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Cuiabá

Secretaria identifica 150 casas abandonadas e encaminha documentos para CEF

Publicado

2 anos atrás

em

A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária iniciou um levantamento nos conjuntos habitacionais construídos pelo governo federal, em Cuiabá, identificando as casas que estão abandonadas ou não cumprem com a função social, que é de moradia. O trabalho é uma parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), que é responsável pelos processos para retomada destes imóveis e destinação às famílias que atendem ao perfil do programa Minha Casa Minha Vida.

Secretário de Habitação, Marcrean Santos destaca que a fiscalização é responsabilidade da Caixa, mas a Pasta propôs ajudar com o trabalho em campo, o que foi prontamente aceito.

A equipe de assistência social, da secretaria de Habitação, já percorreu diversos condomínios, como o Nico Baracat e o Altos do Parque, e já identificou cerca de 150 casas abandonadas. Estes relatórios já foram encaminhados para a CEF, que iniciou a análise dos documentos.

Após esta análise, se entender que é pertinente, a CEF entra com processos na Justiça para retomada dos imóveis.

Um processo da CEF, inclusive, resultou na destinação de uma das casas de outro residencial para uma mãe com 7 filhos. A família se mudou em fevereiro deste ano, realizando o sonho da casa própria. A casa foi entregue dois dias após a família ser despejada pela segunda vez em menos de quatro meses.

“E essa é uma das nossas grandes metas. Auxiliar a Caixa na retomada de casas abandonadas para destiná-las às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social”, reforça o secretário.

Minha Casa Minha Vida

O secretário Marcrean Santos também enfatiza que já iniciou as conversas com a Caixa Econômica Federal para construção de novos residenciais do Minha Casa Minha Vida em Cuiabá. A expectativa é ir a Brasília, até o fim deste mês, para pedir apoio da bancada federal para que a Capital de Mato Grosso seja beneficiada na retomada do programa pelo governo.

“Estamos buscando todas as parcerias possíveis. Nosso objetivo, aqui na secretaria, é avançar tanto na regularização fundiária como na habitação. As metas são altas, mas tenho certeza que com o empenho de toda equipe, que já está em campo, vamos alcançar resultados grandiosos, que vão beneficiar as famílias cuiabanas”, conclui o secretário Marcrean.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

LIQUIDAGARBOS

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Cuiabá

PGM divulga resultado da inscrição definitiva e convoca para prova oral no concurso de procurador substituto de Cuiabá

Publicado

3 horas atrás

em

novembro 22, 2024

Por

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), publicou o resultado da inscrição definitiva e a convocação para a prova oral do concurso público destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador substituto. A divulgação foi realizada na edição nº 997 da Gazeta Municipal, nesta sexta-feira (22).

O documento apresenta a relação de aprovados e convocados, organizados por número de inscrição e nome, em ordem alfabética.

A prova oral, aplicada pelo Cebraspe, está marcada para o dia 1º de dezembro de 2024. Os candidatos devem seguir todas as instruções do Edital nº 1 – PGM Cuiabá, de 18 de abril de 2024, e acessar obrigatoriamente o site www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_cuiaba_24_procurador a partir do dia 25 de novembro de 2024, para consultar o horário de início e o local de realização da prova, por meio de consulta individual, utilizando os dados solicitados.

No dia da prova oral, o candidato deve apresentar documento de identidade original, conforme especificado no edital de abertura. A ausência do documento resultará na exclusão do concurso. Além disso, é obrigatório o uso de traje formal: terno para os homens e traje social discreto para as mulheres.

As justificativas da banca examinadora para o deferimento ou indeferimento dos recursos contra o resultado provisório da inscrição definitiva estarão disponíveis a partir de 29 de novembro de 2024, no mesmo endereço eletrônico.

O resultado provisório da prova oral será publicado no Diário Oficial do Município de Cuiabá e divulgado na internet no site do Cebraspe na data provável de 13 de dezembro de 2024.

Conforme o edital nº 1/PGM, de 18 de abril de 2024, o concurso oferece seis vagas: quatro para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para negros e indígenas. A remuneração prevista é de R$ 17.516,64, acrescida de benefícios previstos no Fundo de Enriquecimento e Sustentação da Procuradoria (FUNESP), conforme o art. 5º da Lei Complementar nº 509/2022.

Para concorrer, os candidatos devem ter graduação em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar três anos de atividade jurídica, conforme estabelecido no art. 35, parágrafo único, VI, da Lei Complementar Municipal nº 208/2010 e no Decreto Regulamentador nº 5.700/2015.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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