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MATO GROSSO

Sema-MT realiza força-tarefa para acelerar validação de cadastros no novo sistema florestal

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realiza uma força-tarefa para acelerar a conferência da documentação dos cadastros do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0). A validação dos cadastros possibilitará a migração do saldo de madeira dos cerca de 4 mil empreendimentos para o novo sistema, conta a superintendente da Gestão Florestal da Sema, Suely Bertoldi.

“Esta força-tarefa mobiliza os servidores para a revalidação dos cadastros migrados do Sisflora 1.0 para o Sisflora 2.0. Estamos conferindo a documentação dos empreendimentos que fizeram o recadastramento. Após a validação, o saldo será migrado e as empresas poderão operar o sistema no Sisflora 2.0 normalmente”, destaca.

Mais de 50% dos cadastros já passaram por conferência. A superintendente alerta que muitos cadastros estão com pendências e os responsáveis devem enviar documentos o mais breve possível.

“Quanto antes o interessado corrigir o cadastro, antes ele terá o seu processo aprovado no Sisflora 2.0. Se ele estiver com o processo pendente, não conseguirá trabalhar com o saldo”, explica.

A força-tarefa vai até o dia 3 de maio e é essencial para a implantação do novo sistema. Instituída pela portaria Nº 20/2023/GSALARH/SEMA-MT, o modelo de produtividade torna possível priorizar as análises, inclusive com jornada estendida e aos sábados.

Novo Sisflora 2.0
A Sema-MT implantou o novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) 2.0, que traz maior segurança, controle e monitoramento do volume autorizado na exploração florestal e o volume efetivo transportado. A madeira passa a ter rastreabilidade, e chega ao consumidor com a garantia de que foi retirada de forma legal da natureza.

Com a implementação do sistema, a madeira de Mato Grosso passa a ter a chancela do Estado de que é legal e rastreável. A exploração florestal é a base da economia de 44 municípios do estado. O Sisflora é um sistema estadual que tem como objetivo o monitoramento e controle da comercialização e o transporte de produtos florestais em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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