizada”, afirmou.

O secretário também reforçou que a Pasta mantém equipes trabalhando diariamente na limpeza dos bueiros, mas ponderou que a drenagem em uma cidade tricentenária como Cuiabá enfrenta graves problemas, o que resulta em pontos de alagamento.

De acordo com o diretor da Defesa Civil de Cuiabá, Ozéias Souza, foram registrados 32 milímetros de chuva em apenas duas horas. As equipes percorrem a cidade e realizam o monitoramento de áreas consideradas de risco, como margens de córregos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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