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MATO GROSSO

Servidores elogiam Corregedoria Participativa em Lucas do Rio Verde

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Nessa terça-feira (18 de abril), segundo dia de atividades do Programa Corregedoria Participativa em Lucas do Rio Verde, o corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, iniciou a programação com um bate-papo com os servidores no auditório do Fórum da Comarca. De maneira bem informal escutou as demandas dos servidores para melhoria da prestação jurisdicional em Lucas. O bate-papo agradou servidores mais experientes e os novatos.
 
A gestora judiciária da 1ª Vara Cível, Belques Grisa, atua desde 1998 na Comarca e avaliou que o programa Corregedoria Participativa veio para o bem comum. “Já acompanhei várias vindas da corregedoria e sei que sempre causa uma expectativa nos servidores. Mas eu vejo que a correição vem para o bem. Esta visita trouxe muitas informações para facilitar o nosso trabalho e atender de forma mais eficiente o nosso jurisdicionado. Acho que poderia acontecer esses encontros mais vezes até”, disse.
 
A analista judiciária da 1ª Vara Criminal, Ananda Trentin, tomou posse em 2022 e avaliou a visita da Corregedoria ao Fórum como algo positivo. “Desde a primeira na abertura do programa, o corregedor deixou todo mundo confortável. Fiquei confiante para esperar uma ajuda realmente e não vi com um caráter punitivo. Tem cobrança por desempenho, mas acho que é normal pois a gente só tende a melhorar, cumprir metas e aprender a usar os sistemas a nosso favor, para que cada um faça o melhorar trabalho possível e tenhamos o reconhecimento do selo Diamante, que é o que a corregedoria busca”, destacou.
 
“Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria tem que fazer correções presenciais. Em razão do período pandemia foram feitas de forma virtual e agora retomamos as correições. Estamos presentes com os servidores e magistrados, sentimos a necessidade de cada comarca e instituímos uma corregedoria participativa, na qual ouvimos não só servidor e magistrado, mas também autoridades do Executivo, Legislativo e as instituições de classe, colhendo sugestões para melhorar na prestação da tutela jurisdicional. Afinal, solucionando o litigio, a sociedade vai viver de forma harmônica”, declarou o corregedor-geral.
 
Após o bate-papo no Fórum, o corregedor e a juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques Neves, visitaram o Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde. Foram recebidos pelos defensores Guilherme Rigon (coordenador do núcleo) e Diogo Horita (decano). “Agradecemos a visita é uma grande honra para nós que atendemos o público mais vulnerável, os hipossuficientes sabemos o quanto a parceria de todas as instituições do sistema de justiça é importante para o melhor serviço”, afirma o defensor coordenador.
 
Em seguida, os magistrados visitaram a sede das Promotorias de Justiça do município, foram recepcionados pelo coordenador da unidade, o promotor Saulo Pires de Andrade Martins que apresentou as instalações do novo prédio, inaugurado em 2022.
 
Na parte da tarde, a agenda de visitas continuou e parte da comitiva foi até o Núcleo de Atendimento à Criança, Adolescente, Idoso e Mulher de Lucas do Rio Verde, onde encontraram se com a delegada Ana Terra, que apresentou os projetos que estão em andamento na Comarca e mostrou a estrutura atual do núcleo.
 
Em todas as instituições visitadas o corregedor fazia questão de ouvir como funciona os serviços do sistema de justiça em Lucas e colher sugestões de melhorias. “A Corregedoria está de porta aberta para os representantes das organizações e vocês não devem se sentir acanhados em buscar ajuda”, declarou.
 
A comitiva também cumpriu agenda no 13º Batalhão da Polícia Militar e o Ten. Cel PM Paulo Jailson Secchi apresentou as instalações e falou sobre as demandas da corporação. Os magistrados finalizaram a programação conhecendo a Casa Lar “Jaime Seiti Fuji”, que conta com excelente estrutura para abrigar e acolher, em caráter provisório e emergencial, crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo.
 
Paralelo as visitas, o juiz auxiliar da CGJ, Emerson Cajango, continuou com sua equipe no Fórum dando continuidade às correições programadas. “As correições visam melhorar a nossa atividade. A equipe faz uma análise da unidade, verifica processos que estão atrasados e faz um relatório com recomendações para serem cumpridas. Também colhemos boas práticas e replicamos para as demais unidades. Com isso quem ganha é o jurisdicionado, que terá seu processo respondido com menor tempo”, explica Emerson Cajango.
 
Na quarta-feira (19), a comitiva se reunirá com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus) no Fórum, e com o prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, no Paço Municipal para tratar de assuntos relacionados ao Judiciário na Comarca. A tarde, a comitiva se desloca até Nova Mutum onde cumprirá agenda com representantes dos Poderes nos dois dias seguintes.
 
Esta é a quarta atividade realizada pelo Programa em 2023, que teve início em fevereiro e já passou pelas comarcas do Vale do São Lourenço (Jaciara, Juscimeira, Dom Aquino e Poxoréu), Sorriso, Vera, Sinop e Cláudia.
 
O objetivo da Corregedoria Participativa é dialogar com todos os segmentos que integram ou utilizam o sistema Judiciário Estadual. A iniciativa busca aprimorar a prestação de serviços jurisdicionais e aproximar ainda mais a Justiça da sociedade.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, no plenário do Fórum. Sentados nas poltronas estão servidores e servidoras durante bate-papo com o magistrado. Segunda imagem: Servidora Belques posa para foto. Ela está com os cabelos presos e usa uma blusa cinza sem mangas. Terceira imagem: Corregedor e juíza Christiane em visita à delegacia da mulher de Lucas do Rio Verde. Eles conversam com a delegada, que está entre eles, na foto. Quarta imagem: Juiz Emerson Cajango e dois magistrados de Lucas do Rio Verde durante as correições. Eles estão sentados à mesa. 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Imprensa da CGJ-MT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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