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Política Nacional

Parlamentares instalam frente em defesa dos direitos indígenas

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Lideranças indígenas, deputados, senadores e integrantes de organizações não governamentais participaram nesta segunda-feira (24), na Câmara dos Deputados, da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. Anunciada oficialmente no último dia 8, a iniciativa reúne parlamentares ligados à questão indígena e busca promover e defender os direitos dos membros das 305 etnias identificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico realizado em 2010.

A frente é coordenada pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), e no Senado, pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Além da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e do secretário nacional de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, o evento contou com a presença de importantes lideranças do movimento, como o cacique Raoni; a coordenadora-secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, e a coordenadora da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo.

“Hoje é mais um dia de celebração; de vitória e de luta”, pontuou a deputada Célia Xakriabá, destacando que a frente atuará no momento em que os eleitores brasileiros elegeram a maior bancada indígena para uma mesma legislatura (2023/2026), com ao todo de cinco parlamentares que se autodeclaram indígenas.

“Diante desta Casa, onde ainda pouco se escuta a voz dos povos indígenas, é importante dizer que nossa bancada foi ampliada. E que inauguramos a nossa frente parlamentar querendo ser reconhecidas em toda nossa potência parlamentar”, acrescentou a deputada que, em seu primeiro mandato, assumiu, além da coordenação da frente mista, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Acampamento

A instalação da Frente Parlamentar Mista ocorre em meio à 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023). Considerada a maior mobilização indígena do Brasil, o encontro ocorre de hoje (24) a sexta-feira (28), em Brasília, com a expectativa de reunir cerca de 6 mil pessoas, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Com o tema “O futuro indígena é hoje. Sem demarcação não há democracia”, o evento este ano reforça a necessidade da criação de novos espaços territoriais destinados ao usufruto exclusivo indígena e a garantia de proteção das áreas já homologadas. Esta tarde, centenas de indígenas de diferentes etnias marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional, com faixas e cartazes contrários ao que classificam como projetos de lei anti-indígenas, a exemplo do PL 191, que, se aprovado, autoriza a mineração em territórios indígenas reconhecidos.

“Nossa maior demanda é para o Poder Executivo. Não podemos fugir à necessidade das demarcações. Queremos que os processos [demarcatórios] sejam destravados e que a Constituição seja cumprida, garantindo nosso direito a nossos territórios tradicionais. Além disso, temos reivindicações endereçadas ao Poder Judiciário, como a recusa ao chamado Marco Temporal, e ao Poder Legislativo, onde estão tramitando vários projetos de lei que afetam nossos direitos”, disse à Agência Brasil o coordenador-executivo da Apib, Dinamam Tuxá, ao afirmar que a presença de representantes do movimento indígena no governo, como a ministra Sonia Guajajara e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, potencializa as expectativas das comunidades em relação à concretização das demandas.

“O atual governo federal já declarou que quer e tem a vontade política. Para nós, no entanto, [as pautas indígenas] precisam ser implementadas”, acrescentou Dinamam.

Dinamam afirmou que o movimento tem mantido contato com as autoridades para que as reivindicações sejam atendidas o mais breve possível. “Sabemos que [o atendimento a] muitas das nossas demandas esbarram na questão da institucionalidade e que os processos estão sendo revistos a fim de evitar embaraços, mas ansiamos que haja algum anúncio aqui no acampamento. E, de maneira geral, vamos cobrar que as políticas prometidas não só em campanha sejam implementadas o mais rapidamente possível”.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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