Ferramenta digital criada pela Polícia Civil de Mato Grosso para auxiliar as vítimas de violência doméstica na requisição de serviços públicos, o SOS Mulher MT reúne a medida protetiva online e o botão do pânico virtual, desenvolvidos com apoio do Poder Judiciário e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Desde que foi lançado, há quase dois anos, o sistema contabiliza mais de sete mil pedidos de medidas protetivas com o uso do botão do pânico, já deferidos pela Justiça.
Apenas no primeiro trimestre deste ano, o SOS Mulher MT registrou 1.174 medidas protetivas já com o botão de pânico, autorizados judicialmente. Destes, 139 foram acionados no período entre janeiro e março deste ano em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres.
O botão do pânico é um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando a vítima estiver em perigo iminente. Ao acionar o botão, imediatamente o pedido chega ao comando do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Sesp, que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima. Vale destacar que o Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, para mulheres que moram na Capital, em Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp.
Nas demais cidades de Mato Grosso, o aplicativo pode ser acessado para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva on-line, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher no estado e do Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registros de ocorrências.
Na avaliação da delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, as ferramentas virtuais criadas já auxiliaram milhares de vítimas, que muitas vezes é cerceada pelo agressor até para sair de casa e busca ajuda. “Chegar a uma delegacia para, ao menos, solicitar uma medida protetiva, é um processo doloroso, muitas vezes vigiado pelo agressor que não permite nem que a vítima saia de casa. E o SOS Mulher foi pensado também sob essa perspectiva”, pontua a delegada-geral, acrescentando que a Polícia Civil está investindo em outras frentes para aprimorar o atendimento a vítimas de violência doméstica.
Números do SOS Mulher
Desde que foi lançado, em junho de 2021, o sistema SOS Mulher contabiliza, até a primeira semana de abril deste ano, 7.291 pedidos de botões de pânico deferidos. Apenas no ano passado, foram concedidas 4.165 medidas protetivas com botão do pânico.
Em relação aos acionamentos pelas vítimas do botão do pânico, o SOS registrou 84 em 2021; 395 em 2022 e 139 em 2023. Os dias com mais acionamentos do botão de pânico são, na sequência, domingo, sexta-feira e sábado.
Desde o lançamento foram executados 4.323 downloads do aplicativo, que está disponível para os sistemas Android e IOS.
Medida protetiva
Pelo endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência on-line sem a necessidade da mulher se deslocar até uma delegacia. Assim que preenche todos os dados no formulário do site, a medida protetiva é analisada por um delegado ou delegada, válido por cinco dias, até que o pedido seja validado por uma autoridade judicial. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O serviço está disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto a sexual.
No ano passado, a Polícia Civil registrou 14.893 medidas protetivas de urgência requeridas nas delegacias de Mato Grosso e 2.198 descumprimentos de medidas protetivas. Neste ano, nos três primeiros meses, já foram 3.897 medidas requeridas.
A inclusão de pessoas com deficiência também foi pensada na 6ª Corrida do Judiciário, que será realizada no próximo domingo (10 de novembro). Vinte e cinco atletas com deficiência irão participar da corrida, com estrutura e apoio pensados especificamente para eles.
Um desses atletas é Daniel Nascimento, 29 anos, cadeirante, que pratica corrida de rua desde 2018 e irá participar da Corrida do Judiciário pela primeira vez.
A rotina de treinos dele é intensa: às segundas, quartas e sextas treina em casa, das 5h às 6h, antes de ir para o trabalho e para a faculdade de Logística, e às terças, quintas e sábados treina na academia, das 12h às 13h30. Além disso, Daniel também pratica corrida no entorno do Parque das Águas, um dos trechos do percurso da Corrida do Judiciário, e também na estrada de Chapada dos Guimarães.
Para o paratleta, a Corrida do Judiciário é muito gratificante, seja pela premiação em dinheiro e pelo troféu que traz uma simbologia especial, seja pela valorização das pessoas com deficiência.
“A Corrida do Judiciário é uma corrida que mostra a inclusão da pessoa com deficiência. Isso é muito bom, mostra que o Poder Judiciário se importa com todos e valoriza os paratletas. Vai ser uma honra e uma grande satisfação correr nessa corrida”, expressa.
Daniel acredita que a sociedade está caminhando para ter cada vez mais inclusão das pessoas com deficiência, seja de qual tipo for, e o esporte paraolímpico, na visão dele, tende a crescer também.
A Corrida – A Corrida do Judiciário será realizada às 6h30 com largada e chegada em frente ao Fórum de Cuiabá. Haverá o percurso de 6 km para a corrida e 3 km para a caminhada. Irão participar 1.200 atletas.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida de Daniel em uma corrida em sua cadeira de rodas. Ele veste roupa de esporte, um capacete, está com os braços estendidos para a frente e tem feição de concentração. No entorno há o asfalto e uma faixa laranjada à frente.