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MATO GROSSO

Promotorias de Justiça realizam escuta social na próxima terça-feira

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As Promotorias de Justiça de Nova Mutum realizam nesta terça-feira (25), às 7h30, escuta social para definição das prioridades de atuação que constarão no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2024-2031). Foram convidados para discussão representantes de vários segmentos da sociedade civil. O encontro acontecerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça do município.

Na oportunidade, também será divulgada a pesquisa lançada pelo MPMT, em âmbito estadual, para coleta de informações sobre as demandas a serem priorizadas. A pesquisa ficará disponível no site do MPMT (www.mpmt.mp.br) até o dia 03 de maio.

Para participar, o cidadão pode entrar no site do Ministério Público (www.mpmt.mp.br) e acessar o banner da pesquisa que está disponível na parte superior da página principal. A resposta é rápida e intuitiva. O questionário abrange vários temas nas áreas da cidadania e consumidor, meio ambiente, criminal, patrimônio público e infância e juventude.

Os dados coletados com a pesquisa, com as escutas sociais e também com um levantamento realizado pela equipe do Departamento de Planejamento, por meio do projeto MPMT + Social, com base em dados oficiais do IBGE, da Secretaria de Estado de Saúde, da Segurança Pública, entre outras instituições, serão compilados e sistematizados por região.

Após a conclusão desta fase, será realizada a segunda etapa do processo de formulação do Planejamento Estratégico, que trata da elaboração de diretrizes estratégicas e compreende a definição da “identidade organizacional” (mapa, visão, valores e propósitos) e da “cesta de objetivos estratégicos”.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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