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MATO GROSSO

Diretora da Esmagis convida MP a participar de Jornada de Saúde do CNJ

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A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, esteve na tarde desta quarta-feira (19) com o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para formalizar convite para que membros e servidores do Ministério Público de Mato Grosso participem da VI Jornada de Saúde, evento do Conselho Nacional de Justiça que será realizado nos dias 15 e 16 de junho, em Cuiabá.

O evento terá participação de diversas instituições e órgãos federais, estaduais e municipais que atuam de forma direta e indireta na área da saúde, como o Ministério da Saúde, Anvisa, secretarias de Saúde, Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, operadoras privadas, dentre outros, e tem por objetivo discutir temas relacionamentos à prestação de assistência médica à população brasileira.

“O evento, que é promovido pelo CNJ, proporciona um diálogo com todos os atores que atuam na área da saúde, e a participação do Ministério Público é muito importante”, afirmou a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, lembrando que temas importantes e complexos, como atendimentos de urgência e emergência, fornecimento de medicamentos e próteses pela rede pública, atuação das operadoras de planos de saúde são abordados pelas jornadas promovidas pelo CNJ.

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, assegurou total apoio e participação do Ministério Público Estadual à realização do evento. “Os promotores que atuam na área da saúde do MP certamente estarão presentes, e vamos estender o convite a todos os membros, dada importância de um evento dessa magnitude”, afirmou o procurador-geral.

Termo de Cooperação – Durante a audiência no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, foi encaminhada também a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso.

Segundo o coordenador do CEAF, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, o Termo de Cooperação entre as duas unidades de ensino vai possibilitar a realização de cursos, seminários, simpósios e intercâmbio acadêmico entre membros do Ministério Público e integrantes do Poder Judiciário estadual.  

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Polícia Civil prende homem que descumpriu medidas protetivas e tentou enforcar a mãe em Cuiabá

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Um homem que descumpriu medidas protetivas de urgência e tentou enforcar a própria mãe foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na quarta-feira (06.11), em ação da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá.

A vítima já havia sido agredida anteriormente pelo suspeito, ocasião em que ele foi preso em flagrante.

A idosa requereu as medidas protetivas de urgência contra o filho, que o impediam de se aproximar dela. No entanto, quando o suspeito foi solto, ele retornou à casa da mãe, onde quebrou diversos objetos e ainda tentou enforcá-la com uma camiseta. Não satisfeito, o suspeito se recusava a sair da residência, desferindo constante ameaças contra a vítima.

Diante da situação de violência, os policiais da Delegacia da Mulher de Cuiabá foram acionados e se deslocaram até a residência, onde realizaram a prisão em flagrante do suspeito.

Ele foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de descumprimento de medida protetiva, ameaça e violência psicológica, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

Fonte: Governo MT – MT

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